segunda-feira, 29 de abril de 2019
Governo paga restante do funcionalismo nesta terça-feira
O restante da folha salarial de abril do funcionalismo estadual será pago nesta terça-feira (30), véspera de feriado. Serão R$ 142 milhões injetados na economia do Estado. Com isso, o Governo cumpre o pagamento em dia de todo o primeiro quadrimestre da gestão, e segue com ações na obtenção de recursos extras para quitar o passivo deixado pela última gestão.
Os servidores que recebem acima de R$ 5 mil (valor bruto) receberão os 70% restantes dos seus salários. Funcionários dos órgãos estaduais com receita própria – Educação, Detran, Ipern, Idema, Jucern e DEI – receberão a integralidade dos salários também nesta terça. Com isso, o Estado paga os 37% restantes da folha de abril, de uma folha total de mais de R$ 428 milhões (valor líquido).
O calendário de pagamento do mês de maio ainda será decidido em reunião junto ao Fórum dos Servidores, comumente agendada para a primeira semana do mês. O Estado já anunciou o pagamento integral do décimo terceiro de 2017, com data ainda a ser definida, mas com prazo máximo até 30 de junho. Esse pagamento será possível com recursos dos royalties dos meses de maio e junho.
Na primeira semana de junho também está previsto o novo pregão eletrônico para antecipação dos royalties de julho deste ano até dezembro de 2023. Com esse recurso o Executivo pretende recompor a dívida com o fundo previdenciário construída na gestão passada. Outras ações, como a venda da folha do Estado também estão previstas para os próximos meses, como forma de amortizar as outras três folhas em atraso.
fonte do blog de robson cabugi
CONTA DE LUZ TERÁ COBRANÇA EXTRA EM MAIO, INFORMA ANEEL
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira (26) que a conta de luz terá cobrança extra em maio.
De acordo com a agência, a bandeira tarifária passará da cor verde em abril, na qual não há cobrança extra, para a cor amarela no mês que vem. Desde dezembro, a bandeira era mantida verde, e não havia cobrança extra.
Com isso, será cobrado R$ 1 a mais na conta a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.
Segundo a Aneel, embora a "previsão hidrológica" para o mês que vem indique "tendências de vazões próximas à média histórica", o patamar de produção hidrelétrica "reflete a diminuição das chuvas".
Na prática, com esse cenário, o custo de geração de energia aumenta.
Sistema de bandeiras
Criado pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo da energia gerada, possibilitando aos consumidores reduzir o consumo quando a energia está mais cara.
O funcionamento das bandeiras tarifárias funciona nas cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2). A bandeira indica se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração.
* G1
fonte do blog de venha ver noticias
Inscrições para candidatura ao cargo de Conselheiro Tutelar em Angicos se encerram na sexta-feira, dia 03 de maio
A coordenação das eleições para eleger os 5 novos membros do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Angicos informa que o processo de inscrição para concorrer na condição de candidato se encerrará na próxima sexta-feira, dia 03 de maio.
Para consultar o que é necessário para ser um candidato os angicanos interessados poderão consultar a página oficial da Prefeitura de Angicos através do site: angicos.rn.gov.br e na aba criada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente tirar todas as duvidas pertinentes ao processo de candidatura.
A inscrição será efetuada, na sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, localizado no CREAS, Rua Aristófanes Fernandes, nº 354, alto do triângulo, CEP: 59515-000, Angicos /RN, pelo período de: 22 de abril a 03 de maio de 2019, de segunda – feira a sexta – feira, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min.
Assessoria de Comunicação – Prefeitura de Angicos;
fonte do blog de angicos news
Para consultar o que é necessário para ser um candidato os angicanos interessados poderão consultar a página oficial da Prefeitura de Angicos através do site: angicos.rn.gov.br e na aba criada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente tirar todas as duvidas pertinentes ao processo de candidatura.
