sexta-feira, 6 de setembro de 2019
Estiagem: Governo do Estado decreta situação de emergência pela seca no RN
Imagem: Ilustração
O Governo do Estado do RN vai decretar, por 180 dias, situação de emergência pela seca em um total de 135 municípios, o que representa quase 81% das cidades potiguares.
O decreto será publicado na edição do Diário Oficial da próxima terça-feira (10), adianta informação da assessoria de imprensa do Governo do Estado, em Natal.
Para definir os municípios atingidos pelo decreto, o Comitê Estadual para Ações Emergenciais de Combate aos Efeitos da Seca se baseia em análises técnicas dos diversos órgãos que integram o comitê, incluindo relatórios de índice pluviométrico, de reserva hídrica no RN, fornecimento de água potável para a população e perdas na agricultura e pecuária, além dos dados do Monitor das Secas, da Agência Nacional de Águas (ANA).
A situação de emergência pela seca facilita o trâmite dos processos que envolvem obras e serviços que minimizem os impactos causados pela escassez de chuvas.
Os relatórios da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), que também embasam a decisão, mostram que dois municípios potiguares estão em colapso no abastecimento de água: Paraná e São Miguel.
Já as cidades quem ficam de fora da medida estão localizadas na faixa litorânea leste.
Todos os municípios inseridos no Decreto deverão realizar o Preenchimento do Formulário de Informações de Desastres (FIDE), na Plataforma do Sistema Integrado de Informações de Desastres (S2ID) da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC) do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) – por meio do portal virtual www.s2id.mi.gov.br – para que a Defesa Civil envie o processo de pedido de reconhecimento federal.
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