Dia Internacional da Agricultura Familiar

FOTO: Arte: Comunicação CONTAG - Fabrício Martins



“Se o campo não roça, a cidade não almoça! Se o campo não planta, a cidade não janta!”

No dia 25 de Julho é celebrado o Dia Internacional da Agricultura Familiar. A data foi criada pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) após debates promovidos em 2014 pelo Ano Internacional da Agricultura Familiar, e visa estimular na sociedade a conscientização da importância dessa categoria do campo.

A FAO aponta que a agricultura familiar é responsável por mais de 90% das 570 milhões de propriedades, 75% de todos os recursos e por colocar aproximadamente 70% dos alimentos consumidos pelas populações de todos os continentes. A produção da agricultura familiar é de melhor qualidade e sanidade, pois é resultado de práticas produtivas mais sustentáveis, preservando a sociobiodiversidade, a cultura e os saberes tradicionais das comunidades rurais.

De acordo com o Censo Agro 2017, a agricultura familiar emprega mais de 10 milhões de pessoas, sendo responsável pela maioria absoluta dos postos de trabalho, garantindo distribuição de renda nos territórios rurais, e responde por 23% do valor total da produção dos estabelecimentos agropecuários do país. Representa 77% dos estabelecimentos agropecuários, mas ocupa apenas 23% da área total dos estabelecimentos agropecuários brasileiros (80,9 milhões de hectares).

A agricultura familiar brasileira, sozinha, representa o oitavo maior produtor de alimentos do planeta segundo dados do Banco Mundial e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com faturamento anual de US$ 55,2 bilhões. As conquistas históricas como a reforma agrária e acesso a terra, previdência social, saúde, educação do campo, política agrícola, habitação rural, dentre outras, têm contribuído para torná-la o principal dinamizador da economia da maioria dos municípios brasileiros.

Os dados estatísticos comprovam que a agricultura familiar é viável e indispensável para a soberania e segurança alimentar do País. Por esta razão as Nações Unidas decretou a Década da Agricultura Familiar estimulando e alertando os governos para a construção de políticas publicas para fortalecer a agricultura familiar enquanto alternativa para a produção de alimentos saudáveis e sustentáveis, reduzir a pobreza e a fome e promover desenvolvimento sustentáveis nos territórios rurais de todas as nações.

A CONTAG lamenta profundamente a visão equivocada do atual governo federal, por não valorizar a agricultura familiar enquanto setor estratégico para o desenvolvimento rural e para a economia do País, adotando medidas que fragilizam e desestruturam as políticas existentes e aniquila a prestação de serviços de atendimento às demandas da agricultura familiar: redução do orçamento público destinado especificamente ao desenvolvimento do setor, e o que é aprovado não está sendo aplicado; ataques à previdência social; a liberação de 502 novos rótulos de agrotóxicos no Brasil, muitos deles proibidos de serem vendidos nos países de origem; paralisação da reforma agrária e do programa nacional de habitação rural, aumento do desmatamento, desregulamentação de posse da terra, do território e do uso da água para entregar ao capital nacional e internacional, dentre outras. No Plano Safra 2020/2021, além de tentar invisibilizar a agricultura familiar por não valorizá-la com plano específico após 23 anos, pela primeira vez serão pagos juros acima da taxa Selic. Produzir milho e feijão, por exemplo, teve aumento de juros muito acima do que será aplicado para as commodities. E mais recentemente o veto a medidas do no PL 873/2020 que tinham o objetivo de beneficiar agricultores(as) familiares, extrativistas, pescadores(as) artesanais, aquicultores(as) e silvicultores(as).

A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) defende o fortalecimento da Agricultura familiar enquanto setor estratégico para o desenvolvimento sustentável dos territórios rurais, fortalecendo a economia, a soberania e a segurança alimentar da Nação.

A CONTAG, as Federações e Sindicatos filiados têm intensificado sua luta sindical para representar e defender os direitos e interesses dos(as) agricultores(as) familiares perante este Governo, demais poderes de Estado e o setor privado. Nosso objetivo maior é garantir que todas as famílias de agricultores(as) familiares tenham o direito de acessar políticas públicas adequadas de proteção social (saúde, educação, previdência, segurança, habitação, cultura, esporte, lazer, etc.) do fortalecimento da produção de alimentos e economia solidária (crédito, ATER, PTI, agregação de valor, comercialização e acesso a mercados, PAA, PNAE) e da terra (Reforma Agrária e regularização fundiária, Crédito Fundiário), com garantia da centralidade, valorização e autonomia para mulheres, jovens, pessoas da terceira idade e idosas, crianças e adolescentes. Nossa luta seguirá sempre em defesa da vida, da democracia, dos direitos, da justiça social, da igualdade, do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável e solidário.

“Lutamos para que o poder público e a sociedade compreendam e tenham consciência de que Agricultura Familiar é quem leva ao povo brasileiro a melhor e mais nutritiva alimentação. E ainda contribui para a erradicação da fome e da pobreza, para a proteção ambiental, preservação da cultura rural, e para o desenvolvimento sustentável do Brasil e do mundo. É preciso reconhecer sua contribuição e função social, econômica, política, cultural e ambiental. Investir na agricultura familiar é garantir mais qualidade de vida e desenvolvimento rural e urbano. É imprescindível ampliar, reestruturar e desburocratizar as políticas públicas para esse segmento, visando garantir a qualidade de vida e melhores condições de produção”, Aristides Santos, presidente da CONTAG.

Valorização também lembrada pela secretária de Mulheres da CONTAG e coordenadora Geral da Marcha das Margaridas 2019, Mazé Morais. “Parabéns aos agricultores(as) familiares, em especial as mulheres rurais, pois respondem por mais da metade da produção de alimentos do mundo. Além, de exercerem um importante papel na preservação da biodiversidade e na garantia da soberania e da segurança alimentar”, pontua a dirigente da CONTAG.




FONTE: Comunicação CONTAG - Barack Fernandes, com contribuições das Assessorias da Presidência, e Vice-Previdência e Relações Internacionais da CONTAG