A inscrição será efetuada, na sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, localizado no CREAS, Rua Aristófanes Fernandes, nº 354, alto do triângulo, CEP: 59515-000, Angicos /RN, pelo período de: 22 de abril a 03 de maio de 2019, de segunda – feira a sexta – feira, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min.
Assessoria de Comunicação – Prefeitura de Angicos;
fonte do blog de angicos news
Justiça determina indisponibilidade de bens de ‘funcionária fantasma’ e do deputado José Dias
A Justiça determinou a indisponibilidade de R$ 704.446,39 em bens de Janine Salustino Mesquita de Faria, filha do ex-governador Robinson Faria, e também do deputado estadual José Dias (PSDB). A decisão da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal partiu de um pedido do Ministério Público, que alega que Janine foi, por cinco anos, “funcionária fantasma” do gabinete do parlamentar na Assembleia Legislativa.
De acordo com o Ministério Público, Janine Faria manteve vínculo com a Casa Legislativa, na função de secretária de gabinete, no período de 1º de janeiro de 2011 a 4 de março de 2016, tendo recebido regularmente a remuneração do cargo.
O MP afirma que os salários mensais variavam de R$ 6.774,35 a R$ 8.123,75. Somando-se todos os valores recebidos, inclusive aqueles referentes às férias e ao décimo terceiro, chega-se ao valor total de R$ 536.100,38. Após as atualizações ordinárias, o montante resulta nos R$ 704.446,39 que o Tribunal de Justiça pediu para indispôr em bens.
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MP analisou as redes sociais de Janine Faria, que, segundo os promotores, demonstraram a incompatibilidade de horários para o desempenho regular de suas atividades funcionais na Assembleia.
“Ao mesmo tempo, os depoimentos prestados por testemunhas e pelos próprios demandados revelam a ausência de especificação acerca do desempenho das atividades funcionais de Janine Faria, não anunciando o cumprimento do seu expediente de trabalho. Dessa forma, o referido cenário sugere uma pretensa irregularidade no exercício do cargo público por parte da demandada, quando considerado que esta, durante o horário de expediente, encontrava-se realizando viagens a passeio ou frequentando academias de ginástica e clínicas de estética”, afirma o Ministério Público.
A decisão destaca que “o panorama descrito descortina, pois, a possível ultimação dolosa de atos de improbidade administrativa, relativos ao enriquecimento ilícito, à lesão ao erário público e a atentados aos princípios da Administração Pública”. Janine Faria e José Dias foram intimados a, no prazo de 15 dias, a apresentarem manifestação por escrito à Justiça.
G1.RN;
fonte do blog de angicos news
De acordo com o Ministério Público, Janine Faria manteve vínculo com a Casa Legislativa, na função de secretária de gabinete, no período de 1º de janeiro de 2011 a 4 de março de 2016, tendo recebido regularmente a remuneração do cargo.
O MP afirma que os salários mensais variavam de R$ 6.774,35 a R$ 8.123,75. Somando-se todos os valores recebidos, inclusive aqueles referentes às férias e ao décimo terceiro, chega-se ao valor total de R$ 536.100,38. Após as atualizações ordinárias, o montante resulta nos R$ 704.446,39 que o Tribunal de Justiça pediu para indispôr em bens.
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MP analisou as redes sociais de Janine Faria, que, segundo os promotores, demonstraram a incompatibilidade de horários para o desempenho regular de suas atividades funcionais na Assembleia.
“Ao mesmo tempo, os depoimentos prestados por testemunhas e pelos próprios demandados revelam a ausência de especificação acerca do desempenho das atividades funcionais de Janine Faria, não anunciando o cumprimento do seu expediente de trabalho. Dessa forma, o referido cenário sugere uma pretensa irregularidade no exercício do cargo público por parte da demandada, quando considerado que esta, durante o horário de expediente, encontrava-se realizando viagens a passeio ou frequentando academias de ginástica e clínicas de estética”, afirma o Ministério Público.
