CONTAG avalia Garantia Safra e propõe melhorias para o programa

FOTO: Adriana Fetzner



A CONTAG participou ontem (03) de audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal destinada a avaliar o Programa Garantia Safra em seus 16 anos de existência.
Para a CONTAG, o programa têm atendido ao longo de quase duas décadas as necessidades de milhões de trabalhadores e trabalhadoras rurais do semiárido e áreas de atuação da Sudene, especialmente por ser objeto da Lei 10.420/2002, com recursos orçamentários garantidos. No entanto, a partir da análise dos avanços, dificuldades, desafios e potencialidades, a CONTAG acredita que há a necessidade de capacitar e formar conselheiros municipais com o objetivo de fortalecer o controle social do programa.

A CONTAG propôs ainda que haja a integração do público do Garantia Safra com outras políticas de convivência com o semiárido, como a construção de barragens subterrâneas, barragens calçadão, barraginhas, tanques de pedra, cisternas de placa e banco de sementes crioulas. Para garantir orçamento para a execução dessas propostas, a CONTAG sugeriu a utilização dos rendimentos do Fundo Garantia Safra, o que demandará a elaboração de um Projeto de Lei.

Outra proposição da CONTAG é a revisão da metodologia de apuração de perdas da safra, que ainda é muito burocrática. “Para nós foi uma boa surpresa a iniciativa de avaliação de um programa que tem efetivamente contribuído para a vida de agricultores e agricultoras familiares. É importante destacar que isso só é possível porque há recursos garantidos para sua execução – são R$ 468 milhões para a safra 2018/2019, destinados a 1.350.000 beneficiários”, afirma o Secretário de Política Agrícola da CONTAG, Antoninho Rovaris.

“Mas o programa precisa de mudanças importantes, especialmente porque a formação de conselheiros municipais é uma demanda histórica da base e a CONTAG, por acreditar na necessidade de concretização disso, se propõe a contribuir no processo de avaliação e fortalecimento do programa, inclusive na elaboração dos projetos de leis necessários”, completa o dirigente.

Também participaram da audiência representantes da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário da Casa Civil (Sead), da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e do Tribunal de Contas da União (TCU).



FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG - Lívia Barreto

ITEP inaugura laboratório de DNA e exames passarão a ser feitos no RN

A população do Rio Grande do Norte passará a contar, a partir desta quinta-feira (5), com a realização de exames de identificação de pessoas por meio do código genético. Será inaugurado, às 10h, o laboratório

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fonte do blog de fernando a verdade

Cosern dá dicas de segurança para prevenir acidentes com celular enquanto a bateria é carregada na tomada

Uma dica é não utilizar o celular enquanto ele estiver sendo carregado
Os riscos de acidentes (explosão ou descarga elétrica) para quem usa o celular, seja falando ou escrevendo, durante o período em que a bateria do aparelho é carregada na tomada tem se transformado cada vez mais em realidade, como noticiaram diversos veículos de comunicação nos últimos meses.
A preocupação é pertinente, uma vez que o Brasil é recordista mundial no uso dos telefones celulares. De

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fonte do blog de fernando a verdade

“MP 842/2018 que prejudica agricultores(as) familiares que têm dívidas com o Pronaf NÃO PASSARÁ”, afirma presidente do Senado, em reunião com a CONTAG.

Em reunião na noite desta terça-feira (03), o presidente da CONTAG, Aristides Santos, pediu ao presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira (PMDB-CE), a retirada da Medida Provisória (MP) 842/2018 que prejudica agricultores e agricultoras familiares que têm dívidas com o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Publicada no dia 25 de junho pelo governo de Michel Temer no Diário Oficial, a MP altera a Lei 13.340/2016 que trata da renegociação de dívidas rurais no âmbito de operações de crédito do Pronaf e revoga os artigos da Lei 13.606/2018 que permitiam descontos de até 95% de dívidas, abatimentos que seriam bancados pelo Tesouro Nacional.

