segunda-feira, 12 de setembro de 2016

Termina nesta segunda-feira o prazo para substituição de candidatos ao pleito de outubro


Faltando 20 dias das eleições de outubro, nesta segunda-feira (12) é o último dia do prazo para o pedido de registro de candidatura decorrente de substituição de candidatos.

A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) permite que o partido ou a coligação substitua o candidato que for considerado inelegível, renunciar ou falecer após o termo final do prazo do registro ou, ainda, tiver seu registro indeferido ou cancelado.

O dado é publicado através do portal eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A substituição pode ser requerida até 20 dias do pleito e deve ser feita em até 10 dias após o fato que gerou sua necessidade.

A exceção só ocorre em caso de falecimento, quando a substituição pode ser solicitada mesmo após esse prazo, em até 10 dias a contar do óbito.
Fonte do blog de angicos noticias