FOTO: Comunicação CONTAG- Fabrício Martins
Mesmo com o acompanhamento, esforços e denúncias dos organismos internacionais para acabar com a exploração do trabalho infantil, pouco se avançou. Segundo dados oficiais, 170 milhões de crianças e adolescentes no mundo ainda são obrigados a trabalhar com a finalidade de prover o próprio sustento e de sua família.
No Brasil os últimos dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) são Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) contínua, que define trabalho infantil como trabalho em ocupação, remunerado direta ou indiretamente. De acordo com esse conceito, em 2016, havia no Brasil 1,8 milhão crianças e adolescentes, entre 5 e 17 anos, em situação de trabalho infantil. E em outras formas de trabalho, como trabalho para o próprio consumo e na construção para o próprio uso, havia 217 mil trabalhadores infantis.
“Assumindo o seu compromisso com esta pauta, a CONTAG, através da Secretaria de Políticas Sociais, e em resposta a uma demanda do 12º Congresso Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares quanto a necessidade de se construir um entendimento sobre Trabalho Infantil dentro da Agricultura Familiar, vem debatendo e construindo estratégias de combate ao trabalho infantil na agricultura familiar”, destaca a secretária de Políticas Sociais da CONTAG, Edjane Rodrigues.
CAMPANHA 2018
A campanha do Dia de Combate ao Trabalho Infantil (12 de Junho) de 2018 tem como tema as piores formas de trabalho infantil. O mote é "Não proteger a criança é condenar o futuro."
Milhões de crianças e adolescentes trabalham em atividades definidas como piores formas de trabalho infantil. Essas atividades são proibidas para pessoas com menos de 18 anos, por causarem prejuízos graves ao desenvolvimento pleno de meninas e meninos, podendo causar acidentes e até levar à morte.
As piores formas estão listadas no Decreto 6.481/2008, que implementa no Brasil a Convenção 182 da OIT. Entre as piores formas estão atividades na agricultura, o trabalho doméstico, o trabalho informal urbano, o trabalho no tráfico de drogas e a exploração sexual. Todas comprometem o direito à vida, à saúde, à educação e o pleno desenvolvimento físico, psicológico, social e moral de crianças e adolescentes.
Saiba mais sobre a Campanha AQUI
PROGRAMAÇÃO DIA 12 DE JUNHO, DIA CONTRA O TRABALHO INFANTIL
Acre: Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente (FEPETI-AC)
• Audiência pública no município de Cruzeiro do Sul, realizada pelo FEPETI-AC, pelo Ministério do Trabalho e pelo Ministério Público do Trabalho
• Continuidade das atividades de combate ao trabalho infantil que já estão em execução nas casas de farinha do Vale do Juruá
Amazonas: Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente (FEPETI-AM)
• 12/06 - Ação alusiva ao 12 de junho, no Centro de Convivência Pe. Pedro Vignola, para crianças, adolescentes e pais em situação de vulnerabilidade social e público do entorno, estimado em 600 pessoas. Realizada em parceria com a SRT/AM, SEAS, SEC, SEDUC, SEJEL, Amazonastur, CEDCA e MPT
• 13/06 - Oficina para formatação de plano de ação voltado ao combate ao TI, no Auditório do MPT, destinada aos gestores e técnicos dos municípios do Amazonas, com a participação da Inspeção do Trabalho, UNICEF, MDS, CEDCA, CMDCA, SEAS/AM e MPT
• 14/06 - Abordagem e conscientização feita pela rede de enfrentamento em pontos com maior concentração de trabalho nas ruas, além de feiras e mercados de todas as zonas da capital. Participação das escolas públicas do entorno de cada uma dessas localidades
Bahia: Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente (FEPETIBA-BA)
