Após uma longa jornada que chega há quase dois anos com projetos de habitação rural tramitando entre o antigo Ministério das Cidades e o atual Ministério do Desenvolvimento Regional, a resposta por parte do ministério foi “não temos dinheiro para contratar”. Esse anúncio do secretário Nacional de Habitação Rural, Celso Matsuda, foi feito na reunião realizada no dia 4 de abril com representantes da CONTAG, Contraf, MST e UNMP.
A reunião teve como pauta as contratações de projetos selecionados, a retomada do GT – Grupo de Trabalho da Habitação Rural, a criação do Grupo 1,5 PNHR, e a realização de Seminário (Reunião de Trabalho) objetivando a qualificação do PNHR.
Sobre o tema das contratações de projetos, refere-se aos que foram elaborados em 2017, por entidades organizadoras credenciadas e habilitadas, projetos esses analisados pela Caixa Econômica Federal, aptos a contratar por mais de um ano, com a terceira portaria publicada que define datas limites de contratação. No entanto, os prazos não foram cumpridos, chegando assim a mais uma portaria que prorroga o prazo até 30/08/2019. Ou seja, para a CONTAG e demais organizações, não há interesse por parte do atual governo em contratar.
Encaminhamentos da reunião:
a) Contratação dos Projetos Selecionados - Não existe orçamento e nem tão pouco indicativo de quando vai aparecer. Sugestão do secretário, mobilização dos parlamentares no sentido de pautarem o Ministério da Economia. Por outro lado, o secretário sinalizou que o ministro do MDR está empenhado em conseguir os recursos necessários e que, na próxima semana, terá uma reunião com a equipe do Ministério da Economia para tratar desse assunto.
i. Mediante a situação, foi apresentada uma proposta para tentar amenizar o desgaste, que seja apresentado ao ministro da Economia a contratação de 5 mil Unidades Habitacionais por mês considerando que existem 20 mil Unidades aptas para contratação dentro do Agente Financeiro CAIXA.
ii. O secretário avaliou como uma boa proposta e ficou de se reunir com o ministro Gustavo Canuto na tentativa que o mesmo possa apresentar ao ministro da Economia.
iii. O secretário se comprometeu a dar um retorno às entidades.
b) Retomada do GT de Habitação Rural – O secretário falou que não vê nenhum impedimento e vai se reunir com a equipe da SNH, afirmando que irá se empenhar em publicar uma nova Portaria oficializando o Grupo de Trabalho e que, em breve, dará um retorno para os movimentos, porém não estabeleceu nenhuma data.
c) Criação do Grupo 1,5 PNHR – Está nos planos da Secretaria Nacional de Habitação, no entanto, não se vê cenário propício para tratar do tema no momento.
d) Reunião de Trabalho objetivando qualificação do PNHR – Existe uma disposição do Ministério do Desenvolvimento Regional e, consecutivamente, da Secretaria Nacional de Habitação, no entanto, o secretário explicou que não há condições, principalmente quanto à questão orçamentária de apoio à logística para realizar uma reunião de trabalho que envolva todos os atores e que possam contribuir na construção da reformulação do PNHR.
Conforme o secretário de Política Agrícola da CONTAG, Antoninho Rovaris, “não existe empenho até agora por parte do atual governo em contratar esses projetos, pois da forma como vem sendo conduzido com as prorrogações das Portarias fica claro que este tema não é prioridade. Nós, enquanto CONTAG, iremos propor uma audiência pública para tratar do assunto e, além disso, a nossa sugestão é que as nossas federações se mobilizem convocando os parlamentares de cada estado para atuarem junto ao governo federal e comecem também a mobilizar os trabalhadores e trabalhadoras para cobrarem a quem de fato tem que atender essa demanda”, frisou o dirigente da CONTAG.
FONTE: Assessoria de Política Agrícola da CONTAG
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