FOTO: César Ramos
“Agricultura familiar forte. Depende de quem? De nós! Juntos e juntas somos mais fortes!” Foi com muita força e unidade que todos e todas entoaram esses dizeres ao final da mística de abertura do Seminário Nacional sobre Desenvolvimento da Agricultura Familiar.
A mística destacou o cumprimento da paridade de gênero na CONTAG e toda a diversidade da agricultura familiar nas cinco regiões do País, em termos de produção, cultura e na garantia da soberania e segurança alimentar.
O Seminário Nacional sobre Desenvolvimento da Agricultura Familiar encerra o ciclo dos cinco Seminários Regionais realizados nos últimos meses e reúne, em Brasília, mais de 300 pessoas, entre dirigentes da CONTAG, das Federações, Sindicatos, das Coordenações Regionais e da CONTAR, nos dias 18 a 21 de setembro.
Na abertura política, o presidente da CONTAG, Aristides Santos, expressou suas expectativas com este Seminário Nacional, principalmente com os debates que estão sendo propostos sobre o futuro da organização da agricultura familiar brasileira. “Esse Seminário nos chama para fazer mudanças. Já encaminhamos a dissociação com os assalariados e assalariadas rurais e, agora, precisamos decidir qual agricultura familiar vamos representar. Precisamos pensar a agricultura familiar como um todo, inclusive o seu modo de produção”, convidou Aristides.
A secretária de Mulheres da CONTAG, Mazé Morais, também está com grandes expectativas para essa semana. “Passamos nas cinco regiões. Foi um momento rico para nós da Diretoria da CONTAG, inclusive de aprendizado com a diversidade de pensamentos no nosso País. Com certeza saímos mais fortalecidos e temos um grande desafio para esses quatro dias”, ressaltou Mazé.
REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Após a abertura política, foi realizada uma mesa de debate com a presença do senador Paulo Paim (PT-RS), que falou dos trabalhos da CPI da Reforma da Previdência Social e de outros retrocessos que impactam diretamente a população brasileira.
“Vivemos o pior momento em matéria dos três Poderes no Brasil. Esse governo vem entregando a Amazônia, atingindo terras dos índios, quilombolas e da agricultura familiar. A Reforma Trabalhista foi financiada pela Fiesp e apresenta gravidade em vários pontos. Um deles é a mulher grávida poder trabalhar em área insalubre. Quem tem aposentadoria especial não terá mais direito. Temos o negociado sobre o legislado, ou seja, o trabalhador vai se submeter à vontade do empregador. Teremos a jornada intermitente. O empregador só vai pagar salário por hora. Tudo isso vai repercutir na previdência”, explicou o senador.
Paim denunciou que o Senado Federal “abriu mão de legislar e carimba tudo o que a Câmara faz e aprova. Na verdade, aprovaram um estatuto do empregador. Vou continuar na luta para contrapor. Montamos com uma subcomissão na Comissão de Direitos Humanos para discutir o Estatuto do Mundo do Trabalho. Sou o relator do estatuto do mundo do trabalho. Mas queremos que só seja votado pelo novo Congresso e novo presidente da República que será eleito em 2018. Tenho esperança que vamos eleger um Congresso melhor que esse, pois pior é praticamente impossível”.
Sobre a Reforma da Previdência, Paim disse que ainda não foi colocada em votação na Câmara e no Senador porque o governo e sua base aliada não têm votos suficientes. “Quanto mais denúncias aparecem, mais o governo vai perdendo força. Além disso, a proposta da Reforma da Previdência apresentada pelo governo é uma loucura. E é por isso que já recuaram em parte”. O senador aproveitou para reforçar que a Previdência Social é superavitária e não deficitária, como tentam passar para a sociedade. “O desvio de dinheiro da Previdência é grande. Se não fosse o desvio, Refis e sonegações, por exemplo, teríamos um superávit de R$ 3 trilhões. A CPI mostrará ao Brasil que: melhore a gestão, acabe com a sonegação e o desvio, dê estrutura aos profissionais da Receita Federal para cobrar. Assim, nossa Previdência será superavitária por décadas, décadas e décadas. Tirem as garras da previdência!”, destacou Paulo Paim.
A secretária de Políticas Sociais da CONTAG, Edjane Rodrigues, e sua assessoria, contribuíram com o debate apresentando as propostas do movimento sindical do campo. “Os avanços que já tivemos a partir dessa luta contra a Reforma da Previdência se deram devido a grande participação e mobilização do nosso movimento, com as nossas audiências públicas e diálogo com prefeitos e vereadores, e outras ações que realizamos em conjunto. Essa proposta da reforma da previdência impacta diretamente da vida dos agricultores e agricultoras familiares e dos assalariados e assalariadas rurais. Temos que combate-la porque ela retira direitos”, avaliou Edjane.
Edjane também socializou a CARTA ABERTA AO PARLAMENTO FEDERAL BRASILEIRO assinada pela CONTAG e CONTAR sobre os impactos da Reforma da Previdência Social na vida dos(as) agricultores(as) familiares e assalariados(as) rurais e na economia dos municípios. A dirigente convocou que todos e todas intensifiquem as mobilizações e a articulação junto ao Parlamento para fortalecer a resistência e o combate a esse desmonte da Previdência Social e a retirada de direitos.
PROGRAMAÇÃO DO SEMINÁRIO
O Seminário Nacional tem como um de seus principais objetivos debater e aprovar a Resolução sobre Conceito de Agricultura Familiar para Representação pelo Sistema Confederativo CONTAG. Serão colocadas em votação outras resoluções: Fundo de Amparo Social, Paridade e Cota Mínima de Mulheres, e Cota Mínima de Juventude.
A programação também contará com uma análise de conjuntura com as centrais sindicais CUT e CTB; assinatura de parceria institucional entre a CONTAG e o IBGE de caracterização da agricultura familiar; debate sobre o orçamento das políticas públicas para a Agricultura Familiar; Reforma Política; entre outros temas de interesse dos agricultores e agricultoras familiares.
Na próxima quinta-feira (21), paralelo ao seminário, está programado um café da manhã na CONTAG com a Frente Parlamentar da Agricultura Familiar para tratar do orçamento das políticas públicas para o setor.
FONTE: Assessoria de Comunicação da CONTAG - Verônica Tozzi
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