• 12/06 - Atividade em uma escola pública
Ceará: Fórum Estadual pela Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente (FEETI-CE)
• Durante todo o mês, e principalmente durante a semana de 11 a 15/06, serão mais de 500 atividades em todo o estado, principalmente nas escolas que desenvolvem o Projeto Peteca
Distrito Federal: Fórum Distrital de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador (Fórum PETI-DF)
• 12/06 – Audiência na Câmara Distrital sobre os avanços e retrocessos no combate ao trabalho infantil no DF
• 12 e 13/06 – Simpósio “A proteção da criança e do adolescente frente ao trabalho infantil: atuação necessária como garantia ao direito à vida”. A programação está disponível neste link: http://escola.mpu.mp.br/selecao/exibirAnexo/idAnexo/14915
Goiás - Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - FEPETIGO
•12/06 – Ato solene de lançamento do FEPETIAGO na Assembleia Legislativa de Goiás
•22/06 a 01/08 – atuação em Trindade, na festa do Divino Pai Eterno
Maranhão - Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente no Trabalho - FEPETIMA
• Seminário de Lançamento da Campanha Estadual de Combate ao Trabalho Infantil, na OAB-MA
Paraíba - Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente - FEPETI/PB
• 12/06 - Abertura do Curso de Extensão “Enfrentamento ao Trabalho Infantil pela Política de Saúde”, com carga horária de 44 horas, em João Pessoa. Curso é realizado pela Universidade Federal da Paraíba/ Núcleo de Pesquisas e Estudos sobre o Desenvolvimento da Infância e Adolescência (NUPEDIA) em parceria com o FEPETI/PB. Pit stop e adesivagem nos Semáforos em Patos e em João Pessoa. Ciclo de Palestras do CREAS nas Escolas do Bairro do Jacaré, Território de Maior Incidência de Trabalho Infantil de Crianças e Adolescentes em Cabedelo
• 15/06 - Palestra sobre trabalho infantil na Escola Municipal Professor João Medeiros, realizada pelo FEPETI/PB, em João Pessoa
• 20/06 - Exposição “A Arte Rompendo Mitos do Trabalho Infantil”, no Pavilhão do Chá, em João Pessoa
• 23 a 29/06 - Ação Integrada com todos os Serviços da Secretaria de Assistência no São João do Município, em Combate ao Trabalho Infantil, com Tenda Temática e Panfletagem em Cabedelo
• 27/06 - Workshop – Qual o papel do órgão que você representa no enfrentamento e combate ao trabalho infantil em João Pessoa
• 29/06 - Ação Integrada com todos os Serviços da Secretaria de Assistência no Mercado Público de Cabedelo como fechamento das Atividades Alusivas ao combate ao Trabalho Infantil
• Mês de Junho - Cinema nos CRAS abordando a temática do Trabalho Infantil e as consequências do mesmo na vida;Roda de Conversa com as Mães dos serviços de Convivência e Palestra nas escolas com distribuição de cartilhas educativas em Patos. Atividades Alusivas Desenvolvidas no Serviço de Convivência e CRAS em Cabedelo. Continuidade da Formação/Capacitação para Policiais Militares para Atuarem no Combate ao Trabalho Infantil na Paraíba em João Pessoa
Rio Grande do Norte: Fórum Estadual de Combate ao Trabalho da Criança e Proteção ao Trabalhador Adolescente – FOCA/RN
• 12/06 - O FOCA/RN, em parceria com a Prefeitura Municipal de Santa Cruz, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Superintendência Regional do Trabalho no RN (SRTb/RN), CEREST/RN e CONSEC/RN, promovem o “Seminário Regional de Enfrentamento ao Trabalho Infantil”, no município de Santa Cruz/RN. O evento será realizado das 09h às 13h, no auditório Monsenhor Raimundo Gomes Barbosa, localizado no Instituto Cônego Monte Destina-se a profissionais da Assistência Social, Saúde e Educação da Região do Trairi e Instituições parceiras do FOCA/RN.
