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Detran regulamenta 2ª via de recibo de veículos e outros serviços

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) publicou no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (23) a Portaria nº 534/2020, que trata sobre a realização de segunda via do recibo do Veículo (Certificado de Registro do Veículo – CRV), transferência de propriedade e primeiro emplacamento por meio de vistoria externa. Os serviços acontecem apenas nas lojas e concessionárias que vendem veículos novos e seminovos. A Portaria atual inclui a realização da Segunda via do CRV e revoga a Portaria nº 407/2020, a qual estava em vigor desde maio deste ano.


A publicação estabelece que procedimentos devem ser tomados após realizadas as vistorias. Os lojistas devem acionar seus despachantes para a abertura dos processos; depois da abertura, o Conselho dos Despachantes será responsável pela entrega à Coordenadoria de Registro de Veículos do Detran para serem auditados e emitida a documentação dos veículos. Quando os documentos estiverem prontos, a Coordenadoria de Registro informará ao Conselho dos Despachantes para que possam retirá-los, sendo proibida a permanência de qualquer empresa ou representante durante a auditagem.


A Portaria disciplina que as empresas credenciadas para o serviço de vistoria veicular precisam adotar todas as medidas de segurança para os funcionários e usuários, assegurando o distanciamento social, uso obrigatório de máscaras e álcool 70% conforme recomendações da Secretária Estadual de Saúde e decretos governamentais.


Os lojistas e concessionárias devem disponibilizar aos vistoriadores equipamentos de segurança (máscara, Luvas, máscara de proteção facial de acetato, álcool em gel 70%), um local isolado onde os veículos devem permanecer aguardando a realização da vistoria e ficam obrigados a fazer limpeza geral no veículo com álcool 70% antes da chegada do vistoriador. Durante a realização do serviço de vistoria fica terminantemente proibida a presença e circulação de terceiros na área isolada.
fonte do blog de carlos costa

CONTAG e demais entidades do Campo Unitário celebram ações emergenciais à agricultura familiar e reforçam pressão no Senado

Após intenso processo de articulação dos movimentos do campo, outras entidades, artistas sob a coordenação do Núcleo Agrário do PT na Câmara e com grande mobilização dos demais partidos de oposição, foi aprovado com apoio da maioria dos partidos o PL 735/2020 na forma de Substitutivo apresentado pelo relator, deputado Zé Silva (SD-MG). A lei se chamará Assis Carvalho em homenagem ao deputado federal pelo PT-PI, falecido recentemente.
A partir das sugestões de 25 projetos apensados ao PL 735/2020, foram aprovadas visam ofertar condições mínimas à agricultura familiar e camponesa enfrentar os efeitos da pandemia do novo coronavírus para continuar produzindo alimentos saudáveis e sustentáveis, evitar o desabastecimento e a inflação dos preços dos alimentos nos próximos meses e, principalmente, combater a fome que ameaça retornar e levar nosso país de volta ao mapa da ONU que trata do tema.
Abono emergencial
No valor de R$ 3 mil será pago em cinco parcelas aos agricultores(as) que não estejam recebendo o auxílio emergencial, conforme a Lei nº 13.982/2020, utilizando os mesmos critérios e o calendário de pagamento do mesmo, inclusive com a possibilidade de antecipação do número de parcelas já pagas. As mulheres agricultoras familiares provedoras de famílias monoparentais receberão duas cotas.
Fomento emergencial
Destinação de R$ 2,5 mil para a inclusão produtiva privilegiando os(as) agricultores(as) em situação de pobreza e pobreza extrema a partir de projeto simplificado de estruturação da unidade produtiva familiar a ser elaborado por Serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater). A mulher agricultora familiar recebe R$ 3 mil para a mesma finalidade e o valor pode chegar a R$ 3,5 mil por família caso a proposta se destine à implementação de cisternas ou outras tecnologias sociais de acesso à água.
Garantia Safra
Ficou garantida a concessão automática a todos os(as) agricultores(as) familiares aptos(as) do benefício Garantia Safra condicionado à apresentação de laudo técnico de vistoria municipal comprovando a perda de safra. A portaria MAPA nº 11, de 06 de abril de 2020, já prevê que o laudo presencial seja substituído por um dos índices previstos no CEMADEN, INMET ou IBGE na Safra 2019/2020.
Crédito Emergencial
Ficou autorizado o Conselho Monetário Nacional (CMN) instituir linha de crédito emergencial no âmbito do Pronaf para agricultores(as) familiares com renda de até 3 salários mínimos e tenham efetuado cadastro junto à entidade de ATER, que elaborará projeto simplificado, com riscos assumidos pelos Fundos Constitucionais e Orçamento Geral da União. O valor será de R$ 10 mil com juros de 1% ao ano, bônus de adimplência fixo de R$ 300,00, prazo de pagamento não inferior a 10 anos com até cinco anos de carência, contratação até 30 de dezembro de 2021, e poderá ser destinado à manutenção da família até 20% do valor total.
As mulheres agricultoras familiares têm condições especiais de acesso: 0,5% de juros e bônus de adimplência de 20%.
Programa de Atendimento Emergencial à Agricultura Familiar (PAE-AF)
O programa instituído se propõe a promover o abastecimento emergencial de pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional por meio da aquisição e distribuição de produtos da agricultura familiar. A Conab disponibilizará cadastro eletrônico simplificado o qual será operado pela Anater em parceria com as entidades de ATER, que identificarão e cadastrarão os(as) agricultores(as) familiares e suas entidades. O valor por unidade familiar será de R$ 4 mil e chegará a R$ 5 mil quando a proposta for apresentada por mulher agricultora familiar. As CPRs (Cédulas de Produto Rural) com vencimento em 2020 e 2021 de agricultores(as) familiares que tiveram a comercialização prejudicada pela Covid-19 poderão ter a quitação de parcelas vencidas ou vincendas em produtos.
Renegociação, suspensão e quitação de dívidas rurais
As dívidas rurais com parcelas vencidas ou vincendas a partir de 1º de janeiro de 2020 até o fim do período de calamidade pública a que se refere o Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, serão prorrogadas para um ano após a última prestação do contrato, mantidas as demais condições originais e contemplando todas as regiões do país. Nesse período também suspensas cobranças e encaminhamentos de cobranças judiciais, execuções e os prazos para prescrição de dívidas. As Leis nº 13.340/2016 e nº 13.606/2018 tiveram seus prazos atualizados prevendo condições para repactuação e concessão de rebates para liquidação de dívidas até 30 de dezembro de 2021 de custeio e investimento contratadas até 31 de dezembro de 2019, inclusive aquelas prorrogadas por autorização do CMN. O disposto também contempla as operações do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) e às dívidas do Fundo de Terras e da Reforma Agrária (Banco da Terra) e do Acordo de Empréstimo 4.147-BR, inscritas em dívida ativa da União até 31 de março de 2021.
A Frente Parlamentar da Agricultura Familiar (FPAF), liderada pelos nossos deputados orgânicos Heitor Schuch (PSB-RS), Vilson da FETAEMG (PSB-MG) e Carlos Veras (PT-PE), teve uma posição muito importante na articulação com o relator, que incluiu medidas fundamentais apresentadas como o Crédito Fundiário, a garantia de que os agentes financeiros possibilitem o saque do abono emergencial mediante apresentação de CPF e RG para os(as) agricultores(as) familiares que não manuseiam tecnologia digital de aplicativo ou não tenham acesso à internet, e o não desenquadramento da condição de segurado(a) especial para quem já acessou o auxílio emergencial ou venha a acessar tanto o auxílio emergencial como qualquer das medidas previstas no PL 735/2020.
Segundo o secretário de Política Agrária da CONTAG, Elias Borges, a agricultura familiar já enfrentava problemas mesmo antes da pandemia, como a diminuição e dificuldades do acesso ao crédito, a crise econômica, a diminuição da comercialização pelo PAA e pelo Pnae. “O cenário de pandemia agravou essa situação, principalmente pela fechamento ou limitação das feiras livres, o Pnae e o PAA quase que desaparecem com a suspensão das aulas e de diversas atividades. Também houve atraso nas parcelas de dívidas dos agricultores e agricultoras familiares, tanto no financiamento de custeio e investimento quanto nas parcelas do Programa Nacional de Crédito Fundiário”.
O dirigente também alertou sobre os possíveis impactos nas futuras produções. “A produção para futuro também ficou comprometida, pois diminuiu o investimento na produção. Nesse sentido, esse PL 735/20 vem para aliviar um pouco, pensando em crédito de fomento, custeio e investimento, com condições especiais para isso para que o(a) agricultor(a) familiar continue produzindo, bem como pensar nas dívidas, com a prorrogação e com condições especiais de pagamento”, completou Elias.

