Aviso: Chamada pública para apoio a subprojetos da cadeia produtiva da fruticultura irrigada da agricultura familiar

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EDITAL DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
N° 006/2017 – PROJETO RN SUSTENTÁVEL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PARA APOIO A SUBPROJETOS DA CADEIA PRODUTIVA DA FRUTICULTURA IRRIGADA DA AGRICULTURA FAMILIAR

Data: 18/03/2017
Projeto RN Sustentável – 8276-BR

O Governo do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças - SEPLAN, por meio da Unidade de Gerenciamento do Projeto RN Sustentável, nos termos do Acordo de Empréstimo 8276-BR e regras contidas no Manual Operacional do Projeto e demais condições estabelecidas neste Edital, torna público a Chamada Pública para Apoio à Subprojetos da Cadeia Produtiva da Fruticultura Irrigada, que tem por objetivo a seleção de organizações produtivas da agricultura familiar para apoio a Subprojetos de Iniciativas de Negócios Sustentáveis (PINS) voltados à inclusão produtiva e o acesso a mercados, que se dará a partir da estruturação e modernização da cadeia produtiva da Fruticultura irrigada, através da melhoria da produção primária, do beneficiamento e da comercialização dos produtos.
Poderão concorrer ao presente Edital, exclusivamente, as seguintes entidades proponentes: Associações e Cooperativas da agricultura familiar, que se encontram inseridas na Cadeia Produtiva da Fruticultura Irrigada, legalmente constituídas há pelo menos 02 (dois) anos (CNPJ), com sede e foro no Estado do Rio Grande do Norte. São considerados beneficiários os agricultores/as familiares, pescadores/as, indígenas e quilombolas, segundo a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006.
O recebimento de Manifestação de Interesse (inscrição) estará aberto no período de 18/03/2017 a 18/05/2017, podendo ser enviadas até as 23h59m do último dia, estando o formulário de inscrição disponível no site do Projeto RN Sustentável (www.rnsustentavel.rn.gov.br).
O teor integral do Edital de Manifestação de Interesse Nº 06/2017 está disponível no site www.rnsustentavel.rn.gov.br. Maiores informações na sede da Unidade de Gerenciamento do Projeto RN Sustentável, localizada na Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças do Rio Grande do Norte, Centro Administrativo do Estado, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN – CEP: 59.064-901 – Tel: 84 3232.1818 e Fax: 84 3232.1911, email: rnsustentavel@rn.gov.br, ou ainda no Conselho Municipal de Desenvolvimento Integrado e Sustentável e Solidário.


FRANCISCO VAGNER GUTEMBERG DE ARAÚJO
SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO PARA GESTÃO DE PROJETOS E
METAS DE GOVERNO