Caminhos para negociações comerciais agrícolas Internacionais e seus Impactos na Agricultura Familiar

FOTO: Comunicação CONTAG- César Ramos


“É preciso uma política diferenciada para agricultura familiar”

Depois de um profundo debate possibilitado pelo Seminário: Negociações Comerciais Agrícolas Internacionais e seus Impactos na Agricultura Familiar, que teve como foco central saber como a agricultura familiar está situada em negociações comerciais a nível internacional e quais medidas e ações poderão permitir que a Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar no Mercosul (REAF) se aproxime do processo de negociações, os representantes da CONTAG, COPROFAM, FidaMercosur-Claeh, FAO, SEAD e PPTB/REAF, apontaram como caminhos estratégicos, que:



Os coordenadores Nacionais e os OAFs discutam o impacto dos acordos atuais e negociados (nível multilateral, regional e bilateral) em Desenvolvimento Rural (DR), Agricultura Familiar (AF) e Políticas Públicas (PPs); Definição das ações para seguimento dos Acordos e Negociações Comerciais Internacionais no âmbito da OMC, Mercosul e União Europeia (UE).



No âmbito da Mercosul e União Europeia (UE), ficou a responsabilidade de construir um documento de trabalho com os impactos para as Negociações da Agricultura Familiar do Mercosul-UE, com foco no acesso aos mercados e ofertas de compras governamentais; monitoramento da abertura e os impactos indiscriminados na Segurança Alimentar Nutricional (SAN), como por exemplo, conhecer e estimular o conhecimento dos acordos atuais onde eles geram oportunidades para AF; criação de um grupo de negociação de acompanhamento no MERCOSUL REAF, composto por funcionários(as) dos Ministérios e representantes líderes das Organizações da Agricultura Familiar (AF); verificar o potencial do mercado regional para continuar aumentando a participação e internacionalização do setor agroalimentar, incluindo a agricultura familiar, enfatizando a importância de buscar a colaboração de organizações internacionais especializadas em integração, como ALADI, FAO, IICA e outros, tendo como objetivo gerar atividades que visem: a criação de órgãos especializados em capacitação e treinamento para o setor, com ênfase especial nos Workshops de Treinamento ALADI-FAO 2016 e 2017; desenvolvimento conjunto e permanente de estudos de inteligência comercial, para identificar oportunidades e desafios para o setor nos mercados regionais e internacionais; preparação de um curso de treinamento para funcionários e líderes governamentais, entre outras ações.

Para um segundo momento ficou acordado que os funcionários(as) e as áreas dos Ministérios da Agricultura e Agroindústria encarregados pelas Políticas Públicas, Desenvolvimento Rural e Agricultura construam um relacionamento permanente com os negociadores dos Ministérios do Exterior; expandir também a base de relacionamento para a promoção das exportações; entre outros desafios.

O vice-presidente e secretário de Relações Internacionais da CONTAG, Alberto Ercílio Broch, acredita que as organizações da sociedade civil precisam conhecer melhor como e quais são os caminhos das negociações comerciais agrícolas internacionais. “Temos o grande desafio de se aprofundar no tema das negociações agrícolas internacionais, pois é um tema complexo e nem todos dominam. Portanto, é preciso qualificar a nossa intervenção para que nenhum acordo nacional ou internacional venha prejudicar a agricultura familiar no Brasil e em outros países”, destaca Alberto.

Ao todo estiveram contribuindo com o Seminário, representantes de organizações da sociedade civil e dos governos no âmbito da REAF-Mercosul (Brasil, Chile, Uruguai, Paraguai, Argentina, Bolívia, Peru e Equador). Entre eles, o presidente da CONTAG, Aristides Santos; o vice-presidente e secretário de Relações Internacionais, Alberto Ercílio Broch; o secretário de Política Agrícola, Antonhinho Rovaris; a secretária de Meio Ambiente da CONTAG, Rosmarí Malheiros; o secretário Técnico da REAF, Lautaro Viscay; o coordenador do Programa FIDA Mercosul, Álvaro Ramos; e o assessor Internacional e de Promoção Comercial, da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAD), Hur Ben.

FONTE: Comunicação CONTAG, Barack Fernandes, com informações da Vice-Presidência e Secretaria de Relações Internacionais