fonte do MDA
A partir deste mês de janeiro, o Pronaf Jovem passa a ter maior volume de recursos para ser operado em todo o País. Agora a linha de crédito pode ser operada por todos os bancos e agentes financeiros que já operam as demais linhas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
Duas portarias (n° 11 e n°12) publicadas pelo Ministério da Fazenda, a pedido da Secretaria da Agricultura Familiar (SAF/MDA), alteraram portarias de 2012 (n° 263 e n° 263). Até então somente operavam o Pronaf Jovem os bancos oficiais federais (Banco do Brasil, Basa e BNB), que trabalham com recursos da União. Essa ação permite que bancos que operam com recursos captados do BNDES (Bansicredi, Bancoob, Cresol Central, Cresol Baser, Banrisul, BRDE, Bandes, BRB e bancos privados) apoiem o desenvolvimento dos projetos dos jovens rurais, ampliando os recursos oferecidos aos jovens rurais.
"A medida amplia o número de agentes financeiros que podem operar a linha de crédito e, em consequência, a possibilidade de acesso ao recurso. Os bancos estaduais e as cooperativas de crédito rurais passam também a fazer operações para a juventude", assinala o secretário nacional da Agricultura Familiar, Valter Bianchini.
"Ao lado dos esforços da formação profissional, com o Pronatec (Programa Nacional de Ensino Técnico e Emprego), e os nossos projetos de Ater, vamos trabalhar também o acesso à assistência técnica", pontua Bianchini. "Com a ampliação de Ater, ao lado dessa abrangência do crédito rural para os jovens, o terceiro pilar para a juventude rural será o incentivo ao associativismo e aos diferentes mercados institucionais para os produtos", acrescenta.
Como funciona a linha Pronaf Jovem
Com o recurso do Pronaf, jovens agricultoras e agricultores, podem financiar qualquer atividade geradora de renda, como projetos agropecuários, de turismo rural, de artesanato, implantação de pomar e horta. O limite de financiamento da linha de crédito é de R$ 15 mil, com carência de 3 anos e prazo para pagamento de 10 anos, a juros de 1% ao ano.
Para acessar a linha de crédito o jovem agricultor (a) deve ter idade entre 16 e 29 anos que tenham concluído ou estejam cursando o último ano em centros familiares rurais de formação por alternância, em escolas técnicas agrícolas de nível médio ou que tenham participado de curso ou estágio de formação profissional, ou que receba acompanhamento de um técnico da assistência técnica e extensão rural.
Para tomar crédito pelo Pronaf Jovem, é necessária uma Declaração de Aptidão ao Pronaf específica, a DAP do jovem. Essa DAP deve estar vinculada a uma DAP da família.
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