FONTE: Assessoria da Presidência da CONTAG

Nuvem de gafanhotos está próxima do Uruguai e diminui distância para o Brasil

Segundo o Serviço Nacional de Sanidade e Qualidade Agroalimentar da Argentina (Senasa), a praga está a 20 km do Uruguai e a 100 km de Barra do Quaraí (RS)

Gafanhoto encontrado na Argentina

O Uruguai aumentou o alerta para um possível ingresso no País da nuvem de gafanhotos localizada na província argentina de Entre Ríos. Isso porque, com temperaturas mais altas na Argentina desde a última sexta-feira (17/7), a praga tem se movimentando e está nas redondezas da cidade de Federación, a 20 quilômetros do Uruguai.
Segundo informações do Serviço Nacional de Sanidade e Qualidade Agroalimentar da Argentina (Senasa) repassadas ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a nuvem se encontra a 100 quilômetros de Barra do Quaraí (RS), a menor distância para o Brasil desde o final de maio.
Baseada na previsão meteorológica argentina, a Direção Geral de Serviços Agrícolas (DGSA), órgão do Ministério da Agricultura do Uruguai, disse nesta terça-feira (21/7) que são esperados ventos vindos da região nordeste e um aumento da temperatura na área onde a nuvem está localizada nas próximas 48 horas, o que pode favorecer novos movimentos dos insetos. “Com uma queda de temperatura, os ventos devem girar para o sul/sudoeste. Essas condições favoreceriam o deslocamento da praga para o sul”, afirmou a DGSA.

fonte do blog de nossa terra

MDR: Órgão federal garante transferência de mais recursos para obra da Barragem Oiticica

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) destinou R$ 40 milhões para as obras da Barragem Oiticica, construída no leito do rio Piranhas-Açu, em Jucurutu.
O empenho dos recursos foi garantido pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), que aportará R$ 23,6 milhões – outros R$ 16,4 milhões são oriundos de emendas da bancada do RN no Congresso Nacional.
O volume de investimentos da União, desde o ano passado, soma R$ 191 milhões, registra informação da assessoria de imprensa do MDR.
A Barragem Oiticica beneficiará 350 mil pessoas nas regiões Seridó, Vale do Açu e Central do estado, com as águas do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF).
Para tanto, também está sendo executada uma tomada d’água suplementar com capacidade de transportar até 50 mil litros de água por segundo entre os reservatórios de Oiticica e a barragem Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves, no Vale do Açu.

fonte do blog de angicos noticias

CÂMARA DE LAJES volta a emitir Identidades

Presidente Nildo e Secretário Jessé em reunião virtual com ITEP

A parceria entre a Câmara Municipal de Lajes, FECAM e ITEP permanece para uma importante ação de cunho social que é a emissão de identidade, um dos primeiros documentos que o cidadão precisa ter em mãos.

Nos últimos dias, o Presidente Nildo e a equipe técnica da Casa Legislativa vinham trabalhando para garantir a volta da emissão do documento. Os trabalhos iniciaram e estão sendo emitidas 10 unidades por dia.