Em resposta, Eunício Oliveira, disse que acertou com os líderes que as condições aprovadas e convertidas na Lei 13.606/2018 não serão modificadas. O presidente do Senado ainda afirmou que não passará nada que prejudique os trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares.



Ao final da reunião, Aristides, destacou: “Foi importante tratar diretamente com o presidente do Senado, sobre a MP 842/2018 que altera significativamente a Lei 13.606/2018 já apreciada pela Câmara e pelo Senado, e que agora o governo tenta alterar através de uma MP. Ao receber a CONTAG, Eunício Oliveira, valoriza os agricultores e agricultoras familiares”, afirmou Aristides.

Mesmo diante do compromisso assumido pelo presidente do Senado, a orientação da Diretoria da CONTAG é pela continuação das mobilizações e diálogos junto aos parlamentares (deputados federais e senadores) para que a MP 842/2018 seja votada e rejeitada imediatamente no Congresso Nacional.

“No próximo dia 11 de julho faremos uma reunião com deputados e senadores no sentido de barrar a MP. Aproveitamos para convidar representantes das nossas Federações para participarem dessa importante agenda de luta. Vamos juntos dizer: NÃO À MP 842/2018”, pontuou Aristides.

Vale registrar o empenho e articulação do deputado federal, José Guimarães (PT-CE) para viabilizar a reunião.

Leia na íntegra a MP 842/2018, a Lei 13.340/2016 e a Lei 13.606/2018.
FONTE: Comunicação CONTAG

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Pesquisa: Fátima lidera e Carlos Eduardo e Robinson empatam. 65% não tem candidato

Se o processo eleitoral fosse neste domingo, quase dois terços do eleitorado potiguar se encaminhariam para as urnas sem ter candidato definido, indica levantamento da Consult a pedido do BlogdoBG e da 98 FM.

A pesquisa divulgada neste domingo (1º) é a primeira de quatro sondagens que o blog contratou ao instituto Consult.

Em sondagem espontânea, o instituto perguntou em que o eleitor pretende votar para governador e 64,76% não souberam responder enquanto 22,12% já adiantam que não votarão em ninguém.

Apenas três nomes tiveram citações acima de um por cento. São eles: Fátima Bezerra (6,18%), Carlos Eduardo (3,12%) e Robinson Faria (2,29%).

Outras citações foram: Kelps Lima, Capitão Styvenson, Geraldo Melo, Fábio Dantas, Carlos Alberto, Freitas Júnior, Dagô, Ciro Robson, Clorisa Linhares, Garibaldi Alves e Flávio Rocha.

A pesquisa foi realizada entre 26 e 29 de junho e ouviu 1.700 eleitores em todo o Rio Grande do Norte. A margem de erro é de 2,3% e o índice de confiabilidade é de 95%. O levantamento foi registrado no TSE sob os protocolos RN-03673/2018 e BR-08279/2018.

fonte do blog de robson cabugi

Garibaldi Filho e Zenaide Maia empatam na preferência pelo senado

O Instituto Consult constatou que três nomes concentram a preferência do eleitor como primeira opção para o Senado Federal: Garibaldi Filho (14,12%), Zenaide Maia (12,88%) e Capitão Styvenson (11,24%), conforme levantamento encomendado pelo BlogdoBG em parceria com a 98 FM.

A pesquisa divulgada neste domingo (1º) é a primeira de quatro sondagens que o BlogdoBG contratou ao instituto Consult.

Os três, pela margem de erro de 2,3%, estão tecnicamente empatados.

Outros nomes preferidos foram: Geraldo Melo (5,94%), José Agripino (4,35%), Magnólia Figueiredo (2,12%), Antônio Jácome (1,29%). Os demais não pontuaram acima de um ponto percentual.

32,9% dos entrevistados afirmaram que não vão votar em nenhum nome para senador e 14,4% não souberam responder.

