Audiência debate os impactos orçamentários previstos para 2018 voltados aos órgãos ambientais

FOTO: (Arquivo pessoal/Léia Oliveira)


A secretária de Meio Ambiente da CONTAG, Rosmari Malheiros, esteve acompanhando nesta quinta-feira (05), uma audiência pública que teve como tema central “os cortes que trarão impactos orçamentários previstos para 2018 nos órgãos ambientais, previstos no PLN 20/2017 – CN”.

De requerimento do Deputado Nilto Tatto (PT/SP) a audiência mostra a preocupação com os cortes em vários programas ambientais, como o Programa Bolsa Verde, do Ministério do Meio Ambiente, que teve sua dotação orçamentária para o próximo ano zerada; redução de repasse para os programas de Reforma Agrária; cortes nos recursos destinados aos programas de promoção e proteção dos direitos dos povos indígenas, que sofreram redução de 12%; entre outros prejuízos que afetaram diretamente o meio rural brasileiro.




EXPOSITORES
Para contribuir com o debate estiveram na mesa, o coordenador-Geral de Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva do Ministério do Meio Ambiente, Renato Spíndola Fidelis;; e o diretor de Planejamento, Administração e Logística do Ibama, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Luiz Antonio de Souza Cordeiro.

Em sua fala, a secretária de Meio Ambiente da CONTAG denunciou o desmonte das questões ambientais e da agricultura familiar, destacando que o Brasil é signatário de Acordos Internacionais, portanto deve obedecer aos acordos pré-estabelecidos, e ainda evidenciou vários programas que extremamente importantes para o Meio Ambiente. “Se manter a proposta dos cortes, vários serão os programas penalizados. Um deles é o Bolsa Verde, que contempla várias famílias agricultoras que atuam pela preservação dos recursos naturais.



Rosemari ainda denunciou os cortes de recursos destinados à conservação e o uso sustentável da biodiversidade. “São cortes que chegam a 82%, como o corte de apoio a Política de Implementação da Política Nacional de Educação Ambiental. Denuncio também o corte orçamentário do programas de fiscalização ambiental, em uma época em que cada vez se alastra o desmatamento no Brasil”, disse.

Mantendo a mobilização, na próxima semana, representantes da CONTAG e de outros movimentos do campo estarão entregando no Congresso Nacional um documento com os vários os impactos orçamentários previstos para 2018 que afetarão sobretudo os povos do campo, da floresta e das águas.

Assista a TRANSMISSÃO DA AUDIÊNCIA no
link: https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/460
FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG- Barack Fernandes, com informações da Secretaria de Meio Ambiente da CONTAG