MORO MANDA PRENDER, SEM PROVAS, O MAIOR PRESIDENTE DA HISTÓRIA DO BRASIL

FOTO: Luiz Fernandes



A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) recebeu com indignação e repúdio a notícia da decretação da prisão do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva pelo juiz de 1ª instância Sergio Moro no final da tarde de ontem (05).

Na pressa de prender, sem provas, o maior presidente da história do Brasil, com a clara intenção de retirá-lo da disputa presidencial desse ano, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) encaminhou ofício para Moro autorizando a determinação para a prisão de Lula, mesmo sem a publicação do Acórdão pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A ordem de prisão foi expedida apenas 22 minutos depois, dando o prazo para o ex-presidente se apresentar à sede da Polícia Federal em Curitiba até às 17 horas desta sexta-feira (06).

Está mais do que comprovada a perseguição contra Lula. Foi condenado sem provas, apenas baseado em indícios e convicções, por um Judiciário que cedeu às pressões de setores conservadores e de interesses políticos e econômicos, num ambiente semelhante aos que deram origem e legitimaram regimes autoritários e fascistas com grandes consequências para o povo. Cumpriu-se o que o senador Romero Jucá (MDB-RR) disse em conversa gravada e divulgada mundialmente: “Estou conversando com os generais, comandantes militares. Está tudo tranquilo, os caras dizem que vão garantir. (...) É um acordo, botar o Michel, num grande acordo nacional. Com o Supremo, com tudo.”

O jurista José Afonso da Silva, o mais citado pelo STF em decisões relativas ao controle abstrato da Constituição Federal, afirma em um parecer que protocolou no STF, antes do julgamento do Habeas Corpus pedido pela defesa de Lula, que a garantia da presunção de inocência tem a extensão conforme o artigo 5º da Constituição Federal, ou seja, até o trânsito em julgado da sentença condenatória. "A execução de pena antes disso viola gravemente a Constituição num dos elementos fundamentais do Estado Democrático de Direito, que é um direito individual fundamental.”

Portanto, a decretação da prisão de Lula sem o direito de recorrer em liberdade às instâncias superiores é mais uma etapa do golpe em curso no nosso País – um atentado ao Estado Democrático de Direito e à vontade popular.

A CONTAG se integrará a diversos atos convocados pela Frente Brasil Popular. Em Brasília, a concentração será às 16h na Praça Zumbi dos Palmares, no Conic, e contará com a participação da Diretoria, assessoria e funcionários da CONTAG e de trabalhadores e trabalhadoras rurais do Distrito Federal e entorno. Em Recife/PE, o presidente da Confederação representará a entidade no ato convocado para as 15h na Praça do Derby. Uma representação da CONTAG também está se dirigindo para São Bernardo do Campo/SP para expressar a nossa solidariedade ao ex-presidente.

Orientamos as nossas Federações e Sindicatos filiados que também se integrem aos atos programados em solidariedade a Lula, mobilizando as bases nos municípios e estados. Vamos seguir na luta em defesa da democracia, com manifestações fortes, porém, pacíficas, e na garantia da liberdade e do direito de Lula ser candidato.

#LulaLivre
#SomosLula



ATOS PROGRAMADOS

Capitais:

ARACAJU – Praça General Valadão, às 16h

BELÉM – Mercado de São Brás, às 17h

BELO HORIZONTE – Praça 7 às 10h

BRASÍLIA – Praça Zumbi dos Palmares às 16h

CUIABÁ – Praça Alencastro às 16h

FORTALEZA – Praça da Gentilândia às 15h

FLORIANÓPOLIS - Sede do PT estadual às 17h

GOIÂNIA – Praça dos Bandeirantes às 16h

JOÃO PESSOA – Lyceu Paraibano às 14h

NATAL – Midway Mall às 16h

MOSSORÓ - Igreja do Alto de São Manoel às 16h

PALMAS – Memorial Coluna Prestes às 16h

PORTO VELHO – Praça das Três Caixas D’água às 16h

PORTO ALEGRE – Esquina Democrática às 17h30

RECIFE – Praça do Derby às 15h

RIO DE JANEIRO - Cinelândia às 16h

SALVADOR – Iguatemi às 15h

TERESINA - Parque da Cidadania às 16h

VITÓRIA – UFES às 16hr



Outros municípios:

ALAGOAS
Propriá - Cabeceira de Ponte da Divida Alagoas/Sergipe às 9h

BAHIA
Vitória da Conquista - Praça Barão do Rio Branco às 17h

CEARÁ
Caucaia - Mercado de Caucaia às 9h30
Cariri - Praça do Giradouro-Triângulo às 16h
Tamboril - Câmara Municipal às 16h

MINAS GERAIS
Araçuaí - Praça da Matriz 17h
Governador Valadares – Praça dos Pioneiros 17h
Juiz de Fora – Em frente a Câmara Municipal às16h30
Ouro preto - Praça Tiradentes às 16h
Uberlândia - Praça Ismene Mendes (Tubal Vilela) às 16h
Montes Claros – Praça da Estação às 15h
São João del Rei – Coreto às 16h
São Domingos do Prata - Praça da Matriz às 18h
Viçosa – 4 pilastras UFV às17h
Caxambu – Sindute às 09h
Ubá – Sindicato dos Marceneiros às 17h

PARÁ
Altamira - Praça do Mattias às 18h

RONDÔNIA
Jaru - Praça da caixa econômica (Catuai) às 15h
Candeias do Jamary.- Igreja Católica às 15h
FONTE: Direção da CONTAG