A decisão destaca que “o panorama descrito descortina, pois, a possível ultimação dolosa de atos de improbidade administrativa, relativos ao enriquecimento ilícito, à lesão ao erário público e a atentados aos princípios da Administração Pública”. Janine Faria e José Dias foram intimados a, no prazo de 15 dias, a apresentarem manifestação por escrito à Justiça.
G1.RN;
fonte do blog de angicos news
terça-feira, 23 de abril de 2019
Governo do Estado decreta situação de emergência em 4 municípios do RN
Foi publicado na edição desta terça-feira (23) do Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte o decreto que oficializa situação de emergência em Fernando Pedroza, Angicos, Santana do Matos e Ipanguaçu.
No final de semana, os municípios foram atingidos por enxurradas causadas pelo rompimento de barragens particulares. A cidade de Santana do Matos, por exemplo, ficou ilhada após a cabeceira de uma ponte na RN-041 ser destruída pela força das águas do Rio São Miguel. Dois veículos foram arrastados pela correnteza. Duas pessoas foram resgatadas com ferimentos leves.
A enxurrada também levou os canos de uma adutora e quatro comunidades rurais na região ficaram desabastecidas. Durante o período em que persistir a situação de emergência, fica o Estado do Rio Grande do Norte autorizado a contratar, mediante dispensa de licitação, obras e serviços que se mostrarem aptos a minimizar os efeitos das enxurradas.
Enxurradas
As enxurradas aconteceram por causa da ruptura das paredes das barragens São Miguel 1, Vavá 1 e São Pedro, todas no município de Fernando Pedroza. Outros reservatórios da região também correm alto risco de rompimento.
“Com a ruptura da parede do açude São Miguel 1, Vavá 1 e São Pedro, todos de propriedade privada, há o alto risco de rompimento da barragem Vavá 2 e São Miguel 2, em Fernando Pedroza. O preocupante, segundo a Defesa Civil, é que este último se trata de açude de maior volume de água com relação aos que já romperam. Ainda não é possível informar quantas pessoas seriam afetadas com a possível ruptura da parede desses açudes”, destacou o governo.
fonte do blog de tribuna do cabugi
Educação paralisa atividades em defesa da educação e contra a Reforma da Previdência
Os/as trabalhadores/as em educação de todo o Brasil estão sendo convocados a cruzar os braços no dia 24 de abril para defender a educação pública e lutar contra a Reforma da Previdência. O dia de luta está sendo chamado pela CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) e faz parte da 20º Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública (Saiba mais sobre a Semana AQUI).
Aqui no RN o SINTE está chamando os profissionais da Rede Estadual e das Redes Municipais para se engajar na luta. O objetivo é construir as bases para a Greve Geral da classe trabalhadora que está sendo convocada para 15 de maio pelas principais centrais sindicais do país, inclusive a CUT Brasil.
No dia 24/04 os/as trabalhadores/as da Rede de Municipal de Natal também vão cruzar os braços em protesto contra a falta de respostas do município a pauta da categoria. A Parada de Advertência foi deliberada pelos profissionais em assembleia (Saiba os detalhes AQUI).
VEJA ABAIXO A PROGRAMAÇÃO DEFINIDA PELO SINTE/RN:
8h – Aula pública com café da manhã, em frente à Assembleia Legislativa, sobre a Reforma da Previdência e pautas locais
15h – Ato contra a Reforma da Previdência, com concentração na sede estadual do SINTE/RN
Fonte: http://sintern.org.br/blog/trabalhadores-as-em-educacao-do-brasil-paralisam-atividades-em-defesa-da-educacao-e-contra-a-reforma-da-previdencia/
fonte do blog de lajes do cabugi
segunda-feira, 22 de abril de 2019
MAIOR AÇUDE DE ANGICOS, NO RN TRANSBORDA PELOS DOIS SANGRADOUROS
O maior reservatório d’agua de Angicos, Açude Novo Angicos, também conhecido como “Açude do Rio” começou a sangrar na tarde do sábado, dia 20 de abril e aumentou consideravelmente sua sangria durante a madrugada deste domingo (21).