Segundo informações repassadas pela Câmara Municipal, todos os procedimentos estão sendo tomados no sentido de seguir os protocolos de segurança em saúde por causa da pandemia do coronavírus.

fonte do blog de robson cabugi

Dia Internacional da Agricultura Familiar

FOTO: Arte: Comunicação CONTAG - Fabrício Martins



“Se o campo não roça, a cidade não almoça! Se o campo não planta, a cidade não janta!”

No dia 25 de Julho é celebrado o Dia Internacional da Agricultura Familiar. A data foi criada pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) após debates promovidos em 2014 pelo Ano Internacional da Agricultura Familiar, e visa estimular na sociedade a conscientização da importância dessa categoria do campo.

A FAO aponta que a agricultura familiar é responsável por mais de 90% das 570 milhões de propriedades, 75% de todos os recursos e por colocar aproximadamente 70% dos alimentos consumidos pelas populações de todos os continentes. A produção da agricultura familiar é de melhor qualidade e sanidade, pois é resultado de práticas produtivas mais sustentáveis, preservando a sociobiodiversidade, a cultura e os saberes tradicionais das comunidades rurais.

De acordo com o Censo Agro 2017, a agricultura familiar emprega mais de 10 milhões de pessoas, sendo responsável pela maioria absoluta dos postos de trabalho, garantindo distribuição de renda nos territórios rurais, e responde por 23% do valor total da produção dos estabelecimentos agropecuários do país. Representa 77% dos estabelecimentos agropecuários, mas ocupa apenas 23% da área total dos estabelecimentos agropecuários brasileiros (80,9 milhões de hectares).

A agricultura familiar brasileira, sozinha, representa o oitavo maior produtor de alimentos do planeta segundo dados do Banco Mundial e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com faturamento anual de US$ 55,2 bilhões. As conquistas históricas como a reforma agrária e acesso a terra, previdência social, saúde, educação do campo, política agrícola, habitação rural, dentre outras, têm contribuído para torná-la o principal dinamizador da economia da maioria dos municípios brasileiros.

Os dados estatísticos comprovam que a agricultura familiar é viável e indispensável para a soberania e segurança alimentar do País. Por esta razão as Nações Unidas decretou a Década da Agricultura Familiar estimulando e alertando os governos para a construção de políticas publicas para fortalecer a agricultura familiar enquanto alternativa para a produção de alimentos saudáveis e sustentáveis, reduzir a pobreza e a fome e promover desenvolvimento sustentáveis nos territórios rurais de todas as nações.

A CONTAG lamenta profundamente a visão equivocada do atual governo federal, por não valorizar a agricultura familiar enquanto setor estratégico para o desenvolvimento rural e para a economia do País, adotando medidas que fragilizam e desestruturam as políticas existentes e aniquila a prestação de serviços de atendimento às demandas da agricultura familiar: redução do orçamento público destinado especificamente ao desenvolvimento do setor, e o que é aprovado não está sendo aplicado; ataques à previdência social; a liberação de 502 novos rótulos de agrotóxicos no Brasil, muitos deles proibidos de serem vendidos nos países de origem; paralisação da reforma agrária e do programa nacional de habitação rural, aumento do desmatamento, desregulamentação de posse da terra, do território e do uso da água para entregar ao capital nacional e internacional, dentre outras. No Plano Safra 2020/2021, além de tentar invisibilizar a agricultura familiar por não valorizá-la com plano específico após 23 anos, pela primeira vez serão pagos juros acima da taxa Selic. Produzir milho e feijão, por exemplo, teve aumento de juros muito acima do que será aplicado para as commodities. E mais recentemente o veto a medidas do no PL 873/2020 que tinham o objetivo de beneficiar agricultores(as) familiares, extrativistas, pescadores(as) artesanais, aquicultores(as) e silvicultores(as).

A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) defende o fortalecimento da Agricultura familiar enquanto setor estratégico para o desenvolvimento sustentável dos territórios rurais, fortalecendo a economia, a soberania e a segurança alimentar da Nação.

A CONTAG, as Federações e Sindicatos filiados têm intensificado sua luta sindical para representar e defender os direitos e interesses dos(as) agricultores(as) familiares perante este Governo, demais poderes de Estado e o setor privado. Nosso objetivo maior é garantir que todas as famílias de agricultores(as) familiares tenham o direito de acessar políticas públicas adequadas de proteção social (saúde, educação, previdência, segurança, habitação, cultura, esporte, lazer, etc.) do fortalecimento da produção de alimentos e economia solidária (crédito, ATER, PTI, agregação de valor, comercialização e acesso a mercados, PAA, PNAE) e da terra (Reforma Agrária e regularização fundiária, Crédito Fundiário), com garantia da centralidade, valorização e autonomia para mulheres, jovens, pessoas da terceira idade e idosas, crianças e adolescentes. Nossa luta seguirá sempre em defesa da vida, da democracia, dos direitos, da justiça social, da igualdade, do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável e solidário.

“Lutamos para que o poder público e a sociedade compreendam e tenham consciência de que Agricultura Familiar é quem leva ao povo brasileiro a melhor e mais nutritiva alimentação. E ainda contribui para a erradicação da fome e da pobreza, para a proteção ambiental, preservação da cultura rural, e para o desenvolvimento sustentável do Brasil e do mundo. É preciso reconhecer sua contribuição e função social, econômica, política, cultural e ambiental. Investir na agricultura familiar é garantir mais qualidade de vida e desenvolvimento rural e urbano. É imprescindível ampliar, reestruturar e desburocratizar as políticas públicas para esse segmento, visando garantir a qualidade de vida e melhores condições de produção”, Aristides Santos, presidente da CONTAG.

Valorização também lembrada pela secretária de Mulheres da CONTAG e coordenadora Geral da Marcha das Margaridas 2019, Mazé Morais. “Parabéns aos agricultores(as) familiares, em especial as mulheres rurais, pois respondem por mais da metade da produção de alimentos do mundo. Além, de exercerem um importante papel na preservação da biodiversidade e na garantia da soberania e da segurança alimentar”, pontua a dirigente da CONTAG.