09h. Apresentação cultural
09h30. Abertura
10h. Enfrentamento do trabalho infantil e o papel do FOCA/RN - Célia Maria Galvão De Menezes
10h40. Implicações do trabalho infantil no desenvolvimento - Dra. Ariluce Fernandes Barbosa Da Silva, Médica do Trabalho-CEREST/RN
11h30. O enfrentamento ao trabalho infantil e a intersetorialidade com as politicas públicas - Santiago Júnior- Consec/RN
12h20. Boas práticas - Dayse Martins Do Nascimento (Secretária Da Smas/Santa Cruz)
13h. Debate e encerramento
Rondônia: Fórum Estadual para a Erradicação do Trabalho Infantil e proteção ao Trabalhador Adolescente no Estado de Rondônia (FEPETI-RO)
• 12/06/2018 - Lançamento da Iniciativa 100 Milhões por 100 Milhões no estado
• 18/06 Panfletagem e Caravana em Boa Vista
• 19/06 Panfletagem e Caravana em Bonfim
• 20/06 Panfletagem e Caravana em Alto Alegre
• 21/06 Panfletagem e Caravana em Rorainópolis
• 25 e 26/06 Panfletagem e Caravana em Uiramutã
São Paulo:
• 12/06 - Reunião do Fórum Permanente para a Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes da Região Metropolitana de Sorocaba, às 09h, no Auditório Jorge Guilherme Senger da Biblioteca Municipal de Sorocaba, Rua Ministro Coqueijo Costa, 180, Alto da Boa Vista, (ao lado do Paço Municipal). As pautas são: Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, Dr. Juliano Alexandre Ferreira, Procurador do Trabalho – PTM de Sorocaba; Aprendizagem Social – oportunidades para os adolescentes em vulnerabilidade social, Moysés Adriano Martins, Diretor de Unidade da Fundação Casa; Justiça restaurativa, Dr.ª Erna Thecla Maria Harkwoort, juíza de Direito da Vara da Infância e Juventude de Sorocaba.
Fórum de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil de Presidente Prudente e Região
• 12/06 - Workshop “Vozes da Aprendizagem: O combate ao trabalho infantil por meio da garantia de acesso à formação profissional”, no Auditório do Senai das 13h às 17h. Participantes: 50 alunos de cada instituição de formação: SENAI, SENAC, Casa do Aprendiz Cidadão, Fundação Mirim, CIEE.
13h às 14h: Credenciamento;
14h às 14h: Abertura/Palestra – Dra. Renata A. Crema Botasso – Procuradora do Ministério Público do Trabalho;
14h30 às 14h50: Expositora Fabiana, representante do SENAC ;
14h50 às 15h10: Expositor Marcos, representante do SENAI;
15h10 às 15h30: Expositora Marina, representante da C.A.C;
15h30 às 15h50: Intervalo;
16h00 às 16h40: Encerramento: Sebastião Estevam dos Santos e Silvana V. Passarello – GRTb/MTb.
Convidados: Autoridades e Representantes de Sindicatos. Exposição de 6 painéis: Um Mundo Sem Trabalho Infantil
• 13/06 - Oficinas
Período da manhã: Oficina de Formação para Coordenadores Pedagógicos e Diretores de Escolas: Representantes da Rede Municipal e Estadual:
Local no Auditório do SENAI.
08h: Credenciamento;
09h às 11h30 – Oficina: Impactos do trabalho precoce, definição de trabalho infantil, cota de aprendizagem, etc. (Sebastião Estevam dos Santos – Auditor Fiscal do Trabalho e Silvana V. Passarello – Gerente Regional do Trabalho).
Exposição de 6 painéis: Um Mundo Sem Trabalho Infantil
Período da Tarde: Palestra com a Monitora Educacional Elaine Gomes, para representantes das empresas parceiras do SENAC no programa Aprendizagem, no Auditório do SENAC.
Das 14h às 15h30.
Exposição de 6 painéis: Um Mundo Sem Trabalho Infantil
• 14/06 - Encontro Cultural “PETI”, local: Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Secretaria de Assistência Social.
Participantes: Crianças e Adolescentes
Horários: Manhã das 09h às 10h30; Tarde: das 13h30 às 15h30
• 15/06 - Apresentação Cultural e Palestra, no SENAI
08h às 09h: Credenciamento;
09h às 09h30: Apresentação Cultural: Fundação Casa;
09h30 às 10h: Composição de Mesa e considerações sobre a “Semana”
10h às 11h30: Palestra: Enfrentamento à exploração do trabalho infantil, Dr. Ariel de Castro Alves
Perguntas e Encerramento.
Evento aberto aos Profissionais das Políticas Pública, Profissionais do Sistema de Garantia de Direitos, representantes de sindicatos e publico em geral..
Exposição de 6 painéis: Um Mundo Sem Trabalho Infantil
Sergipe: Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil em Sergipe – FEPETI/SE
• 12/06 - Ato público alusivo ao 12 de junho, às 14h às 17h, no Calçadão da Rua João Pessoa em Aracaju, ponto de concentração na Praça General Valadão em frente ao hotel Palace e encerramento em frente ao Palácio Museu Olímpio Campos
FONTE: Comunicação CONTAG
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