Plenário aprova urgência para projetos da bancada feminina

Na sessão plenária desta quinta-feira (10), os deputados aprovaram, por acordo, o regime deurgência para quatro propostas escolhidas pela bancada feminina para serem votadas em Plenário como homenagem pelo Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março.

Mesmo os partidos de oposição, que estão em obstrução como forma de pressionar pela instalação da comissão que vai analisar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, apoiaram o acordo ao não pedir novas votações nominais.

A deputada Flávia Morais (PDT-GO) comemorou a aprovação, mas fez um apelo para que na próxima semana o Plenário aprove um dos projetos que passa a tramitar em regime de urgência – o PL 173/15, do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), que tipifica o crime de descumprimento de medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06). “Precisamos efetivar a Lei Maria da Penha e dar proteção real às mulheres”, disse a deputada.

Outras propostas que passam a tramitar em regime de urgência são:

- PL 4330/16, da deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ), que prevê a divulgação do telefone de combate à violência contra a mulher;

- PL 4409/16, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que facilita o acesso à cirurgia plástica reparadora das mamas; e

- PL 4073/15, da senadora Fátima Bezerra (PT-RN), que institui 2016 como “Ano para o Empoderamento da Mulher na Política e no Esporte”.

A Ordem do Dia foi encerrada em seguida.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:
PL-173/2015
PL-4073/2015
PL-4330/2016
PL-4409/2016
Reportagem - Marcello Larcher
Edição - Marcia Becker