FONTE: Comunicação CONTAG - Barack Fernandes, com contribuições das Assessorias da Presidência, e Vice-Previdência e Relações Internacionais da CONTAG

Mandetta vê sua chapa com Moro para eleição de 2022 como candidato a presidente e o ex-juiz como vice.

Em conversas sobre as chances de uma chapa com Sergio Moro para 2022, Luiz Henrique Mandetta tem dito que toparia a composição, mas com ele como candidato à presidente e o ex-ministro da Justiça, como vice.


Segundo pessoas que falaram com Mandetta sobre o tema, ele justifica o formato com o argumento de que tem mais experiência política e que Moro foi inábil, politicamente, em sua saída do governo. Mandetta tem dito que teria um perfil mais adequado para liderar um processo eleitoral.


Essa visão não se restringe ao ex-ministro da Saúde. Aliados de Moro desde os tempos em que ele era juiz em Curitiba veem “muita disposição” do ex-ministro em concorrer, mas também avaliam que ele tem pouco traquejo político e agregaria mais como vice.


Em entrevistas recentes, Mandetta não descartou uma dobradinha com Moro e emendou um “vai que rola”. Ambos também fazem acenos mútuos nas redes sociais.
fonte do blog do foco central

Monitoramento indica que nuvem de gafanhotos não se desloca em direção ao Brasil

A nuvem se deslocou da província de Corrientes para Entre Rios e está a 100 quilômetros da fronteira com o Uruguai

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) segue monitorando a nuvem de gafanhotos em movimento dentro do território argentino. Nesta segunda-feira (20) o Serviço Nacional de Sanidade e Qualidade Agroalimentar da Argentina (Senasa) informou que a nuvem se deslocou da província de Corrientes para Entre Rios e está a 100 quilômetros da fronteira com o Uruguai.

Em relação às notícias sobre uma possível chegada da nuvem ao Brasil ainda nesta semana devido ao aumento da temperatura, o Mapa esclarece que este é um fator que não pode ser considerado de forma isolada. Até o momento, seguem mantidas as previsões de que os insetos continuarão se movimentando rumo ao sul, sem previsão de ocorrência de um conjunto de alterações climáticas (temperatura x umidade x direção/velocidade dos ventos) que favoreça sua entrada no Brasil.

Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), os ventos na região se manterão na direção Norte-Sul nos próximos dias, indicando uma provável direção da nuvem ao Uruguai.

A equipe técnica do Mapa em Brasília se mantém em alerta juntamente com as Superintendências Federais de Agricultura (SFAs) e os Órgãos Estaduais de Defesa Agropecuária em ambos os estados e em permanente contato com o Senasa para o monitoramento do deslocamento da nuvem de gafanhotos e a preparação de medidas de controle de forma tempestiva, se for necessário.

A respeito da nova nuvem de gafanhotos formada no Paraguai, o Ministério segue também monitorando e atualizando diariamente as informações junto ao Serviço Nacional de Qualidade e Sanidade Vegetal e de Sementes do Paraguai (Senave).
fonte do blog de nossa terra

Caixa credita hoje parcela do auxílio emergencial

A Caixa credita hoje (22) a primeira parcela do auxílio emergencial para beneficiários nascidos em janeiro. Os beneficiários entram no ciclo 1 do novo calendário de pagamento, que passou a ser organizado em ciclos de crédito na poupança social digital e saque em espécie.

Aqueles que vão receber a primeira parcela do auxílio emergencial no ciclo 1 fizeram o cadastro entre 17 de junho e 2 de julho. O crédito e o saque são escalonados pelo mês de aniversário.


Segundo esse calendário, nascidos em janeiro recebem no dia 22; em fevereiro, em 24 de julho; em março, 29 de julho; em abril, 31 de julho; em maio, 5 de agosto; em junho, 7 de agosto; em julho, 12 de agosto; em agosto, 14 de agosto; em setembro, 17 de agosto; em outubro, 19 de agosto; em novembro, 21 de agosto; e em dezembro, 26 de agosto. O saque em dinheiro será entre os dias 25 de julho e 17 de setembro.
Outras parcelas

Também recebem hoje os beneficiários nascidos em janeiro que tenham recebido a primeira parcela em abril de 2020. Nesse caso, será feito o crédito da quarta parcela

Os beneficiários que tenham recebido a primeira parcela em maio de 2020 receberão o crédito da terceira parcela em poupança social digital seguindo o mesmo cronograma.

Esse cronograma também será válido para os beneficiários que receberam a primeira parcela em junho de 2020 ou até 4 de julho de 2020. Nesse caso, será feito o crédito da segunda parcela.
fonte do blog de angicos noticias

URGENTE: Arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha testa positivo para Covid-19

Informamos que o nosso Arcebispo, Dom Jaime Vieira Rocha, recebeu, na noite desta segunda-feira, 20 de julho, a confirmação de que testou positivo para a COVID-19.


Graças a Deus, o Senhor Arcebispo encontra-se praticamente assintomático, sereno, disposto, com acompanhamento médico e devidamente medicado. Seu quadro clínico está muito bom, sem sinais que apontem para gravidade alguma. Dom Jaime prosseguirá sendo acompanhado e realizando o tratamento em sua própria residência.


Acompanhemos o nosso Arcebispo com nossas orações e confiemos o seu pleno restabelecimento e de todos os demais enfermos aos cuidados da Virgem Maria, nossa padroeira, Nossa Senhora da Apresentação.


Gabinete do Arcebispo
fonte do blog de tribuna do cabugi

Auxílio Emergencial: Caixa suspendeu ‘centenas de milhares’ de contas digitais por suspeita de fraude.

O presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Pedro Guimarães, afirmou nesta terça-feira (21) que ‘centenas de milhares’ de contas poupança digital do banco, movimentadas pelo Caixa Tem e usadas para o crédito do Auxílio Emergencial, foram suspensas por suspeita de fraude.


“Todos os bloqueios são suspeita de fraude”, afirmou Guimarães em entrevista ao portal InfoMoney. “Suspendemos centenas de milhares de contas sim, e nesse momento as pessoas podem pedir o desbloqueio”.