Devido às fortes chuvas que caíram em nossa região e ao rompimento de açudes de pequeno para dentro do leite fez com que o açude do rio viesse a transbordar com bastante intensidade pelos dois sangradouros, fato este que não era registrado há mais ou menos 3 anos em nosso município. A nossa reportagem composta por esse redator (Rogério Magno) junto ao nosso competente repórter fotográfico (Val Costa) percorremos todo o leito do açude Novo Angicos (“Açude do rio”) na manhã deste domingo e mostramos através de imagens e vídeos um belo espetáculo das águas. Muitos angicanos se deslocam a todo o momento até as margens do “açude do rio” para acompanhar o espetáculo das águas no primeiro sangradouro, já que, para chegar até o segundo sangradouro o percurso é mais complicado.
* F Damião Notícias Com informações do Angicos Notícias
fonte do blog de venha ver noticias
Angicos: Portaria define comissões visando realização da 6ª Conferência Municipal de Saúde
Foram legalmente constituídas as comissões que cuidarão da organização da 6ª Conferência Municipal de Saúde da cidade de Angicos, região Central do estado.
A medida foi instrumentalizada pela Portaria nº 34/2019, do dia 17 de abril corrente, que teve veiculação quinta-feira (18) no Diário Oficial dos Municípios, publicado no siteda Federação dos Municípios do RN (Femurn).
O ato administrativo é chancelado pelo prefeito da cidade, Deusdete Gomes.
A Comissão Executiva é composta pelos seguintes integrantes: Emanuela Cyntia Alves da Silva (coordenação geral); Maria Edilene Monteiro da Silva (secretária geral); Kélia Regina de Azevedo e Jacaúna Lopes de Araújo (membros).
AComissão Organizadora é formada por Wenislayne de Araújo Medeiros (Atenção Básica); Renata Gabriela da Silva Batista (NASF); Almir Medeiros da Cunha e Givalda Macêdo Gonçalves de Macêdo (usuários); Wagner de Araújo Verde (trabalhadores em saúde); Priscianny Grazielly Ferreira Lopes (gestão); Francinildo dos Santos Lobato e Valdinês Gomes da Costa (divulgação e mobilização); e, Paula Márcia Gomes Silva e Wesleyana Tavares da Silva (relatoria e formulação).
A Conferência vivenciará sua programação na próxima quarta-feira (24), a partir de 8h, no interior do Clube Municipal de Angicos.
Blog Pauta Aberta;
fonte do blog de angicosnews
A medida foi instrumentalizada pela Portaria nº 34/2019, do dia 17 de abril corrente, que teve veiculação quinta-feira (18) no Diário Oficial dos Municípios, publicado no siteda Federação dos Municípios do RN (Femurn).
O ato administrativo é chancelado pelo prefeito da cidade, Deusdete Gomes.
A Comissão Executiva é composta pelos seguintes integrantes: Emanuela Cyntia Alves da Silva (coordenação geral); Maria Edilene Monteiro da Silva (secretária geral); Kélia Regina de Azevedo e Jacaúna Lopes de Araújo (membros).
AComissão Organizadora é formada por Wenislayne de Araújo Medeiros (Atenção Básica); Renata Gabriela da Silva Batista (NASF); Almir Medeiros da Cunha e Givalda Macêdo Gonçalves de Macêdo (usuários); Wagner de Araújo Verde (trabalhadores em saúde); Priscianny Grazielly Ferreira Lopes (gestão); Francinildo dos Santos Lobato e Valdinês Gomes da Costa (divulgação e mobilização); e, Paula Márcia Gomes Silva e Wesleyana Tavares da Silva (relatoria e formulação).
A Conferência vivenciará sua programação na próxima quarta-feira (24), a partir de 8h, no interior do Clube Municipal de Angicos.