A pesquisa foi realizada entre 26 e 29 de junho e ouviu 1.700 eleitores em todo o Rio Grande do Norte. A margem de erro é de 2,3% e o índice de confiabilidade é de 95%. O levantamento foi registrado no TSE sob os protocolos RN-03673/2018 e BR-08279/2018.

fonte do blog de robson cabugi

O papel das Políticas Públicas no desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário

FOTO: Comunicação CONTAG- César Ramos


Mais de 40 dirigentes e assessores sindicais participam até quinta-feira (05), no Centro de Estudo Sindical da CONTAG – CESIR, do Coletivo de Políticas Sociais da CONTAG, que tem como tema: “O papel das Políticas Públicas no desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário”. Uma oportunidade para analisar o atual cenário de retrocesso político que passa o Brasil, marcado pela truculência e exclusão de direitos nas áreas da Saúde e da Educação do Campo; da Previdência Social Rural; e da Proteção Infanto-juvenil.

“Compreendemos a luta ideológica e social que estamos travando no Brasil. Enquanto Coletivo de Políticas Sociais entendemos que todas as conquistas para o campo só foram e serão mantidas e alcançadas mediante nossa luta contínua pela garantia de investimentos públicos e justiça social às mulheres e homens do campo. Seguiremos em mobilização com a nossa base realizando grandes ações em defesa do nosso Projeto Político”, destacou a secretária de Políticas Sociais da CONTAG, Edjane Rodrigues, na abertura política do Coletivo que aconteceu na terça-feira (03 de julho).



ANÁLISE DE CONJUNTURA
Em uma breve análise de conjuntura, o presidente da CONTAG, Aristides Santos, pontuou: a eleição do primeiro presidente de esquerda do México, López Obrador; repudiou a forma como a pré-candidata do PCdoB, Manuela d’Ávilla (PCdoB-RS) foi atacada de forma machista durante a entrevista ao Roda Viva; denunciou a aprovação do Projeto de Lei 4576/16, que proíbe a comercialização de alimentos orgânicos em supermercados, mercearias, varejões e sacolões; destacou que o Sistema CONTAG deve se empenhar para eleger um Congresso Nacional que esteja alinhado com a pauta da Agricultura Familiar; denunciou a fragilidade do Supremo Tribunal Federal (STF), hoje subordinado a uma decisão de um juiz de primeira instância que troca a lógica jurídica por uma particular convicção política, se referindo a prisão do ex-presidente Lula; abordou a constitucionalidade da Contribuição Sindical; e encerrou sua fala convidando todas e todas a combater a criminalização dos Movimentos Sociais e a lutar pela retomada da democracia no Brasil.



Também contribuíram com a mesa de abertura política do Coletivo, o vice-presidente e secretário de Relações Internacionais da CONTAG, Alberto Ercílio Broch, os secretários(as) de Finanças e Administração, Juraci Souto, de Formação e Organização Sindical, Carlo Augusto Silva (Guto); Secretaria Geral, Thaisa Daiane Silva; de Meio Ambiente, Rosmari Malheiros; e de Terceira Idade, Josefa Rita da Silva (Zefinha).



PROGRAMAÇÃO
Na pauta dos três dias, entram em debate: EDUCAÇÃO DO CAMPO (Escolas Famílias Agrícolas; Ações contra o fechamento de Escolas do Campo; Educação na Reforma Agrária –PRONERA e Licenciamento em Educação do Campo; Fortalecimento da Rede MSTTR de Educação do Campo; Estratégia de Implementação de Ações de Estudos do Campo no MSTTR; Construção da Cartilha: Educação do Campo e Agricultura Familiar; e Avaliação do encontro dos 20 anos do Pronera e da Educação do Campo. SAÚDE DO CAMPO (Debate sobre hanseníase, sintomas e tratamento; Plano de Trabalho e Acordo de Cooperação entre a CONTAG e o Ministério da Saúde; SUSTENTABILIDADE POLÍTICO-FINANCEIRA DO MSTTR (INSS Digital e CNIS Rural); PREVIDÊNCIA SOCIAL RURAL (Reforma da Previdência Rural); e PROTEÇÃO INFANTO-JUVENIL (Conferência Nacional do Direito da Criança e do Adolescente).