De acordo com o executivo, as pessoas que tiveram a conta bloqueada terão que comparecer a uma agência da Caixa e comprovar sua identidade. “Quando a pessoa vai à agência e mostra que é ela mesma, nós liberamos rapidamente. Se ela não for, ficará sim bloqueado, porque essa questão de fraude nesse momento de pandemia é inaceitável”, disse.


Guimarães ainda apontou que a origem de fraude se deu no início dos cadastramentos do Auxílio Emergencial. De acordo com ele, como muitas pessoas não possuíam celular, a Caixa permitiu que um celular abrisse mais de uma conta, o que foi o “cerne da fraude”.
fonte do blog de foco central

Presidente Bolsonaro testa positivo novamente para o novo coronavírus.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) testou positivo novamente para o novo coronavírus, ou seja, segue infectado pela Covid-19. Ele fez o exame para detecção da doença na terça-feira 21/07 e informou sobre o resultado nesta quarta (22).


Esse é o terceiro teste feito pelo presidente desde a confirmação de que contraiu o novo coronavírus, em 07 de julho. Desde então, ele segue em isolamento no Palácio da Alvorada.
fonte do blog de foco central

Vitória da Educação: Câmara dos Deputados aprova o novo Fundeb

FOTO: Arte: Fabricio Martins



Após muita pressão das organizações sociais, ligadas à educação e a outros setores, como da própria CONTAG, a Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (21), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/15, que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) e eleva a participação da União no financiamento da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio.

O texto-base da proposta foi aprovado em segundo turno por 492 votos a 6, além de 1 abstenção. Pouco antes, no primeiro turno, o placar da votação foi de 499 votos a 7. A PEC seguirá para o Senado.

Segundo o parecer da relatora, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), a contribuição da União para o Fundeb crescerá de forma gradativa de 2021 a 2026, de forma a substituir o modelo cuja vigência acaba em dezembro.

Nos próximos seis anos, a parcela da União deverá passar dos atuais 10% para 23% do total do Fundeb, por meio de acréscimos anuais. Assim, em 2021 começará com 12%; passando para 15% em 2022; 17% em 2023; 19% em 2024; 21% em 2025; e 23% em 2026.

Os valores colocados pelo governo federal continuarão a ser distribuídos para os entes federativos que não alcançarem o valor anual mínimo aplicado por aluno na educação. Da mesma forma, o fundo continuará recebendo o equivalente a 20% dos impostos municipais e estaduais e das transferências constitucionais de parte dos tributos federais.

“Agora a luta continua no Senado Federal. Vamos permanecer mobilizados! É fundamental garantirmos mais recursos para a educação pública e para a educação do campo”, destacou a secretária de Políticas Sociais da CONTAG, Edjane Rodrigues.
FONTE: Agência Câmara

GLOBO ADIA PARA 2021 RETORNO DE NOVELAS INTERROMPIDAS PELA PANDEMIA

A Globo adiou para 2021 o retorno de “Amor de Mãe” e “Salve-se Quem Puder”, novelas interrompidas pela pandemia do novo coronavírus.
A partir de setembro, a emissora exibirá um compacto de “A Força do Querer”, produção de Glória Perez, às 21h30, no lugar de “Fina Estampa”. A substituta de “Totalmente Demais” deve ser anunciada nas próximas semanas.
A ideia dos executivos da Globo é que tanto “Amor de Mãe” como “Salve-se Quem Puder” retornem à programação com todos os capítulos gravados, para que as exibições não sejam suspensas outra vez.
*Robson Pires
fonte do blog de venha ver noticias

COVID-19: TESTE DA VACINA CHINESA NO BRASIL ATRAI 1 MILHÃO DE CANDIDATOS EM CINCO DIAS

Nos últimos cinco dias, a plataforma de triagem para os testes clínicos da vacina chinesa contra a Covid-19, conduzidos pelo Instituto Butantan, registrou quase 1 milhão de candidatos. A aplicação em voluntários começa já na segunda-feira (20).
Entretanto, as inscrições permanecem abertas até se chegar aos 9 mil selecionados de acordo com os critérios previstos nesta etapa de testes da vacina produzida pela empresa Sinovac, da China.
O hematologista Dimas Covas, diretor do Instituto Butantan, afirmou que espera concluir a aplicação das vacinas nos voluntários até setembro e demonstrou otimismo em relação ao prazo de conclusão da fase de testes. “Seria muito oportuno encerrar essa etapa até o final deste ano”, disse Covas.
Época/Robson Pires
fonte do blog de venha ver noticias

Eleições 2020 atípica: Campanha eleitoral sem passeatas e comícios.

As campanhas de 2020 serão atípicas das anteriores devido a pandemia instalada no Brasil. Esse ano terão novas roupagens sem as tradicionais passeatas e os famosos comícios que serão proibidos.


Tramita na Câmara dos Deputados o PL 3602/2020, esse veta comícios e outros atos que gere aglomerações de pessoas.


A política eleitoral será bem diferente e vencerá quem souber lidar melhor com os mecanismos dos meios de comunicação, tipo rede social, rádio e Tv.


Para se elegerem os candidatos vão ter que apresentar muito serviço em favor da população e tentar na base do convencimento pessoal o voto de confiança.


No momento atual e com o forte trabalho nas redes sociais não cabe mais aquelas promessas mirabolantes dos salvadores da pátria, aqueles que se diz ter solução para todos os problemas e quando chegam nada faz. ISSO É FAKE!!


Quem tiver melhor estrutura e o melhor convencimento sai na frente como favorito a ganhar a campanha.
fonte do blog de foco central

FPM: Prefeituras recebem a 2ª parcela de julho com decréscimo de 28% nesta segunda feira 20.

Depois de um primeiro decêndio positivo, com crescimento de 21,55%, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) sofreu queda brusca.


O segundo decêndio de julho cairá nas contas das prefeituras nesta segunda-feira (20), com queda de 28,52%, sem considerar os efeitos da inflação, comparado ao mesmo período de 2019, revela informação do site da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).


