terça-feira, 30 de julho de 2019
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Jornalista potiguar, Lídia Pace, vai apresentar o Jornal Nacional
A jornalista Lídia Pace, apresentadora do RN 2ª edição, da InterTV Cabugi, irá apresentar o Jornal Nacional por um dia, em uma iniciativa da TV Globo que comemora os 50 anos do programa jornalístico de maior audiência do país. A comunicação da escolha – feita por sorteio – foifeita por e-mail de William Bonner, editor-chefe do JN.
Por Robson Pires, emNotas
fonte do blog de fernando a verdade
Margaridas seguem em marcha por acesso à terra, direito à água e em defesa da agroecologia
FOTO: Luiz Fernandes
Já imaginou um Brasil em que todas as famílias agricultoras tivessem direito à terra e à água, com liberdade e autonomia para plantar como quisessem? Agora imagina se essas mesmas famílias pudessem alimentar todo o país com comida de verdade, sem veneno, respeitando a vida e o meio ambiente. As mulheres do campo, da floresta e das águas acreditam que essa pode ser sim uma realidade e defendem que a agroecologia e a agricultura familiar são bases concretas de transformação para a nossa sociedade. É o que também acredita Irene Maria Cardoso, professora da Universidade Federal de Viçosa e grande referência da agroecologia no Brasil.
Nas últimas décadas tem sido difundida na sociedade a ideia de que não é possível produzir sem agrotóxicos. Nesse mesmo sentido, existe também um discurso de que a agroecologia não é capaz de produzir alimentos suficientes para alimentar o mundo. A professora Irene Cardoso argumenta que se existir uma pessoa no mundo capaz de produzir sem agrotóxicos, todas podem produzir. “É uma questão de aprender a fazer. Eu costumo dizer que quem não tem competência para fazer, tem que ter a humildade de aprender com quem sabe. Hoje existem inúmeros agricultores(as) no mundo que produzem sem veneno. É com eles que nós temos que aprender. Quem fala que não é possível produzir sem agrotóxico tem que falar assim: eu não tenho competência para produzir sem agrotóxico. Vários estudos mostram que a agroecologia tem potencial para alimentar o mundo, mas é preciso de apoio da sociedade”, afirma.
A agroecologia é um modo de vida e de produção que garantem a soberania e a segurança alimentar, que pressupõem o cuidado com os bens comuns, além de relações sociais, econômicas e políticas justas entre as pessoas e o respeito a todos os seres do planeta. Entretanto, além do apoio da sociedade, o acesso à terra e à água são imprescindíveis para que as famílias pratiquem a agroecologia. Num país de proporções continentais como o Brasil, as estatísticas demonstram que a concentração de terra ainda é altíssima. Para as mulheres do campo, da floresta e das águas a garantia do direito à terra é bandeira de luta central.
Se existem grandes latifúndios que não cumprem sua função social, enquanto inúmeras trabalhadoras e trabalhadores rurais não tem terra para morar e/ou trabalhar, a constituição prevê que é dever do Estado desapropriar essa terra e distribuí-la entre as famílias que precisam. Assim como a reforma agrária, a demarcação dos territórios tradicionais é também um direito constitucional que cumpre o importante papel de reparar a violência e injustiças vividas pelos povos indígenas e populações quilombolas ao longo da história. Ao lutar pela demarcação de suas terras, eles estão reafirmando o direito ao seu território ancestral, à preservação de suas culturas, modos de vida, rituais e tudo que os formam como povos.
Mas se o acesso à terra é um sonho inalcançado para muitos, para as mulheres é ainda mais inacessível. Considerando todas as propriedades de terra no Brasil, apenas 18,6% têm mulheres como titulares (Censo Agropecuário, IBGE, 2017) – o que reflete, além das desigualdades econômicas, uma sociedade que ainda acredita que terra e espaço de produção são direitos só dos homens. Ao longo da história, a divisão sexual do trabalho vem separando e hierarquizando trabalho de mulheres e homens. Nesse sentido, se na luta pela terra as mulheres são as mais prejudicadas, a dificuldade de acesso à água de qualidade amplia a sobrecarga de trabalho e as desigualdades que vivenciam. Em momentos de escassez, são elas que sofrem para buscar água para toda a família, mesmo que para isso seja necessário caminhar quilômetros, esperar em filas ou carregar litros de água na cabeça, enfrentando sol, chuva e até mesmo o medo da violência sexual. E mais uma vez, todo seu trabalho não é reconhecido.