FONTE: Comunicação CONTAG

RECONHECIMENTO >> Em pesquisa estimulada pré-candidatos a deputado federal do PT aparecem bem colocados.

O ex-delegado federal do antigo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) no Rio Grande do Norte, no governo Dilma, Caramuru Paiva também aparece com chances de disputar umas das 8 vagas.


O PT oferece a sociedade norte rio-grandense históricos nomes que defendem a finco os interesses da classe trabalhadora e dos que mais precisam e que nunca estiveram envolvimentos em escândalos, tanto no campo das pré-candidaturas a deputado federal quanto para estadual.


Acredito que o resultado dessas últimas pesquisa seja exatamente o reflexo da tentativa da mídia passar para sociedade que na política todo mundo é sujo e fede. Porém, acredito que não seja vem assim, dado, por exemplo, as citações valorosas acima, mas também existem outros nomes de outros partidos comprometidos, conheço e convivo com alguns.



Segundo a pesquisa Consult/98FM/Blog do BG, publicada neste dia primeiro de julho, o deputado estadual Fernando Mineiro (PT), aparece em segundo lugar na pesquisa estimulada para deputado federal. Outra pré-candidata pelo PT que aparece entre os 8 (oitos) mais citados é Natália Bonavides, vereadora pelo PT, em Natal.


Ou seja, graças a resistência e a luta de muitos nos aproximamos de uma eleição onde a democracia ainda é a garantia e é via políticos comprometidos que ainda devemos depositar nossa confiança, se não for assim, ainda não há outra saída. E só um detalhe, se você escolher a opção branco ou nulo poderá está deixando exatamente o corrupto ou quem votou contra nossos direitos bem recentemente e que continuará votando ser o reeleito de novo.
fonte do blog de lajes do cabugi

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Pré-candidatos nas eleições 2018 estão proibidos de apresentar programas de rádio e TV

A partir deste sábado (30), as emissoras de rádio e televisão não poderão transmitir programas apresentados ou comentados por pré-candidatos às eleições gerais deste ano.

A data está prevista no calendário eleitoral, aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), anuncia informação veiculada pela página eletrônica daAgência Brasil EBC.

Segundo a Lei nº 9.504/1997, artigo 45, parágrafo 1º, a partir desta data, é vedado às emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena, no caso de sua escolha na convenção partidária, de imposição de multa à emissora e de cancelamento do registro da candidatura.

O primeiro turno das eleições está marcado para o dia 07 de outubro e o segundo turno, para 28 de outubro.

Os eleitores vão às urnas para escolher presidente, governador, senador, deputados federais e estaduais/distritais.

fonte do blog de angicos news

PADRE JAILTON SOARES É O NOVO PÁROCO DA CIDADE DE ANGICOS-RN

Padre Jailton, tem 36 anos, é filho do casal João Batista Soares e Valdeci da Silva Soares. Foi ordenado sacerdote no dia, 07 de outubro de 2008, dia de Nossa Senhora do Rosário, pelo então arcebispo de Natal Dom Matias Patrício de Macedo, na Catetral Metropolitana. Padre Jailton, conduzia a porção do rebanho do povo de Deus na Paróquia de São João Batista, na cidade de em Pendências.

Por: Fernando Victor

fonte do blog  de angicos verdade

Chapa: Carlos, Garibaldi e Jácome será anunciada nesta sexta (9)

Foi adiada para a amanhã, a partir das 10:00, o encontro que estava para ser realizado hoje (28), no Hotel Holliday Inn, para definição da agenda partidária para as eleições 07 de outubro, entre os partidos: MDB, DEM, PDT, PROS e PODEMOS, com definição das candidaturas majoritária e proporcional.

A reunião tem por objetivo, referendar os nomes de Carlos Eduardo para o Governo do Estado, de Garibaldi Filho e Antônio Jácome para o Senado da República, além das chapas proporcionais para a Câmara Federal e Assembleia Legislativa.

fonte do blog de tribuna cabugi

Dilma Rousseff confirma pré-candidatura ao Senado por MG

A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) confirmou nesta quinta-feira (28/6), que irá candidatar-se ao Senado por Minas Gerais (MG) nas eleições deste ano. Essa foi a primeira vez na qual a petista falou como pré-candidata. Ela transferiu em abril o domicílio eleitoral para o estado onde nasceu.

