FOTO: Comunicação CONTAG- César Ramos
Com o objetivo de promover e atualizar o debate sobre a conjuntura Agrária Nacional, o Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) e o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), começou nesta segunda-feira (16) e vai até terça (17), no Centro de Formação da CONTAG, em Brasília-DF, o Coletivo de Política Agrária da Confederação.
Ao todo contribuem com o debate mais de 50 pessoas, entre dirigentes e assessores(as) do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais.
Na pauta os participantes estão tendo a oportunidade de analisar a conjuntura política e sindical e o impacto na vida dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, a exemplo das “reformas” trabalhista e previdenciária, regularização fundiária rural, paralização da reforma agrária e do crédito fundiário, ação do TCU e a violência no campo, e os cortes propostos pela atual governo através do projeto de lei orçamentária anual 2018.
No que se refere aos cortes orçamentários previstos para o próximo ano, a CONTAG e outros movimentos que compõem o Campo Unitário, denunciam através de um documento os baixos valores previstos em áreas estratégicas para o desenvolvimento rural sustentável, como a diminuição ou cortes totais dos recursos previstos para obtenção de terras e assistência técnica em Projetos de Assentamentos. No caso da obtenção o valor previsto para 2018, a depender do tamanho da propriedade, não é suficiente para adquirir uma área sequer. Já os valores previstos para assistência técnica em Projetos de Assentamentos só garantem a continuidade de menos de 13% dos serviços já contratados.
Em números os recursos para a obtenção de terras para a reforma agrária serão reduzidos de R$ 257 milhões para R$ 34,2 milhões. Na organização da estrutura fundiária passará de R$ 108 milhões em 2017 para R$ 8,1 milhões em 2018.
“Diante de todo esse desmonte, nós da CONTAG e dos outros movimentos do Campo Unitário, construímos recentemente um documento com várias propostas de emendas que possam garantir o acesso e o direto a terra no Brasil. As propostas são referentes à obtenção de terras para a reforma agrária; assistência técnica; comunidades quilombolas, indígenas e povos e comunidades tradicionais; crédito fundiário; conflitos no campo; e para o desenvolvimento dos projetos de assentamentos”, destaca o secretário de Política Agrária da CONTAG, Elias D’Angelo Borges.
Ainda na abertura do Coletivo, Elias apontou que é preciso o Movimento Sindical buscar as possíveis soluções para que a reforma agrária aconteça no Brasil, através dos vários espaços de discussão, incluindo os Encontros Regionais de Política Agrária.
“Diante do momento de transição conjuntural que estamos atravessando, o Coletivo de Política Agrária da CONTAG se afirma como um lugar para atualizarmos e formularmos estratégias que possam vir a garantir recursos que atendam as reivindicações dos povos do campo, floresta e águas. E assim garantir a conquista de uma reforma agrária com justiça e divisão igualitária da terra”, ressaltou Elias.
Durante o Coletivo ainda será apresentado o Planejamento Estratégico da CONTAG elaborado para a gestão 2017/2021, que tem como foco central o desafio “Reforma Agrária, acesso à terra, territórios, água e demais bens comuns”; planejado os 5 Encontros Regionais; discutida a Lei 13.465/17 que trata da Titulação Fundiária; e também debatida as possibilidades da realização da Mobilização Nacional pela Reforma Agrária.
FONTE: Comunicação CONTAG - Barack Fernandes
Nenhum comentário:
Postar um comentário