O acesso à água potável é um dos graves problemas da atualidade. Estudos demonstram que as indústrias e o agronegócio são responsáveis pela maior quantidade de consumo e desperdício, sem contar a contaminação das águas por agrotóxicos e o plantio de monoculturas, como o eucalipto, que contribuem para o esgotamento dos lençóis freáticos. Outra questão fundamental é o impacto da mineração que, além de grandes consumidoras de água, com seu sistema de barragens produzem rejeitos que contaminam as águas utilizadas pelas comunidades. É diante deste cenário (e por entenderem que a água é um bem comum, e não uma mercadoria) que as mulheres do campo, da floresta e das águas denunciam esta apropriação privada e predadora dos bens comuns, reafirmando que é importante repensar a mineração, de forma soberana e popular, reconhecendo que o solo e a água do nosso país devem estar a serviço do povo.
As Margaridas seguem em marcha construindo alternativas para produção de alimentos saudáveis, pautando o respeite ao meio ambiente, as relações justas entre as pessoas, e um novo projeto de desenvolvimento para o Brasil a partir da agroecologia. Elas ainda defendem que a agroecologia só é possível com democracia, pois para que germine é necessário ter políticas públicas inclusivas, espaços de participação social e fortalecimento das redes, de forma a potencializar a ação dos sujeitos que produzem alimentos, como agricultoras (es) familiares, camponesas (es), mulheres, jovens, indígenas e quilombolas.
Quer saber mais sobre o tema, clica no caderno de debates da Marcha das Margaridas 2019 (POR TERRA, ÁGUA E AGROECOLOGIA AQUI
A Marcha das Margaridas 2019 é uma ação protagonizada por mulheres do campo, da floresta e das águas, realizada pela CONTAG, Federações e Sindicatos filiados à Confederação, e apoiada por 16 organizações parceiras.
FONTE: Comunicação Marcha das Margaridas 2019 - Vanessa Marinho
AMPLIAÇÃO do PRODETER é discutido no STTR de Lajes
Foi realizado nas dependências do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Lajes com a presença da Secretaria Municipal de Agricultura, Emater, associações Rurais e o Banco do Nordeste o projeto da agência do BNB no objetivo de ampliação e fortalecimento da cadeia produtiva da Caprinocultura e estruturação das propriedades.
O Banco do Nordeste, em parceria com todas as entidades locais quer realizar uma articulação para que todas as famílias ligadas a agricultura familiar tenham acesso as informações do projeto para serem beneficiadas.
O que é o PRODETER?
O Programa de Desenvolvimento Territorial incorpora um conjunto de estratégias com objetivo de potencializar a competitividade das atividades produtivas regionais, como a construção e implementação de plano de ação e dotação orçamentária para financiamentos, o fortalecimento da governança por meio de comitês locais e territoriais, além da integração das políticas públicas necessárias ao desenvolvimento local e territorial.
É papel dos comitês locais e territoriais prioriar as atividades econômicas com maior potencial competitivo, estabelecendo parcerias para a redução dos entraves ao seu desenvolvimento e promovendo a expansão do crédito. Dessa forma, o Programa atua ativamente na organização das atividades produtivas, favorecendo, entre outros aspectos, a cooperação entre empreendedores e parceiros, a difusão de tecnologia e inovação e o apoio à execução de políticas públicas que promovam o desenvolvimento da população da Região.
