terça-feira, 12 de março de 2019

Câmara deve instalar CCJ nesta semana para começar a discutir reforma da Previdência



Depois de um período sem votações em razão do carnaval, o Congresso Nacional retomará as atividades nesta semana.

A expectativa é que a Câmara dos Deputados instale nesta quarta (13) a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Na semana passada, Maia disse ainda que a indicação dos integrantes do colegiado pelos líderes partidários deve começar nesta segunda-feira (11).

Caberá à comissão, por exemplo, analisar a proposta de reforma da Previdência Social, enviada em fevereiro pelo governo do presidente Jair Bolsonaro.

A CCJ é a primeira etapa da tramitação. A comissão analisará se a reforma está de acordo com a Constituição.


Pela estimativa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a reforma da Previdência deverá ser votada no plenário da Casa em maio.

Por se tratar de emenda à Constituição, a proposta precisa dos votos de pelo menos 308 dos 513 deputados, em dois turnos de votação. Se aprovada, a PEC seguirá para o Senado.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), já estimou ser possível aprovar a proposta na Casa três meses após a aprovação na Câmara.

G1.com

fonte do blog de angicos news

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