FOTO: Arte: Fabricio Martins
Neste ano de 2019, ano em que a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), juntamente com as organizações parceiras realizam a sexta Marcha das Margaridas, são vários os desafios que levam as mulheres do campo, da floreta e das águas a marcharem por todo o País. Um desses desafios, especificamente, tem ganhado destaque no último período: a proposta machista e excludente de Reforma da Previdência apresentada pelo governo Bolsonaro, que vai de encontro ao projeto de sociedade anunciado pela Marcha 2019, através do seu lema: “Margaridas na luta por um Brasil com soberania popular, democracia, justiça, igualdade e livre de violência”.
A PEC (06/2019) da Reforma da Previdência apresenta um conjunto de alterações nas regras da Previdência que inviabiliza o acesso dos trabalhadores e trabalhadoras rurais à proteção previdenciária. Um dos grupos sociais que mais perde com a proposta de emenda constitucional é o das mulheres trabalhadoras rurais, do campo, da floresta e das águas. Nas regras atuais, elas podem se aposentar aos 55 anos, enquanto os homens aos 60 anos. Mas pela proposta apresentada pelo governo, a idade de aposentadoria das mulheres rurais é elevada em cinco anos e se equiparará a dos homens, passando de 55 para 60 anos.
Outros pontos da PEC também causarão impactos importantes na vida das mulheres do campo, da floresta e das águas, tais como o aumento do tempo de contribuição que passa, gradativamente, de 15 para 20 anos; as novas exigências para a concessão das aposentadorias rurais; a redução nos valores das pensões; e o endurecimento nas regras para acesso ao benefício da assistência social.
“Essas questões tornam a proposta de reforma apresentada pelo governo injusta, machista e excludente, sendo que a mesma provocará um aprofundamento da desigualdade de gênero, com graves consequências não só para as mulheres do campo, da floresta e das águas, mas também para a sociedade brasileira como um todo”, avalia a secretária de Mulheres da CONTAG, Mazé Morais, concluindo: “por isso, neste 8 de Março, as margaridas marcham em defesa de uma Previdência e Assistência Social pública, universal e solidária!”
Para entender o porquê dessa luta, a Secretaria de Mulheres elaborou um folder explicativo “Não aceitamos e nem aceitaremos nenhum direito a menos! Avante Margaridas!”
Clique AQUI para baixar o folder.
FONTE: Comunicação CONTAG, com informações da Secretaria de Mulheres da CONTAG
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