Com intuito de tornar essas transformações efetivas e perenes, a metodologia de trabalho do Programa de Desenvolvimento Sustentável e seu conjunto de estratégias surgem de ampla discussão interna, envolvendo o quadro gestor e o quadro técnico do Banco do Nordeste, aproveitando toda experiência acumulada com iniciativas de desenvolvimento local e territorial.
VEJA TUDO DOBRE O PROGRAMA AQUI
fonte do blog de robson cabugi
O Programa de Desenvolvimento Territorial incorpora um conjunto de estratégias com objetivo de potencializar a competitividade das atividades produtivas regionais, como a construção e implementação de plano de ação e dotação orçamentária para financiamentos, o fortalecimento da governança por meio de comitês locais e territoriais, além da integração das políticas públicas necessárias ao desenvolvimento local e territorial.
É papel dos comitês locais e territoriais prioriar as atividades econômicas com maior potencial competitivo, estabelecendo parcerias para a redução dos entraves ao seu desenvolvimento e promovendo a expansão do crédito. Dessa forma, o Programa atua ativamente na organização das atividades produtivas, favorecendo, entre outros aspectos, a cooperação entre empreendedores e parceiros, a difusão de tecnologia e inovação e o apoio à execução de políticas públicas que promovam o desenvolvimento da população da Região.
Com intuito de tornar essas transformações efetivas e perenes, a metodologia de trabalho do Programa de Desenvolvimento Sustentável e seu conjunto de estratégias surgem de ampla discussão interna, envolvendo o quadro gestor e o quadro técnico do Banco do Nordeste, aproveitando toda experiência acumulada com iniciativas de desenvolvimento local e territorial.
VEJA TUDO DOBRE O PROGRAMA AQUI
fonte do blog de robson cabugi
DEPUTADO ALLYSON BEZERRA PEDE ATENÇÃO DA GOVERNADORA PARA O HOSPITAL REGIONAL TARCÍSIO MAIA.
Saúde Pública é um dos temas mais defendidos pelo Deputado Estadual Allyson Bezerra (Solidariedade) ao longo dos seis primeiros meses do mandato na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
A melhoria do Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, em especial, tem sido uma das principais defesas do parlamentar. Logo após tomar posse como deputado, Allyson visitou as instalações do hospital e faz um apelo para que a governadora Fátima Bezerra faça o mesmo.
Em março, o deputado visitou à sede do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), em Mossoró, colhendo também mais relatos sobre a situação vivida pelo Hospital Regional.
No dia 12 de março, em plenário, Allyson cobrou o conserto do tomógrafo do Hospital Regional Tarcísio Maia. Em seguida, no dia 22, o deputado apresentou requerimento ao Secretário de Saúde do Estado, Cipriano Maia, e insistiu pessoalmente à agilidade no conserto do equipamento.
Na mesma reunião, ele também solicitou a manutenção de outros equipamentos do hospital, realização de exames, cirurgias eletivas, além da reposição de insumos.
Em plenário, no dia 3 de abril, Allyson se pronunciou sobre o caso e falou da indignação diante da situação. Na oportunidade, cobrou a reposição de materiais necessários para procedimentos hospitalares e o conserto do ônibus do Hemocentro da cidade. De acordo com o deputado, a situação do maior hospital da região Oeste é crítica.
O deputado conhece o HRTM e seus problemas bem antes de se transformar num detentor de mandato popular. Em 2015, por exemplo, acompanhou o sofrimento de sua avó de 75 anos, Francisca Conceição da Silva, internada por vários dias, à espera de medicamentos e leito de UTI, para sobreviver.
“Cobro à governadora porque conheço de perto a realidade do Tarcísio Maia. Não porque alguém me disse, e sim porque vivi na pele diversas situações com familiares e amigos. A governadora precisa visitar o Tarcísio Maia”, afirmou.
* NaHoraRN
fonte do blog de venha ver noticias
MPF confirma denúncia contra Agripino por manter funcionário fantasma
O Ministério Público Federal (MPF) ratificou a denúncia contra o ex-senador José Agripino Maia, e outras duas pessoas, por associação criminosa e peculato. A ação penal original havia sido apresentada pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal (STF), no final de 2018 quando ele ainda exercia o mandato no Senado. Agora, que não é mais parlamentar, o processo tramitará na Justiça Federal de primeira instância no Rio Grande do Norte.