“Eu não vou me furtar a participar de uma luta do ponto de vista eleitoral”, explicou a petista. Segundo Dilma, a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso pela Operação Lava Jato, além do processo de impeachment sofrido por ela em 2016, foram os motivos que pesaram na decisão.

“Essas eleições serão muito importantes, pois elas podem interromper um processo de golpe, de deterioração das condições econômicas, políticas, sociais e civilizatórias”, completou.

fonte do blog de tribuna do cabugi

DEUSDETE GOMES deverá anunciar apoio a ROBINSON FARIA para o governo do estado

O prefeito de Angicos, Deusdete Gomes (PSDB), que é aliado e amigo pessoal do presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), deverá nos próximos dias anunciar sua decisão de apoio a reeleição do governador Robinson Faria (PSD). 

Deusdete é o aliado mais próximo do governador Robinson Faria, foi e é ele que tem conseguido indicar o maior número de aliados políticos para todos os cargos nas repartições estaduais que estão sediadas em nosso município, dentre os quais a direção do Hospital Regional de Angicos e a Diretoria Regional de Educação e Cultura (DIREC). 

O gestor angicano em consonância com a decisão do seu partido a nível estadual  que deverá anunciar oficialmente hoje sua decisão por apoiar o projeto de reeleição de Robinson Faria, do PSD. Deusdete, renova dessa forma à aliança política que fez em 2014. Para o senado, o primeiro voto do prefeito vai para Geraldo Melo, também do seu partido.

fonte do blog de tribuna do cabugi

Grupo do ex-prefeito RONALDO TEIXEIRA deverá ir de FATIMA BEZERRA

O grupo político liderado pelo ex-prefeito de Angicos, o médico Ronaldo Teixeira (PSB), deverá se decidir e anunciar apoio a candidatura da senadora Fátima Bezerra (PT), ao governo do estado.

Dr. Ronaldo foi prefeito de Angicos por duas oportunidades: 2005/2008 e outubro/2010 a dezembro/2012. Com a decisão do partido a nível estadual se decidindo pelo apoio a Fátima, o ex-prefeito e seu grupo já vinham tendo conversas política junto ao grupo da senadora e pré-candidata a governadora nas eleições deste ano.

O grupo político não engolem a candidatura de Carlos Eduardo, de quem eles apoiaram em 2010, e não receberam a reciprocidade do ex-prefeito de Natal quando o médico Ronaldo voltou a disputar a cadeira do Executivo Municipal.

Na proporcional de acordo com o vereador Jalmir Dantas (PSB) eles apoiarão as candidaturas de Benes Leocádio, para federal; e de Gustavo Carvalho, para estadual. O primeiro voto para o senado do grupo deverá ir também para a deputada, Zenaide Maia (PHS), que disputará uma das vagas para o Senado Federal.

Julho chegará com muitas novidades no cenário político local. 

Aguardem!

Ex-prefeitos CLEMENCEAU ALVES e JÚNIOR BATISTA juntos novamente nas eleições deste ano

Os ex-prefeitos de Angicos, Clemenceau Alves (MDB) e Júnior Batista (DEM), deverão nos próximos dias anunciarem uma nova união dos seus grupos políticos na cidade em torno da candidatura do ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), ao governo do estado.

Com a aliança estadual firmada entre seus respectivos partidos os ex-gestores angicanos, Sosô e Júnior, voltarão a fazer uma nova aliança política na cidade feita pela primeira vez em 2006, e que se repetiu nos anos de 2008, 2010 e desfeita em 2012, quando ambos disputaram um contra o outro a cadeira de prefeito da cidade, sendo Júnior Batista o vitorioso.