Blog Pauta Aberta;
fonte do blog de angicosnews
ATENÇÃO TRABALHADORES >> Acessem a ferramenta que permite população pressionar deputados contra a 'reforma' da Previdência
A Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip) criou uma ferramenta para que trabalhadores aumentem a pressão contra a "reforma" da Previdência. O site permite a comunicação direta com os gabinetes dos deputados por e-mail. A mensagem e-mail pode ser enviada a um parlamentar específico, para todos, ou então direcionar a mensagem, podendo-se agrupar os deputados por estado ou partido.
Um texto pronto fica disponível na ferramenta, mas o usuário pode alterá-lo se desejar ou elaborar a sua própria justificativa para dizer que não aceita o projeto do governo Bolsonaro para alterar as regras para aposentadorias dos trabalhadores.
"A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 6/2019, da reforma da Previdência, contém ataques e crueldades contra os trabalhadores da iniciativa privada, trabalhadores rurais, servidores públicos, aposentados, pensionistas e os pobres que têm direito de receber o Benefício de Prestação Continuada", diz o texto.
Clique aqui e confira a plataforma.
fonte do blog de lajes do cabugi
quinta-feira, 11 de abril de 2019
INTERNET DE MELHOR QUALIDADE - VENHA PRA R2 WEB
R2 WEB - A melhor internet da Região
A R2 WEB, é o provedor de internet rápido e de qualidade que está pronto para atender as suas necessidades.
Radialista Gean Carlos deixa a FM Cabugi Central
O radialista Gean Carlos, que ocupava a bancada do Jornal Cabugi Central da FM Comunitária Cabugi Central está de saída. Depois de 1 ano e 2 meses de apresentação do programa jornalístico, Gean está saindo da emissora comunitária.
Ele disse que está triste com a sua saída, mas irá pra perto da sua família, trabalhar na cidade de Ipanguaçu. Segundo o próprio, já foi nomeado para cargo na prefeitura daquela cidade. Gean ainda disse que sai com a sensação que contribuiu com a cidade e com a população local.
Ele não admite sua saída ter conexão com questão política, mas na última sexta feira, 06, aconteceu uma discussão que descambou em desentendimento com o Vereador Tiago Braga. Isso porque Gean teria cobrado de alguns vereadores da cidade uma postura mais firme de fiscalização e de contribuição, nos microfones da rádio comunitária. Isso pode ter contribuído pra ele querer ir embora. Aoblog do Carlos Costa, ele disse que sai de forma tranquila, sabendo que ajudou ao povo.
Em conversa com um dos dirigentes da rádio, Antônio Flávio, este nos confirmou a saída de Gean e suas razões, dizendo que ele deu sua parcela de contribuição para a cidade. Toinho negou que tenha havido qualquer pressão política para a saída do radialista, e desejou sucesso a ele.
fonte do blog de angicos noticias
SENADO DECIDE QUE CONSUMIDOR TEM DIREITO A CELULAR RESERVA
O Senado aprovou hoje (11) uma lei que garante ao consumidor o direito de receber um telefone celular reserva enquanto o seu estiver na assistência técnica para reparos. O texto se refere apenas a aparelhos ainda na garantia. O texto veio da Câmara, mas, como sofreu alterações no Senado, volta para apreciação dos deputados.
O projeto inicial, de 2015, previa que o aparelho reserva deveria apenas fazer e receber ligações. O Senado incluiu a obrigatoriedade de acessar a internet, usando o plano de dados do consumidor. A sessão foi realizada na manhã desta quinta-feira e foi presidida por Eduardo Gomes (MDB-TO).
Segundo o texto aprovado hoje, basta o consumidor apresentar o aparelho defeituoso na assistência técnica autorizada. O aparelho reserva deverá ser oferecido gratuitamente. O consumidor deverá devolvê-lo nas mesmas condições em que o recebeu.
“Já consideramos aqui o celular como instrumento e ferramenta de trabalho. Essa iniciativa é uma importante conquista do consumidor brasileiro”, disse o senador Eduardo Gomes. Caso a Câmara confirme as alterações do Senado, o projeto vai à sanção presidencial, alterando o Código de Defesa do Consumidor.