José Agripino é acusado pelo órgão de nomear e manter como secretário de seu gabinete em Brasília – entre março de 2009 e março de 2016 – o “funcionário fantasma” Victor Neves Wanderley (conhecido como Victor Souza), que era gerente de farmácia em Natal e desde 2017 é presidente da Câmara de Vereadores do Município de Campo Redondo. De acordo com o MPF, ele não prestava serviços e repassava a remuneração recebida do Senado a Raimundo Alves Maia Júnior (conhecido como Júnior Maia, primo de Agripino e que declarou ser sogro de Victor).
Segundo o MPF, o esquema ilegal foi montado já que Júnior Maia, que prestava os serviços em Brasília, era servidor da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e, assim, não poderia assumir oficialmente a função no Congresso. O ex-senador teria promovido então a nomeação fictícia de Victor Souza e, durante os sete anos, a irregularidade custou quase R$ 600 mil aos cofres públicos.
A denúncia do MPF – ratificada agora em primeira instância pelo procurador da República Fernando Rocha -, além de pedir o ressarcimento do valor com correção e juros, requer indenização por danos morais coletivos em quantia equivalente ao dobro da desviada, bem como a perda do “cargo ou emprego público ou mandato eletivo” que eventualmente os envolvidos estejam ocupando. O processo tramitará na Justiça Federal do Rio Grande do Norte sob o número 0807805-48.2019.4.05.8400.
Gerente – A ação penal destaca que o ex-parlamentar mantinha forte vínculo de amizade e parentesco com Júnior Maia. Entre 2012 e 2014, foram identificadas 905 ligações telefônicas entre os dois. A informação é resultado de quebra de sigilo telefônico autorizada pelo STF. No mesmo período, não foi identificado nenhum contato entre o então senador e Victor Souza, embora ele ocupasse formalmente o cargo de secretário parlamentar.
As investigações revelaram que o funcionário fantasma era, na época, gerente de uma farmácia localizada em Natal e que não costumava ir a Brasília, onde fica o gabinete do senador. As companhias aéreas questionadas durante a investigação não encontraram registros de viagens em nome de Victor, cujo endereço residencial também é na capital potiguar. A análise da frequência nas folhas de ponto revelou simulação no preenchimento, o que reforçou a certeza de que ele não cumpria o expediente de 40 horas semanais no Congresso.
Na ação original, a PGR ressaltou a informação de que Victor Souza confessou ter recebido durante três anos remuneração estadual mensal de mais de R$ 2 mil sem nunca ter trabalhado na Assembleia Legislativa. Os indícios referentes a essa ilegalidade ainda deverão ser encaminhados ao Ministério Público do Estado (MP/RN). Outros fatos relacionados ao esquema, e que possam vir a resultar em novas denúncias, serão avaliados pelo MPF no Rio Grande do Norte.
Portal Agora RN;
fonte do blog angicos news
José Agripino é acusado pelo órgão de nomear e manter como secretário de seu gabinete em Brasília – entre março de 2009 e março de 2016 – o “funcionário fantasma” Victor Neves Wanderley (conhecido como Victor Souza), que era gerente de farmácia em Natal e desde 2017 é presidente da Câmara de Vereadores do Município de Campo Redondo. De acordo com o MPF, ele não prestava serviços e repassava a remuneração recebida do Senado a Raimundo Alves Maia Júnior (conhecido como Júnior Maia, primo de Agripino e que declarou ser sogro de Victor).
Segundo o MPF, o esquema ilegal foi montado já que Júnior Maia, que prestava os serviços em Brasília, era servidor da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e, assim, não poderia assumir oficialmente a função no Congresso. O ex-senador teria promovido então a nomeação fictícia de Victor Souza e, durante os sete anos, a irregularidade custou quase R$ 600 mil aos cofres públicos.
