Após pressão da CONTAG, presidente da Câmara recua e diz que vai repensar Projeto de Lei sobre a estrangeirização das terras brasileiras

Em audiência com o presidente da Câmara dos Deputados Federais, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ) e a deputada Luciana Santos (PCdoB/PE), a CONTAG reafirmou sua posição contrária ao Projeto de Lei nº 4059/2012 (Projeto de Lei de estrangeirização das terras no Brasil), defendendo a abertura de um amplo processo de discussão com a população e com as entidades do setor a respeito do tema, considerando os interesses da população brasileira e, em especial, da construção do desenvolvimento rural sustentável e solidário.

“O Brasil tá no centro do interesse do capital internacional por conta das nossas terras agricultáveis, das nossas águas, das nossas florestas... Achamos que se esse Projeto passar não só os (as) trabalhadores (as) rurais vão sofrer, mas, o Brasil como um todo é quem perde sua soberania. Assim, propomos que o Projeto de Lei seja retirado de pauta, para termos uma conversa mais ampla com a sociedade, com os setores, inclusive, com Ministério da Defesa, com a Advocacia Geral da União e com o Supremo Tribunal Federal (STF), para que todos possam entender melhor o que o Projeto significa para o Brasil”, afirmou o secretário de Política Agrária da CONTAG, Zenildo Xavier.



A argumentação do MSTTR contrária ao Projeto foi detalhadamente explicada pela Assessora de Política Agrária da CONTAG, Nicinha Porto, que teve como base uma carta construída pela Confederação e enviada anteriormente para o presidente da Câmara e, para os presidentes e vice-presidentes dos partidos.

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Ao final, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou que a votação do Projeto de Lei nº 4059/2012 , que estava prevista para esta quarta-feira (9 de novembro) foi suspensa. Ainda se comprometeu em fazer junto a deputada Jandira Feghali, uma reunião com a Advocacia-Geral da União( AGU) e com o Ministério da Defesa.

“Olhando de longe e sem tá próximo ao tema, tendo a ser a favor do Projeto de Lei. Mas, diante da argumentação de vocês, quero saber a posição da AGU e da Defesa e, só depois dessa reunião volto a conversar com vocês. Por enquanto fica suspensa”, afirmou Rodrigo Maia, se comprometendo ainda em seguir conversando com a CONTAG sobre o Projeto de Lei nº 4059/2012 (Projeto de Lei de estrangeirização das terras no Brasil).

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FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG - Barack Fernandes