Serão R$ 571 milhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, o montante chega a R$ 713,8 milhões.


Municípios da região central com coeficiente 0.6, exemplos de Fernando Pedroza, Bodó e pedra preta receberão os valores de: 61.232.00 mil reais. Já os municípios com coeficiente 0.8, exemplos de Angicos, Afonso Bezerra e Lajes receberão os valores de: 81.642.00 mil reais.


Vale lembrar que o valor tem como base de cálculo os primeiro e décimo dia do mês corrente.


A área de Estudos Técnicos da CNM também destaca que esse segundo decêndio geralmente é o menor e representa, em média, 20% do valor esperado para o mês inteiro.
fonte do blog de foco central

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Auxílio Emergencial: governo divulga calendário de novos pagamentos

O Ministério da Cidadania divulgou nesta sexta-feira (17) o calendário de novos pagamentos do Auxílio Emergencial.



Os novos pagamentos contemplam os beneficiários que se inscreveram no programa por meio do site e do aplicativo, além daqueles que fazem parte do Cadastro Único, mas não recebem o Bolsa Família.


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fonte do blog de carlos costa

Ex-governador Robinson Faria e outras dez pessoas são condenadas pelo MPRN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou o ex-governador Robinson Mesquita de Faria e outras 10 pessoas por peculato. O crime foi cometido entre os anos de 2008 e 2010, época em que o ex-governador era presidente da Assembleia Legislativa potiguar.


Ao todo, em valores corrigidos, as fraudes chegam a R$ 3.735.497,05. Dois dos réus também foram denunciados por lavagem de dinheiro.


A denúncia é resultado da operação Croupier, deflagrada pelo MPRN em 25 de junho do ano passado. A ação foi um desdobramento da operação Dama de Espadas, que também apurou fraudes na ALRN. De acordo com as investigações do MPRN, o ex-secretário Administrativo da Assembleia Rodrigo Marinho Nogueira Fernandes usou parte do dinheiro desviado para pagar os salários de empregados e insumos do haras turístico Capiba, de propriedade dele, na Grande Natal.

Hermano propõe indenização a profissionais da saúde contaminados pela Covid-19

Por meio de requerimento apresentado à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, o deputado Hermano Morais (PSB) propôs ao Governo do Estado que viabilize indenizações a serem pagas aos profissionais e trabalhadores de Saúde, incapacitados permanentemente para o trabalho, após serem contaminados pela Covid-19. De acordo com o parlamentar, a medida busca beneficiar as categorias que atuam na linha de frente do combate à pandemia.


“Acreditamos que tal medida protegerá os verdadeiros heróis na luta contra o coronavírus, e seus familiares, e por isso pedimos urgência ao Executivo Estadual, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap), no atendimento a este pleito”, justifica Hermano.


A compensação proposta deve valer para profissionais da saúde, de nível superior e técnico, agentes comunitários e outras profissões que auxiliam ou prestam serviço de apoio presencialmente nos estabelecimentos de saúde, como de serviços administrativos, de copa, de lavanderia, de limpeza, de segurança e de condução de ambulâncias, assim como a trabalhadores de necrotérios, coveiros, fisioterapeutas, nutricionistas, assistentes sociais e trabalhadores de laboratórios. No caso de óbito do profissional, o valor da indenização deverá ser pago ao seu cônjuge/companheiro, aos seus dependentes e aos seus herdeiros necessários.

fonte do blog de tribuna do  cabugi

Aulas da UFRN voltam de forma remota no dia 24 de agosto.

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) anunciou nesta quinta-feira (16) que as aulas da graduação vão retornar no dia 24 de agosto. A retomada foi regulamentada pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe). As aulas na UFRN estão suspensas desde o dia 17 de março em função da pandemia do novo coronavírus.


As aulas, no entanto, serão de maneira remota e não presenciais. Segundo a instituição, essa é uma forma "cumprir a missão institucional da universidade e de atender às demandas da comunidade, preservando a segurança à saúde, a inclusão e a flexibilidade".


O acesso vai ser através da Turma Virtual do SIGAA e outras plataformas virtuais. Para as atividades de interação online com professores e alunos simultaneamente, os gestores das turmas deverão respeitar os dias e horários registrados para a turma no SIGAA. A frequência e a participação dos alunos serão verificadas de acordo com o acompanhamento das atividades propostas. Os materiais solicitados pelo professor devem respeitar as limitações do período de pandemia.
fonte do blog de foco central

Deputado Benes empenha R$225 mil para compra de ambulância modelo SEMI-UTI para Angicos-RN.

O deputado federal Benes leocádio, republicanos, reafirmou que desde o último dia 14 de julho está empenhado através de emenda parlamentar os valores de R$ 225.000 mil reais para a compra de uma ambulância modelo SEMI-UTI para a atender a saúde da população do município de Angicos-RN.


A referida indicação do deputado Benes junto ao Ministério da Saúde com empenho e ordem bancária já está processado,agora depende dos procedimentos cabíveis por parte do governo municipal,visando a aquisição desta ambulância SEMI-UTI que há muito tempo vinha sendo reivindicada para prestar uma atenção em saúde de maior porte em necessidades de socorro de urgência e emergência.


De acordo com o aliado do deputado Benes, o então vereador Marcos Loló, o mesmo se diz feliz com a destinação de mais esse recurso por parte do deputado Federal Benes ao município de Angicos, fazendo valer a votação expressiva que o mesmo obteve nas eleições de 2018.

Do blog : Parabéns para o deputado federal Benes Leocádio, que tem sido um grande parceiro dos municípios da região central, fazendo jus a sua votação de 2018, em especial Angicos e Fernando Pedroza. Esse tem todo apoio dessa página social... Parabéns!!!
fonte do blog de foco central

STF manda Fátima Bezerra pagar atrasados dos servidores estaduais.

O SINTE/RN ganhou definitivamente a Ação que exigia o pagamento dos salários que não foram pagos pelo Governo do Estado. A vitória no Supremo Tribunal Federal (STF) garante também a correção monetária de todos os atrasados de 2016 a 2020. Atualmente, ainda não foram pagos os salários de dezembro e o 13º de 2018.


