As prefeituras brasileiras recebem nesta quarta-feira, 10 de outubro, o primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de outubro. O montante partilhado entre os Entes será de R$ 2,5 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Quando são levados em conta os valores brutos, ou seja, incluindo o Fundeb, o montante do 1º decêndio chega a R$ 3,2 bilhões.
O valor transferido apresenta crescimento em relação ao mesmo período do ano passado. De acordo com dados da Secretária do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de outubro de 2018, comparado com o mesmo decêndio de 2017, apresentará crescimento de 25,18% em termos nominais, ou seja, levando em conta os valores sem considerar os efeitos da inflação. Na situação em que o valor do repasse é deflacionado e comparado ao mesmo período de 2017, o crescimento chega a 20,26%, isto é, considerando a inflação do período.
A CNM destaca que, do total repassado a todos os Municípios do país, as cidades de coeficientes 0,6, que representam a maioria (2.470 ou 44,36% das cidades), irão receber o valor de R$ R$ 643,8 milhões, ou seja, 20,03% do que será transferido. Outros Municípios do país que possuem coeficientes de 0,8 (594 ou 10,67% das cidades) irão ficar com o valor de R$ 209,1 milhões ou 6,51% do que será transferido.
Acumulado - Até agora, o valor total do Fundo no ano tem apresentado crescimento positivo. O montante repassado aos Municípios desde janeiro até o 1º decêndio de outubro de 2018 indica aumento de 7,74%, em termos nominais em relação ao mesmo período de 2017. Ao considerar o comportamento da inflação, o FPM acumulado do ano de 2018 cresceu 4,10% na comparação com o mesmo período do ano anterior.
*Com informações da Agência CNM de Notícias
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