A denúncia do MPF – ratificada agora em primeira instância pelo procurador da República Fernando Rocha -, além de pedir o ressarcimento do valor com correção e juros, requer indenização por danos morais coletivos em quantia equivalente ao dobro da desviada, bem como a perda do “cargo ou emprego público ou mandato eletivo” que eventualmente os envolvidos estejam ocupando. O processo tramitará na Justiça Federal do Rio Grande do Norte sob o número 0807805-48.2019.4.05.8400.
Gerente – A ação penal destaca que o ex-parlamentar mantinha forte vínculo de amizade e parentesco com Júnior Maia. Entre 2012 e 2014, foram identificadas 905 ligações telefônicas entre os dois. A informação é resultado de quebra de sigilo telefônico autorizada pelo STF. No mesmo período, não foi identificado nenhum contato entre o então senador e Victor Souza, embora ele ocupasse formalmente o cargo de secretário parlamentar.
As investigações revelaram que o funcionário fantasma era, na época, gerente de uma farmácia localizada em Natal e que não costumava ir a Brasília, onde fica o gabinete do senador. As companhias aéreas questionadas durante a investigação não encontraram registros de viagens em nome de Victor, cujo endereço residencial também é na capital potiguar. A análise da frequência nas folhas de ponto revelou simulação no preenchimento, o que reforçou a certeza de que ele não cumpria o expediente de 40 horas semanais no Congresso.
Na ação original, a PGR ressaltou a informação de que Victor Souza confessou ter recebido durante três anos remuneração estadual mensal de mais de R$ 2 mil sem nunca ter trabalhado na Assembleia Legislativa. Os indícios referentes a essa ilegalidade ainda deverão ser encaminhados ao Ministério Público do Estado (MP/RN). Outros fatos relacionados ao esquema, e que possam vir a resultar em novas denúncias, serão avaliados pelo MPF no Rio Grande do Norte.
Portal Agora RN;
fonte do blog angicos news
Educação Conectada: Programa vai levar internet a 6,5 mil escolas rurais até o fim do ano
O programa Educação Conectada, do Ministério da Educação, vai possibilitar que 6,5 mil escolas rurais passem a utilizar internet banda larga até o fim deste ano.
A ideia é que professores apliquem os conteúdos pedagógicos por meio virtual, além dos livros didáticos.
Até o momento, já foram conectadas 4,6 mil instituições de ensino.
Cerca de 1,7 milhão de alunos serão beneficiados na área rural.
O investimento no ano será de R$ 120 milhões, adianta informação do portal eletrônico do Ministério da Educação.
Outros 17 milhões de alunos serão contemplados em escolas urbanas.
O MEC vai repassar R$ 114 milhões para fomentar a internet de 32 mil colégios municipais e estaduais.
Todas as ações são parte do Compromisso Nacional pela Educação Básica, firmado pelo Ministério da Educação, pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).
Blog Pauta Aberta;
fonte do blog de angicos news
A ideia é que professores apliquem os conteúdos pedagógicos por meio virtual, além dos livros didáticos.
Até o momento, já foram conectadas 4,6 mil instituições de ensino.
Cerca de 1,7 milhão de alunos serão beneficiados na área rural.
O investimento no ano será de R$ 120 milhões, adianta informação do portal eletrônico do Ministério da Educação.
Outros 17 milhões de alunos serão contemplados em escolas urbanas.
O MEC vai repassar R$ 114 milhões para fomentar a internet de 32 mil colégios municipais e estaduais.
Todas as ações são parte do Compromisso Nacional pela Educação Básica, firmado pelo Ministério da Educação, pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).
Blog Pauta Aberta;
fonte do blog de angicos news
Operação policial prende mais de 90 pessoas no município de Macau
A Polícia Militar e Polícia Civil de Macau prenderam mais de 90 pessoas enquanto participavam de uma rinha de galo na cidade de Macau, no último sábado, 27. No local foram apreendidos 167 galos, apetrechos para realização de cirurgia nos animais e um caderno de anotações contendo nome de pessoas e valores de apostas.