Em 2016, quando o Governo começou a atrasar o pagamento dos trabalhadores, o SINTE/RN ingressou com um Mandado de Segurança Coletivo, exigindo do Governo o cumprimento da Constituição do Estado, que determina o pagamento da folha salarial até o último dia de cada mês.


Apesar de a Justiça ter dado ganho de causa ao Sindicato, o então Governo Robinson recorreu ao STF pedindo a suspensão do cumprimento da Ação, bem como de várias Ações coletivas de outros sindicatos do Estado. A ministra Carmem Lúcia acatou o pedido, impedindo que o Sindicato pudesse proceder a execução que possibilitaria o pagamento da Ação.
fonte do blog de foco central

FERNANDO PEDROZA: Sobe para 29 o número de casos confirmados de Coronavírus (Covid-19).

A Secretaria Municipal de Saúde de Fernando Pedroza, por meio do Setor de Epidemiologia atualizou nesta quinta feira, 16 de julho, o Boletim Municipal com mais 01 caso positivo da Covid-19 no município.
Trata-se de um paciente do sexo masculino com 70 anos de idade após a realização do exame de sorologia. O mesmo encontra-se em isolamento domiciliar, e em monitoramento pela Equipe da (ESF) Estratégia de Saúde da Família.
fonte do blog de foco central

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Família no RN descobre tumor cerebral em filho de 03 anos e faz campanha para arcar tratamento e cirurgia de extrema urgência

“Quanto vale uma vida? Pois é, me vi hoje desesperado, meu filho, que sempre foi uma criança saudável e feliz, hoje teve um diagnóstico de um tumor cerebral e precisará se submeter a uma cirurgia URGENTE. Diante de todo esse desespero, precisamos levantar um valor de aproximadamente 250.000,00 e estamos desesperados pois não possuímos esse dinheiro e a cirurgia é de extrema urgência”. O apelo é do pai Pedro Raphael e da mãe Francimara, pelo filho Pietro Vinicius, de 3 anos.



A mensagem, que vem sendo compartilhada nas redes sociais, ainda completa:


“Iremos nos desfazer de nossos bens e do que for preciso, faremos rifas, vaquinhas, tudo que for necessário, pois a vida dele não tem preço. Então você que está lendo isso, você que é um pai, mãe, avô, avó, tem amigos, sobrinhos, se coloque no nosso lugar, não tenha vergonha, eu peço ajuda de vocês, seja qualquer quantia, será muito bem vinda. Deus é conosco, e irá nos ajudar a salvar a vida do nosso filho. Conto com a ajuda de vocês”, finaliza.


Segue as contas para ajuda:


Bradesco


Ag 1038
Cc 1605-5
Pedro raphael pereira da Silva
CPF 120.598.687-18


Nubank


Ag 0001
Conta 432545-7
CPF 120.598.687-18
Pedro raphael pereira da Silva


PicPay
@pedro.silva.raphael

Auxílio emergencial recusado pela Caixa pode ser pago na Justiça

O número de pedidos do auxílio emergencial negados pela Caixa é quase tão impressionante quanto o de benefícios concedidos: 42,4 milhões de solicitações foram recusadas, enquanto 65 milhões de requerimentos conseguiram aprovação.



Dentro desse conjunto de pedidos indeferidos, é razoável considerar que alguns foram injustiçados. A questão pode passar pela cabeça de muitas gente que se encontra nessa situação é: quando realmente vale a pena mover uma ação judicial para exigir o benefício?


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fonte do blog de carlos costa

Governo do RN adianta pagamento de julho nesta quarta (15)

O governo do Rio Grande do Norte inicia o pagamento salarial dos servidores do mês de julho nesta quarta-feira (15), apesar das sucessivas quedas de arrecadação, seja por diminuição dos repasses federais, seja decorrente dos efeitos da pandemia na economia. Um adiantamento de salário com depósito de mais de R$ 234 milhões.



O salário integral será pago aos servidores ativos, inativos e pensionistas que recebem até R$ 4 mil (valor bruto) e ainda 30% para quem recebe acima desse valor. A categoria da Segurança Pública também recebe o valor integral, independentemente da faixa salarial.


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Vacina contra Covid-19 testada no Brasil pode ter registro liberado em junho de 2021, diz reitora da Unifesp

Técnica de laboratório exibe uma dose de uma candidata a vacina contra a Covid-19 pronta para ser testada em macacos no Centro Nacional de Pesquisa de Primatas da Tailândia, na Universidade Chulalongkorn — Foto: Mladen Antonov/AFP

A vacina contra a Covid-19, desenvolvida pela Universidade de Oxford, do Reino Unido, e testada no Brasil, poderá ter o registro liberado em junho de 2021, de acordo com Soraia Smaili, reitora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), em entrevista à GloboNews.



Processo longo e resultado incerto: entenda o que mais de 160 candidatas a vacina de Covid-19 enfrentam na luta contra possível fracasso.


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Mapa lança serviço automatizado para requerimento de defesa de beneficiários bloqueados no Garantia-Safra