Angicos que sempre foi palco de grandes disputas entre as famílias Alves e Batista, os seus principais lideres políticos deverão anunciar em breve a volta dessa aliança, que com a força da união sempre conseguiram êxito em disputas eleitorais.

A aliança política ainda irá unir em torno da candidatura de Carlos Eduardo, o atual presidente da Câmara Municipal, o vereador Cloves Tibúrcio.

Carlos Eduardo contará com um apoio forte e sólido na cidade: um Vice-prefeito; dois ex-prefeitos; e de três a quatro ou mais vereadores.

Vamos aguardar...

Governo anuncia Plano Safra e cria novas modalidades de crédito para assentados

O Governo lançou nesta terça-feira (26/6) o Plano Safra 2018-2019, destinando R$ 31 bilhões para a agricultura familiar. O valor é R$ 1 bilhão superior ao liberado no ano passado. Durante a cerimônia, o presidente Michel Temer também assinou decreto criando novas modalidades para o Crédito Instalação para os assentados do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).

O Plano Safra 2018-2019 teve redução do teto de juros, que passou de 5,5% ao ano para 4,6% ao ano. Os recursos estarão disponíveis a partir de 1º de julho e beneficiarão 40 milhões de agricultores – responsáveis por 70% da produção de alimentos do país. Ele prevê ainda a ampliação do limite de renda para acesso ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), passando de R$ 360 mil para R$ 415 mil.

Construção de moradias

O decreto que reformula a concessão de crédito para beneficiários da reforma agrária prevê três novas modalidades. A primeira delas traz de volta ao Incra a atribuição de construir e de reformar moradias em projetos de assentamento. As famílias poderão receber R$ 34 mil, com as mesmas condições do Programa Minha Casa Minha Vida.

Para o presidente da autarquia, Leonardo Góes, o Incra retoma uma atribuição na qual tem vasta experiência:

“A média histórica anual do Incra é de 30 mil unidades habitacionais construídas e 17 mil reformadas. No entanto, desde 2014 não construímos casas para os assentados. A nova modalidade permitirá que a nossa equipe técnica auxilie o assentado a ter o direito básico à moradia atendido”.

A concessão do Crédito Construção é individual e apresenta um nível menor de exigência, quando comparado com o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). Góes ressaltou que o assentado continua tendo a possibilidade de recorrer às linhas de financiamento do PNHR.

Crédito Florestal

Outra nova modalidade para os assentados diz respeito à preservação ambiental. O Crédito Florestal disponibilizará recursos para que o ocupante possa manter a mata nativa do lote ou recuperar áreas já degradas. Góes explica que essa iniciativa terá impacto direto na diminuição do desmatamento em áreas da reforma agrária.

“De um lado, queremos reconhecer e valorizar o esforço do assentado que preserva a floresta. De outro, vamos ajudar aquele beneficiário que, pelos mais diversos motivos, desmatou e quer corrigir o problema. Esta modalidade será extremamente útil para os ocupantes de lotes em projetos de assentamento na Amazônia e em outras áreas ameaçadas”, salientou o presidente do Incra.

Incentivo à lavoura de cacau

A terceira nova modalidade criada para o Crédito Instalação busca incentivar a lavoura cacaueira em áreas da reforma agrária nos estados da Bahia e do Pará. Hoje, os projetos de assentamento são os maiores produtores de cacau no país e necessitam de uma linha de financiamento específica. Cada assentado terá direito a três parcelas de R$ 6 mil.

“Com essa linha de crédito, o Incra quer elevar a produtividade das lavouras de cacau nos projetos de assentamento. Esta é uma cultura que se mantém viva e forte no país, graças às famílias que ocupam lotes da reforma agrária. As três parcelas de R$ 6 mil ajudarão o assentado a incrementar a sua produção”, disse Góes.

Outra novidade importante em termos de Crédito Instalação foi a correção do Fomento Mulher, que passou de R$ 3 mil para R$ 5 mil. O valor não era reajustado desde 2003.


Assessoria de Comunicação Social do Incra
(61) 3411-7404
imprensa@incra.gov.br