O principal alvo da operação, um perigoso foragido da justiça, Jhonatan Varela Bento de Lucena, conhecido por “Golandin”, que participava da rinha, foi preso por força de mandado de prisão preventiva expedido em processo que apura a prática de participação em organização criminosa, homicídios e tráfico de drogas na região salineira.
Ao mesmo tempo, Golandin foi autuado em flagrante por tráfico de drogas, nos termos do artigo 33 da lei 11.343/06.
Os detidos na operação, inclusive o dono da rinha, foram conduzidos à delegacia da cidade, onde prestaram depoimento. Os autuados responderão pelo crime previsto no artigo 32 da lei 9.605/98.
Portal Agora RN;
fonte do blog de angico news
O principal alvo da operação, um perigoso foragido da justiça, Jhonatan Varela Bento de Lucena, conhecido por “Golandin”, que participava da rinha, foi preso por força de mandado de prisão preventiva expedido em processo que apura a prática de participação em organização criminosa, homicídios e tráfico de drogas na região salineira.
Ao mesmo tempo, Golandin foi autuado em flagrante por tráfico de drogas, nos termos do artigo 33 da lei 11.343/06.
Os detidos na operação, inclusive o dono da rinha, foram conduzidos à delegacia da cidade, onde prestaram depoimento. Os autuados responderão pelo crime previsto no artigo 32 da lei 9.605/98.
Portal Agora RN;
fonte do blog de angico news
EM SEIS MESES, FISCALIZAÇÃO ENCONTRA IRREGULARIDADES EM MAIS DE 200 ACADEMIAS E 32 SÃO FECHADAS NO RN
Segundo o Conselho de Educação Física, 108 pessoas também foram flagradas no exercício ilegal da profissão de educador físico.
Por G1 RN
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Fiscais encontraram irregularidades em mais de 200 academias do RN, desde janeiro — Foto: Divulgação
Nos seis primeiros meses do ano, 232 academias foram identificadas com algum tipo de irregularidade - desde a falta de documentação até a presença de pessoas não credenciadas na função de professores, segundo a fiscalização do Conselho Regional de Educação Física. Do total, 32 estabelecimentos foram fechados e 108 pessoas foram flagradas em exercício ilegal da profissão no Rio Grande do Norte.
De acordo com o órgão de fiscalização, os responsáveis pelas academias encontradas em situação irregular assinaram termos de ajustamento de conduta se comprometendo a solucionar os problemas. As que não cumpriram não firmaram ou não cumpriram o acordo foram denunciadas à justiça e 32 acabaram sendo fechadas definitivamente.
Para funcionar de forma regular, a academia e qualquer lugar que ofereça o serviço de atividade física precisa ser devidamente registrado no Conselho, além de ter autorização de órgãos reguladores como Vigilância Sanitária e Corpo de Bombeiros e apresentar o quadro de profissionais de Educação Física habilitados para exercer a função de prescrição e acompanhamento dos exercícios.
Também no primeiro semestre do ano, 108 pessoas foram flagradas em exercício ilegal da profissão, o que coloca diretamente a saúde de outras pessoas em risco. A lei federal 9.696/98, que regulariza a profissão, determina que apenas pessoas habilitadas e registradas no Conselho podem atuar como Profissionais de Educação Física.
Quem é identificado atuando ilegalmente como Profissional de Educação Física é denunciado ao Ministério Público e pode ser punido pela justiça. O exercício ilegal da profissão é considerado contravenção penal prevista no artigo 47 da lei das contravenções penais, decreto de lei número 3688/41, com pena de prisão de 15 dias a três meses ou multa.
fonte do blog de angicos verdade
Nos seis primeiros meses do ano, 232 academias foram identificadas com algum tipo de irregularidade - desde a falta de documentação até a presença de pessoas não credenciadas na função de professores, segundo a fiscalização do Conselho Regional de Educação Física. Do total, 32 estabelecimentos foram fechados e 108 pessoas foram flagradas em exercício ilegal da profissão no Rio Grande do Norte.
