FOTO: ARTE: Fabrício Martins
A Eleição Municipal se aproxima e com ela vem a esperança de renovação, mudança ou de continuidade para mais um ciclo de avanços e conquistas para o seu município. A Eleição Municipal é um dos princípios básicos da democracia, permitindo aos eleitores e eleitoras locais, através do voto consciente, eleger seus representantes para a Câmara de Vereadores e para o comando da Prefeitura. Neste processo eleitoral, o grande desafio para as lideranças sindicais é articular e mobilizar os agricultores e as agricultoras familiares para participarem ativamente na eleição municipal.
A atual conjuntura política e econômica é adversa e instável, o que aumenta o desafio para as lideranças sindicais e para os(as) candidatos(as) comprometidos com as transformações justas e democráticas que atendam as necessidades do município e das comunidades rurais.
Por isso, é preciso que as lideranças sindicais atuem no processo, incidindo com firmeza no debate e na construção de propostas para as plataformas dos(as) candidatos(as) a vereadores(as) e a prefeitos(as) municipais, tendo por base os princípios do nosso Projeto Político, o Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (PADRSS), assegurando o compromisso destes, em nível local, com o orçamento municipal para o desenvolvimento das atividades econômicas e produtivas, importantes e necessárias para a categoria (estradas, água potável, insumos agrícolas, armazém, ATER, moradia digna, energia elétrica e outros) e, em nível estadual e nacional, a posição contra a reforma previdência social, a ampliação dos recursos para a educação, saúde e segurança pública para as populações do campo, da floresta e das águas, a defesa na manutenção e ampliação das políticas públicas para a reforma agrária, para a agricultura familiar (PRONAF, PAA, ATER, PNAE, habitação rural, entre outras) e com a volta do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
Para auxiliar os STTRs e os candidatos e candidatas a construírem propostas e plataformas que dialoguem e assegurem o compromisso com os agricultores e agricultoras familiares, a CONTAG dispõe de um conjunto de informações que podem ser encontradas no site www.contag.org.br link: Eleições 2016; Dados e Informações para elaboração de propostas para as plataformas de candidatos. Outras informações e recomendações aos candidatos e candidatas podem ser encontradas no site do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral www.mcce.org.br.
Com novas regras para as eleições municipais, pondo fim aos financiamentos de campanhas por empresas, pode ser um novo marco. Espera-se que esta nova regra torne a disputa eleitoral mais justa, dando oportunidade para que candidatos e candidatas que representam os agricultores e agricultoras familiares disputem com possibilidades reais de serem eleitos(as).
No entanto, é importante que as lideranças sindicais fiscalizem as campanhas para evitar a prática de Caixa 2. Esta prática corresponde ao uso de recursos não contabilizados com a finalidade de impedir a transparência e desequilibrar as chances de disputa entre os(as) concorrentes. No site do TSE (tse.jus.br) qualquer cidadão ou cidadã pode consultar a tabela de cada município com o limite de gastos para os candidatos e candidatas à Prefeitura e Câmara municipal.
Neste processo eleitoral é fundamental que as lideranças sindicais cumpram com o seu papel cívico de mobilizar, esclarecer e orientar a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, para que votem conscientes e em candidatos(as) realmente comprometidos(as) com os seus interesses.
Por fim, apresentamos, em anexo, uma sugestão de Carta ao(à) Eleitor(a), a ser utilizada pelos companheiros e companheiras em apoio aos candidatos(as) do município realmente comprometidos com a agricultura familiar. Lembramos que o apoio é pessoal do(a) dirigente sindical, sendo vedado o apoio em nome da entidade sindical, ou seja, em nome do Sindicato, para evitar possíveis questionamentos de adversários(as) no pleito.
O sucesso na eleição de candidatos e candidatas comprometidos(as) com os interesses da categoria dependerá do empenho e compromisso assumido das lideranças sindicais com a sua categoria.
Nos botões ao lado, você encontro este texto e um modelo de carta ao eleitor(a), bem como subsídios para a elaboração de propostas para as plataformas políticas dos candidatos e candidatas.
Vamos à luta e boa eleição!
FONTE: Diretoria CONTAG
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