Agência Senado
fonte do blog de venha ver noticias
Prefeitura de Angicos iniciará Cadastramento para entrega de Peixe da Semana Santa
A Prefeitura Municipal de Angicos através da Secretaria de Assistência Social comunica aos beneficiários do bolsa família que estará realizando o cadastro do peixe da Semana Santa no Clube Municipal nos dias 11 e 12/4, nos seguintes horários: das 8h às 12h e das 14h às 17h.
A documentação necessária para o cadastro são cópias do: RG, CPF, comprovante de residência e cartão do bolsa família.
Assessoria de Comunicação -Prefeitura de Angicos;
A documentação necessária para o cadastro são cópias do: RG, CPF, comprovante de residência e cartão do bolsa família.
Assessoria de Comunicação -Prefeitura de Angicos;
ATLETA ANGICANO PEDE AJUDA PARA PARTICIPAR DE COMPETIÇÃO BRASILEIRO DE JIU-JITSU
Mas para conseguir ir para a disputa, que será em Barueri- SP, ele lançou uma campanha, com doações o atleta espera conseguir o necessário para custear os gastos com passagens aéreas, transporte dentro da cidade, hospedagem, alimentação e a inscrição.
– Já compartilhamos com toda a família e amigos solicitando a doação. Está todo mundo se mobilizando. Espero que consigamos. Temos poucos dias para conseguir esse dinheiro e toda contribuição será muito importante, – comenta Elizângela, a mãe do Atleta.
Agência 1445-1
Conta 18.720-8
Variação 51
Poupança, Banco do Brasil
DIEGO VICTOR DOS SANTOS PEREIRA
fonte do blog de angicos verdade
CONTAG e CNBB em defesa da aposentadoria dos mais pobres do Brasil!
Contra a proposta de reforma da Previdência do governo federal, a CONTAG segue articulando com importantes organizações que defendem a aposentadoria e os direitos dos mais pobres, sobretudo dos trabalhadores e trabalhadoras rurais. Nesse sentido, na tarde desta quinta-feira (11), o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), Aristides Santos, o secretário de Política Agrícola, Antoninho Rovaris e a secretária Geral da Confederação, Thaisa Daiane, apresentaram ao secretário Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Leonardo Ulrich Steiner, os principais impactos da proposta de reforma da Previdência (Medida Provisória MP 871 e a Proposta de Emenda a Constituição PEC 06/2019).
Dentre os impactos, o presidente da CONTAG pontuou que a PEC 06/2019 eleva a idade de aposentadoria da mulher trabalhadora rural de 55 anos para 60 anos; institui para os segurados especiais uma contribuição anual obrigatória para o grupo familiar no valor de R$ 600,00; e eleva o tempo de carência para acesso à aposentadoria rural, passando de 15 anos de atividade rural para 20 anos de contribuição.
Sobre a MP 871/2019, Aristides mostrou as dificuldades que os Sindicatos terão para apresentar já em janeiro de 2020, as informações dos segurados especiais cadastradas no CNIS-Rural, que de acordo com a proposta de reforma do governo serão utilizadas de forma EXCLUSIVA para a análise de direitos. “Temos apenas 5% de trabalhadores e trabalhadoras no CNIS-Rural, o que para nós é uma demonstração que essa proposta de reforma ou é por pura maldade ou falta de conhecimento do governo sobre a realidade do meio rural. Numa tentativa clara de tirar os direitos previdenciários de quem tanto precisa e ainda tentar enfraquecer as organizações que lutam historicamente pelos menos assistidos do país”, destacou Aristides.
O presidente da CONTAG ainda apresentou ao líder da Igreja Católica outros retrocessos propostos pela reforma, a exemplo da Desconstitucionalização da Previdência que traz insegurança para os trabalhadores(as), uma vez que permite a mudança das regras com mais facilidade ao longo do tempo; a capitalização da Previdência que levará o dinheiro da aposentadoria dos trabalhadores(as) para os Bancos, modelo de aposentadoria já adotado em alguns países, como no Chile e, que deixou um triste cenário, inclusive causando elevado número de suicídios entre os idosos e idosas; e as mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC), onde só recebe o valor de um salário mínimo, idosos(as) com mais de 70 anos.
