O Governo do Estado irá abrir mão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidido na conta de energia elétrica da população de baixa renda. A renúncia fiscal custará em torno de R$ 10,5 milhões ao cofre estadual nos três meses vigentes, entre 1º de abril e 30 de junho.
“Este é mais um esforço que o Governo do Estado faz para amenizar os efeitos econômicos provocados pelo novo coronavírus à população em situação social mais vulnerável. Será mais uma perda de receita que o Executivo arcará, em um estado que já estava em crise financeira antes mesmo da pandemia, mas é preciso olhar pelos mais carentes”, destacou a governadora Fátima Bezerra.
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