Curso capacita sobre Cadastro Ambiental Rural

Oito profissionais da superintendência do Incra no Rio Grande do Sul participaram de treinamento sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR), na última quinta-feira (31), em Porto Alegre. A capacitação foi ministrada pelo coordenador Geral de Meio Ambiente do Incra, Carlos Eduardo Sturm, com o objetivo de dar início à inclusão dos assentamentos do Estado no sistema.

Nos próximos dias, a regional deve definir a relação de áreas prioritárias para cadastramento. Segundo o superintendente, Roberto Ramos, o curso desta semana auxilia a alcançar a meta de inscrever todos os assentamentos do RS no CAR até o final de 2014.

A tarefa será realizada por servidores de diferentes divisões, sob coordenação do serviço de Meio Ambiente. O chefe do setor, Paulo Heerdt Júnior, explica que, em um primeiro momento, os cadastros serão conjuntos - por assentamento - podendo ser desmembrados para cada lote. Da mesma forma, inicialmente o recibo de inscrição ficará sob responsabilidade do Incra/RS, para posterior fornecimento aos agricultores. 

Sistema

Criado pela Lei 12.651/2012, o CAR é um registro eletrônico obrigatório para todos os imóveis rurais do país. Sua finalidade é integrar informações sobre Áreas de Preservação Permanente (APPs), reservas legais, florestas, remanescentes de vegetação nativa e áreas de uso restrito ou consolidadas das propriedades e posses localizadas no Brasil. Além disso,  visa o monitoramento e combate ao desmatamento das diversas formas de cobertura nativa, bem como auxilia o planejamento ambiental e econômico das propriedades.

A obrigatoriedade do CAR estende-se para os assentamentos, porém em um módulo  simplificado de preenchimento e envio das informações. Os dados são cruzados com o Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (Sipra) por meio da inserção das planilhas de Relação de Beneficiários.

No Rio Grande do Sul, a gestão global do CAR está a cargo do Departamento de Florestas e Áreas Protegidas (Defap), vinculado à Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul. 

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