A CONTAG ainda lembrou que os benefícios pagos pela Previdência ultrapassam o FPM em 71, 8% dos municípios do Brasil. (Fonte: Coordenação-Geral de Estatística, Demografia e Atuária, do Ministério da Previdência Social). E demostrou sua preocupação com a economia e o bem-estar social local.
“Os recursos vindos da aposentadoria que entram nos municípios são maiores que os do Fundo de Participação (FPM) da maioria dos municípios brasileiros. Se juntar todos os benefícios previdenciários mais o BPC, sobe para 80% do que entra nos munícipios. É um impacto muito grande! Esse país já é desigual em distribuição de renda, e aí você pega a política que mais distribui renda e desmonta?”, questionou o presidente da Confederação.
Após ouvir atentamente as preocupações da CONTAG, Dom Leonardo, reiterou a posição da CNBB já publicada em Carta Oficial, onde a Igreja Católica faz “um apelo ao Congresso Nacional que favoreça o debate público sobre esta proposta de reforma da Previdência que incide na vida de todos os brasileiros”. E conclama: “as comunidades eclesiais e as organizações da sociedade civil a participarem ativamente desse debate para que, no diálogo, defendam os direitos constitucionais que garantem a cidadania para todos... e defesa dos pobres e excluídos”. Leia a Carta na íntegra: AQUI
“Precisamos envolver as nossas comunidades, pois a aposentadoria e todos os direitos previdenciários envolvem o cotidiano e o futuro das pessoas. Precisamos buscar o diálogo com o Legislativo no Congresso Nacional e principalmente a partir dos seus municípios e estados”, resumiu o secretário Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
Secretário Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Leonardo Ulrich Steiner
FONTE: Comunicação CONTAG- Barack Fernandes
terça-feira, 9 de abril de 2019
Prefeituras: Primeiro repasse do FPM de abril soma mais de R$ 3 bilhões e será depositado nesta quarta
Imagem: Ilustração
O primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – que será creditado nesta quarta-feira (10) – distribuirá R$ 3.198.220.357,79 entre as prefeituras brasileiras.
O valor já considera a retenção destinada ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Em relação ao mesmo decêndio de abril de 2018, a quantia teve crescimento de 8,74%. Quando considerada a inflação do período, o aumento é de 4,99%.
O levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) está baseado nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), frisa informação extraída do portal da entidade.
Também no acumulado do ano, o valor total do fundo apresenta crescimento positivo em comparação ao mesmo período de 2018.
De janeiro até o primeiro decêndio de abril de 2019, a evolução no total repassado é de 10,88% (sem considerar os efeitos da inflação).
fonte do blog de pauta aberta
Identidade Digital: novo documento único começa a ser emitido no 2º semestre
Todos os brasileiros poderão emitir a Identidade Digital, e não somente os cerca de 90 milhões de eleitores já cadastrados na base de dados da Justiça Eleitoral (JE). Isso porque, o programa Identificação Civil Nacional (ICN), responsável pela emissão do documento, também coletará as informações biométricas dos cidadãos não individualizados – isto é, os que ainda não têm as impressões digitais cadastradas na JE –, possibilitando a eles ter a nova identidade. A expectativa é de que a emissão comece no segundo semestre de 2019.
No primeiro momento, a Identidade Digital, conhecida na legislação como Documento Nacional de Identidade (DNI), será emitida apenas para tablets e smartphones. Contudo, em breve, o seu número será incorporado aos documentos de identidade expedidos pelos estados. A Identidade Digital contará com um número de identificação – interno e individual para cada cidadão – que terá nove dígitos, e também exibirá a numeração de outros documentos, como a do CPF.
