O balanço das ações voltadas para a reforma agrária nos últimos dez anos e as perspectivas para 2014 – Ano Internacional da Agricultura Familiar – foram temas abordados pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, na abertura do encontro de superintendentes do Incra, nesta terça-feira (28), em Brasília (DF). Durante o evento, que ocorre até a quinta-feira (30), na sede nacional da autarquia, serão definidas as prioridades para o biênio 2014/2015.
O ministro enfatizou as ações de inclusão social executadas pelo Governo Federal nos últimos 12 anos, que tirou milhões da pobreza, incluindo a população do campo. “A estratégia de identificar a agricultura familiar como um espaço estratégico na construção do desenvolvimento econômico e social brasileiro vem apresentando avanços significativos no combate e superação da pobreza no País. São poucos os países do mundo que podem demonstrar um balanço de inclusão social tão consistente quanto o do Brasil”, afirmou.
Já o presidente do Incra, Carlos Guedes de Guedes, lembrou o resultado positivo ao final do ano de 2013, com a publicação de 100 decretos de desapropriação, além da Medida Provisória (MP) nº 636, que soluciona a situação de endividamento das famílias assentadas. Outro salto de qualidade foi no âmbito da governança fundiária, com a entrada em vigor do Sistema de Gestão Fundiária (Sigef).
O foco, agora, se concentra em reforçar o papel da reforma agrária na agenda de desenvolvimento do Brasil. “A ideia é já começar o ano de 2014 atualizando nosso plano operacional. Vamos dar continuidade ao que já está sendo feito, mas sempre com a ideia da inovação, da integração das políticas públicas e do aprimoramento das nossas ações visando a qualificação dos serviços públicos que estão sob a responsabilidade do Incra”, avalia Guedes.
Projetos estratégicos
Além de reuniões voltadas para a discussão das ações específicas e prioritárias de cada diretoria do Incra para 2014, está prevista a apresentação do balanço das ações de 2013, com os principais resultados alcançados pela autarquia, que tornou mais de 30 mil famílias beneficiárias da reforma agrária no último ano.
Os participantes do encontro também terão detalhamentos sobre a MP 636, os decretos de desapropriação e renegociação das dívidas, com seus desdobramentos, além de resoluções do Conselho Monetário Nacional (CMN) voltadas para o público da reforma agrária.
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