De acordo com o órgão de fiscalização, os responsáveis pelas academias encontradas em situação irregular assinaram termos de ajustamento de conduta se comprometendo a solucionar os problemas. As que não cumpriram não firmaram ou não cumpriram o acordo foram denunciadas à justiça e 32 acabaram sendo fechadas definitivamente.
Para funcionar de forma regular, a academia e qualquer lugar que ofereça o serviço de atividade física precisa ser devidamente registrado no Conselho, além de ter autorização de órgãos reguladores como Vigilância Sanitária e Corpo de Bombeiros e apresentar o quadro de profissionais de Educação Física habilitados para exercer a função de prescrição e acompanhamento dos exercícios.
Também no primeiro semestre do ano, 108 pessoas foram flagradas em exercício ilegal da profissão, o que coloca diretamente a saúde de outras pessoas em risco. A lei federal 9.696/98, que regulariza a profissão, determina que apenas pessoas habilitadas e registradas no Conselho podem atuar como Profissionais de Educação Física.
Quem é identificado atuando ilegalmente como Profissional de Educação Física é denunciado ao Ministério Público e pode ser punido pela justiça. O exercício ilegal da profissão é considerado contravenção penal prevista no artigo 47 da lei das contravenções penais, decreto de lei número 3688/41, com pena de prisão de 15 dias a três meses ou multa.
fonte do blog de angicos verdade
MPF: Cunha, Geddel, Henrique Alves e mais 11 devem devolver R$ 3 bilhões à Caixa
A força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) que atua na Operação Greenfield propôs quatro ações civis de improbidade administrativa contra investigados na operação Cui Bono, que apurou irregularidades com recursos da Caixa Econômica Federal.
Dentre os alvos dessas ações, que pedem o ressarcimento de R$ 3,17 bilhões, estão os ex-presidentes da Câmara Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves, e o ex-ministro Geddel Vieira Lima, ambos do MDB.
As ações se referem a liberações de crédito para os grupos empresariais Marfrig, Bertin, J&F, Grupo BR Vias e Oeste Sul Empreendimentos Imobiliários.
fonte do blog de tribuna do cabugi
TRE cassa mandato do deputado estadual Sandro Pimentel, do PSOL
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN), cassou nesta tarde (30) o mandato do deputado Sandro Pimentel (PSOL), acusado de captação ilícita de recursos financeiros na campanha eleitoral de 2018.
A decisão foi por maioria de votos (5 a 2), com o voto de vistas do presidente da Corte, desembargador Glauber Rego, que acompanhou o voto do relator, o juiz federal Glauber Alves, o qual já deixou o TRE.
Sandro foi eleito deputado estadual em 2018. Após a eleição, o TRE chegou a suspender sua diplomação e ele foi o último dos 23 eleitos a ser empossado para a Assembleia Legislativa do estado. De acordo com o TRE naquela ocasião em que suspendeu a diplomação, a decisão foi tomada para instaurar investigação sobre captação e gasto ilícitos de recursos para fins eleitorais.
As contas de campanha de Sandro tinham sido reprovadas. No parecer, o TRE-RN constatou a existência de falhas que comprometiam a integralidade e a confiabilidade das contas apresentadas. De acordo com o documento, Sandro Pimentel descumpriu o prazo de entrega dos relatórios financeiros, representado 13,04% do total de receitas declaradas na prestação de contas.
Além disso, recebeu doações de pessoas físicas ou de recursos próprios acima de R$ 1.064,10, realizadas de forma distinta da opção de transferência eletrônica entre as contas bancárias do doador e do beneficiário da doação.
A decisão desta terça-feira (30) se refere à perda de mandato e não ao registro de candidatura, portanto, uma vez efetivada a perda, o seu suplente e correligionário, professor Robério Paulino, é quem deve assumir o cargo. A assessoria de Sandro disse que deverá se pronunciar em nota ainda nesta tarde.
fonte do blog de tribuna do cabugi
quarta-feira, 24 de julho de 2019
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