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fonte do blog de fernando a verdade
Campus UFERSA Angicos celebrará 10 Anos de Fundação com intensa programação comemorativa
Há exatamente 10 anos, o município de Angicos vivenciava a instalação do 3º campus da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA). A vinda da Unidade de Educação Superior para o Coração do RN trouxe consigo, desenvolvimento em vários aspectos.
Para marcar a data a Instituição Acadêmica preparou uma intensa programação comemorativa, que terá início no dia 22/04, às 19h com Sessão Solene e concessão de Moção de congratulação pela Câmara Municipal.
As honrarias encerram-se no dia 25/04 com intensas atividades incluindo Blitz cultural, adesivagem de carros e distribuição de panfletos das 9h às 11h. E às 19h, acontece cerimônia comemorativa em alusão aos 10 Anos do Campus UFERSA Angicos.
Hoje, a Ufersa Angicos conta com infraestrutura adequada para receber estudantes de todas as Regiões do RN e Estados Brasileiros, que nutrem o sonho de cursar uma universidade.
fonte do blog de angicos noticias
Francisco do PT pede aplicação da lei que institui a CNH gratuita
O deputado estadual Francisco do PT se pronunciou nesta terça-feira (09), na sessão ordinária, para cobrar do Poder Executivo a aplicação da lei que institui a “CNH Popular”. O objetivo é possibilitar a obtenção gratuita da Carteira Nacional de Habilitação, conforme estabelecido em lei aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada em dezembro de 2011 pela então governadora Rosalba Ciarlini (PP).
“Em alguns estados essa lei já é realidade”, ressaltou o deputado, explicando que o programa público “CNH Popular” compreende a isenção das taxas relativas aos seguintes serviços: exames clínico-médicos, de aptidão física e mental; exame psicológico; licença de aprendizagem de direção veicular; custos de confecção da primeira CNH ou, em caso de mudança para a categoria “C”, “D” ou “E”, da nova CNH. Em caso de mudança para a categoria “C”, “D” ou “E”, também há isenção de taxa de exame de atualização para renovação da CNH.
“Quem tem motos ou carros para trabalhar em cidades do interior, nem sempre tem dinheiro para tirar a carteira”, disse o parlamentar, lembrando que o processo para obtenção do documento custa em média R$ 2 mil. “Essa é uma política pública e como uma lei, tem que ser posta em prática”, afirmou Francisco do PT, que irá ao Detran nesta quarta-feira para tratar do assunto.
No seu pronunciamento, o deputado declarou que apresentou um projeto de lei, subscrito pela deputada Isolda Dantas (PT), criando o Dia Estadual do Técnico Agrícola, a ser comemorado no Dia Nacional do Técnico Agrícola, em 5 de novembro. O deputado aproveitou para se congratular com o município de Santana do Seridó, que nesta terça-feira comemora 56 anos de emancipação política, ao mesmo tempo em que cobrou da Caern, a realização de obras de saneamento para o município.
fonte do blog de angicos noticias
Armando Ribeiro Gonçalves ganha 125 milhões de m³ nos primeiros dias de abril
O relatório da situação volumétrica dos principais reservatórios do Estado, divulgado, aponta que nos últimos oito dias a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, principal reservatório do RN, com capacidade para 2,4 bilhões de metros cúbicos, teve um acréscimo no seu volume de 125.104.000m³, no dia 1º de abril a barragem estava acumulando 551.616.000m³, atualmente ela está com 676.720.000m³, percentualmente, o reservatório passou de 22,98% da sua capacidade para 28,20%.
Dos reservatórios monitorados, 5 já sangraram: Beldroega, em Paraú; Mendubim, em Assú; Pataxó, em Ipanguaçu; Encanto, localizado em Encanto; e Riacho da Cruz II, em Riacho da Cruz. (Agora RN)
Dos reservatórios monitorados, 5 já sangraram: Beldroega, em Paraú; Mendubim, em Assú; Pataxó, em Ipanguaçu; Encanto, localizado em Encanto; e Riacho da Cruz II, em Riacho da Cruz. (Agora RN)
fonte do blog de angicos noticias
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