O Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), está entregando, desde a última segunda- feira (24), 58 Títulos de Terra no município de Santana do Matos, Sertão Central potiguar, levando benefício para os agricultores familiares da cidade.
As entregas serão realizadas até esta sexta-feira (28), de acordo com a informação prestada pelo órgão de comunicação da Seara, em Natal.
Deste total, sete títulos são de posse e 51 são títulos de reconhecimento de domínio.
Os títulos de domínio são concedidos aos agricultores que já possuem a escritura pública da sua terra.
Já os títulos de posse, são concedidos aos agricultores que residem em uma terra devoluta, ou seja, sem documentação.
Neste caso, o Governo entrega o título em nome do morador com toda a parte burocrática resolvida.
A titulação é parte das ações previstas no convênio com o Programa de Cadastro de Terras e Regularização Fundiária, da Secretaria de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SRA/MDA).
fonte do blog de pauta aberta
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