O serviço é destinado aos agricultores familiares aderidos ao Programa Garantia-Safra que tiveram a concessão do benefício bloqueada, em função da identificação de indícios de não enquadramento dos critérios de elegibilidade na inscrição
Com o objetivo de facilitar, simplificar e agilizar o envio e análise dos requerimentos de defesas dos beneficiários que tiveram o benefício bloqueado no Programa Garantia-Safra, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), em parceria com a Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia, disponibilizou o serviço “Solicitar Requerimento de Defesa após Bloqueio do Benefício Garantia-Safra”, na plataforma Gov.br.
O serviço é destinado aos agricultores familiares aderidos ao Programa Garantia-Safra que tiveram a concessão do benefício bloqueada, em função da identificação de indícios de não enquadramento dos critérios de elegibilidade na inscrição.
A portaria Nº 25 da Secretaria de Política Agrícola, de 08 de julho de 2020, regulamenta os procedimentos necessários para recepção e análise dos requerimentos de defesa que serão encaminhados pelos agricultores familiares para às Comissões Estaduais de Avaliação e Julgamento do Garantia-Safra em cada Unidade da Federação que participa do Programa. Essas comissões serão responsáveis pela análise dessas defesas, consequentemente, deferindo ou não às solicitações.
O objetivo do serviço disponibilizado é garantir ao agricultor familiar beneficiário o direito à ampla defesa e contraditório, tendo em vista determinação do TCU em proceder a análise dos casos de beneficiários que não se enquadram nos critérios de seleção identificados no cruzamento de dados e efetivar as devidas exclusões, se confirmadas as irregularidades, e estabelecer rotinas destinadas a melhorar os controles internos do Programa e mecanismos de responsabilização das pessoas que prestarem informações falsas para acessar o benefício disposto pelo programa.
Garantia-Safra
O Garantia-Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) inicialmente voltada para os agricultores familiares que vivem no Nordeste do Brasil e no Norte dos estados de Minas Gerais. A região é a área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), majoritariamente semiárida e que sofre perda sistemática de safra por motivo de seca ou excesso de chuvas.
Para aderir ao Garantia-Safra, é necessário ser agricultor familiar, ou seja, possuir DAP Ativa atendendo os critérios do Pronaf; ter renda familiar mensal de no máximo 1,5 salário mínimo e plantar entre 0,6 a 5,0 hectares de feijão, milho, arroz, algodão e/ou mandioca.
Uma vez aderido ao Programa, o agricultor receberá o benefício quando o estado e município tiverem cumprindo com os procedimentos relacionados ao processo de implementação, bem como os procedimentos referentes ao processo de verificação de perdas, e ter sido comprovado perdas de pelo menos, 50% do conjunto das culturas produzidas.
Atualmente, o valor do benefício é de R$ 850, pagos em cinco parcelas de R$ 170, por meio de cartões eletrônicos emitidos pela Caixa de acordo com o calendário de pagamento de benefícios sociais.
Para mais informações, entre em contato com a Coordenação do Garantia-Safra pelo e-mail garantiasafra.cgs@agricultura.gov.br
Para acessar o serviço “Solicitar Requerimento de Defesa após Bloqueio do Benefício Garantia-Safra”, clique aqui.
fonte do blog de nossa terra

Cuidados com animais peçonhentos devem ser redobrados, alerta Sesap; RN tem estoque de soro antiveneno para 20 dias

Por Rogério Magno

Secretaria recebeu nova remessa de soros para tratamento de picadas de serpentes e outros bichos peçonhentos. Sesap orienta para cuidados com animais peçonhentosSwaminathan Natarajan/BBCO estoque de soro antiveneno para tratar pessoas picadas por serpentes e outros animais peçonhentos foi reabastecido no Rio Grande do Norte nesta terça-feira (14). Apesar da nova remessa, a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) alerta para o reforço nos cuidados, já que o quantitativo é suficiente para 20 dias. No sábado o estado contava com apenas duas doses."Sabemos que até o mês de agosto temos um aumento na incidência de acidentes aqui no RN, sobretudo envolvendo serpentes. Por isso pedimos a colaboração da população para evitar se expor", explicou Aline Rocha, subcoordenadora de Vigilância Ambiental (Suvam) da Sesap.Entre os cuidados para prevenção de acidentes com serpentes recomendados pelo Ministério da Saúde estão: usar sapatos fechados de cano alto ou perneiras ao caminhar na mata ou entre folhas secas; atentar para o uso de luvas de couro ao manejar locais onde as serpentes possam estar presentes, como matas, tocas e troncos de árvores.As autoridades orientam ainda que as pessoas evitem trilhas, sobretudo nos períodos do amanhecer e do entardecer. Há também a indicação para o uso de botas, perneiras e luvas de couro a trabalhadores rurais.Em caso de acidente, o serviço de saúde mais próximo deve ser procurado e o local da picada pode ser lavado apenas com água e sabão. Caso o animal tenha sido capturado, ele deve ser levado junto ao posto médico para ajudar na identificação do soro específico para o tratamento do envenenamento."Além disso, não se deve amarrar o membro acometido pela picada, fazer prática de torniquetes ou garrotes, perfurar o local da picada nem utilizar materiais como pó de café, folhas, álcool, querosene, ou outros contaminantes", informa a Sesap.Centro de Assistência ToxicológicaA Sesap disponibiliza o Ceatox, para orientação por telefone em qualquer situação de envenenamento e acidentes com animais peçonhentos, informando a disponibilidade de soros e direcionando o paciente para o hospital de referência para o tratamento mais adequado.O Ceatox funciona em regime de plantão permanente 24h por meio dos números telefônicos: 0800 281 7005; 3232 4295; 98125 1247; 98803 4140 (WhatsApp).Apreensão de cobras no RNA Companhia de Proteção Ambiental da Polícia Militar (Cipam/PM) apreendeu cinco cobras em duas ocorrências diferentes em Natal e no interior, na cidade de Lagoa de Velhos, na Borborema potiguar. As operações ocorreram entre a tarde e a noite de segunda-feira (13).Das cinco, três eram venenosas, da espécie jararaca. As outras duas estavam sendo criadas irregularmente por um homem no Alecrim: uma jiboia e uma píton albina, espécie exótica originária da Ásia.

Nota do Blog:


O NOSSATERRA vem a tempos alertando as autoridades da saude do estado do RN, sobre o aparecimento de cobras na zona rural, principalmente Jararacas e Cascavel que são as mais comuns. Este ano, pelo que eu tenho pesquisado, muitos desses animais tem aparecido com bastante frequência. Todo mundo sabe e todo mundo sabe, que estes animais começam a aparecer nos meses de julho e agosto. E este ano, para o produtor rural residente, está havendo uma pandemia. É muita cobra surgindo nas fazendas. Muitos já foram picados. Ô povo esquecido!

fonte do blog nossa terra