IRREGULARIDADES >> MPF alerta quanto a declarações falsas de sindicatos rurais

Irregularidades têm permitido que pessoas que nunca trabalharam na agricultura pleiteiem benefícios especiais do INSS


O Ministério Público Federal (MPF) enviou uma recomendação aos sindicatos de trabalhadores rurais e colônias de pescadores de 23 municípios do Seridó Potiguar (confira lista abaixo) alertando para que haja maior rigor na emissão de certidões. Diversos casos de irregularidades têm chegado ao conhecimento do MPF, nos quais pessoas se utilizam de declarações falsas para buscar benefícios do INSS que são voltados exclusivamente para agricultores e pescadores.


Além dos sindicatos e colônias de pesca, também foram alvo da recomendação as federações de Pescadores (Fepern) e dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares (Fetarn); bem como os gestores das agências do INSS em Caicó, Jardim do Seridó, Currais Novos, Parelhas, e Jucurutu.


A Procuradoria da República (PRM) localizada em Caicó tem recebido representações que apontam a possível emissão de certidões e declarações falsas por parte de sindicatos de trabalhadores rurais e colônias de pescadores dos municípios pertencentes à sua área de atuação. Nos documentos, as entidades declaram a condição de agricultor ou pescador de pessoas que, “em muitos dos casos, nunca trabalharam na agricultura e pesca”.


Parte das representações resultaram na instauração de inquéritos policiais e até no ajuizamento de ações penais. O objetivo com a recomendação é agir preventivamente e impedir que novos casos continuem a surgir. As fraudes permitem que pessoas mal intencionadas tentem induzir o INSS e a própria Justiça Federal a erro, podendo vir a obter benefícios rurais especiais “em detrimento de quem os mereça”.


Já quanto aos sindicatos e colônias, o MPF ressalta que – para a emissão das certidões – é fundamental não haver dúvidas do que está sendo declarado, principalmente com relação à condição de segurado especial e do período e local onde o interessado diz ter desenvolvido atividades na agricultura ou na pesca.


Medidas - As entidades devem, antes de emitir os certificados, adotar medidas como ouvir testemunhas e realizar visitas aos locais onde os interessados dizem trabalhar ou ter trabalhado. Também devem enviar ao INSS, mensalmente, um relatório contendo a lista das certidões ou declarações de atividade rural emitidas, incluindo detalhes como data de expedição e nome dos sindicalizados.


O MPF requer da Fepern e Fetarn que a recomendação seja adotada como procedimento padrão a ser seguido pelos sindicatos e colônias de pescadores, tornando-se obrigatória para os filiados às duas federações.


Municípios pertencentes à área de atuação da PRM Caicó
Acari, Caicó, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Cruzeta, Currais Novos, Equador, Florânia, Ipueira, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, Jucurutu, Lagoa Nova, Ouro Branco, Parelhas, Santana do Seridó, São Fernando, São João do Sabugi, São José do Seridó, São Vicente, Serra Negra do Norte, Tenente Laurentino Cruz e Timbaúba dos Batistas


Fonte: http://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/mpf-alerta-quanto-a-declaracoes-falsas-de-sindicatos-rurais
fonte do blog de lajes do cabugi

ERRADICAÇÃO DA FEBRE AFTOSA >> IDIARN sedia Reunião do Bloco III sobre o Plano Estratégico da Febre Aftosa

Durante o encontro serão apresentadas as ações realizadas pensadas por cada estado no combate à doença
O Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária (Idiarn) sediará a reunião do Bloco III sobre o Plano Estratégico da Febre Aftosa. O encontro acontecerá dos dias 8 a 10 de maio, no auditório da Escola de Governo, localizada no Centro Administrativo. Durante os três dias será discutido o processo de retirada da vacinação de Febre Aftosa. Representantes do bloco III, que corresponde aos estados de Alagoas, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Por Norte participarão da reunião técnica.
A reunião é com base no Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa (PNEFA) e tem como estratégia principal a implantação progressiva e manutenção de zonas livres da doença, de acordo com as diretrizes estabelecidas pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE).
O diretor geral do Idiarn, Camillo Collier, destacou a importância da participação do Rio Grande do Norte no evento. “A escolha do Rio Grande do Norte pelo Ministério da Agricultura para sediar esse encontro mostra a credibilidade do estado e nós do Idiarn ficamos felizes em abrir as portas para um evento dessa magnitude”.
A execução do PNEFA é compartilhada entre os diferentes níveis de hierarquia do serviço veterinário oficial com participação do setor privado. Os governos estaduais, representados pelas secretarias estaduais de agricultura e instituições vinculadas, responsabilizam-se pela execução do PNEFA no âmbito estadual.
No encontro, os representantes de cada estado apresentarão o que está sendo feito para o combate à Febre Aftosa. Na programação serão expostos painéis sobre a situação atual de serviços veterinários oficiais e apresentados os planos estratégicos elaborados por cada estado.
“Atualmente, apenas o estado de Santa Catarina é livre da Febre Aftosa sem a aplicação da vacina. Queremos fazer com que essa seja também uma realidade no Rio Grande do Norte, e em todo país. Através desse encontro, traçaremos estratégias para que os estados do Brasil estejam livres da doença sem a necessidade da vacina”, declarou o diretor de Inspeção e Defesa Animal, Renato Dias.

Por Assessoria de Imprensa Instituto de Inspeção e Defesa Agropecuária
fonte do blog de lajes do cabugi

ELEIÇÕES 2018 >> Pesquisa FIERN/Certus: Fátima lidera para o Governo e abre 11 pontos de vantagem

A senadora Fátima Bezerra (PT) ampliou a vantagem para os concorrentes e consolidou a liderança isolada na disputa para o Governo do Estado.

Em pesquisa divulgada na manhã do último domingo (6) pelo Instituto Certus/Fiern, Fátima aparece com 25,6% das intenções de voto, mais de dez pontos percentuais de diferença em relação ao ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PDT), o segundo colocado, com 14,4%.
Em terceiro lugar, ainda mais distante, está o ex-governador Geraldo Melo (PSDB), com 7,44%. O percentual dos demais concorrentes, incluindo o governador Robinson Faria (PSD), não foi divulgado. Ainda pela pesquisa, 31,49% não votaria em nenhum dos candidatos citados.
Se as eleições fossem hoje, nas simulações de 2º turno, Fátima Bezerra seria eleita em todos os cenários. Já o governador Robinson Farias (PSD) foi citado por 5,04% dos entrevistados.
Num comparativo com a última pesquisa divulgada pela FIERN, mas utilizando a metodologia do Instituto Consult, a senadora Fátima Bezerra cresceu 5%. Em dezembro de 2017, a petista tinha 20,29% das intenções de voto e agora foi citada por 25,6%. O ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) também cresceu, mas de forma mais tímida. O pedetista tinha 11,41% no final do ano passado e agora aparece com 14,73%.

Já numa comparação com a última pesquisa realizado pelo Instituto Certus, em novembro de 2017, Fátima Bezerra e Carlos Eduardo Alves se mantém com os mesmos percentuais de intenção de voto. A petista já liderava com 25,82%, enquanto Alves tinha os mesmos 14,73%, uma diferença de 11%


Fonte: http://www.saibamais.jor.br/fiern-certus-fatima-lidera-para-o-governo-e-abre-11-pontos-de-vantagem/
fonte do blog de lajes do cabugi

SIM: Seminário é sugerido para debater efetivação do Selo no município do Assú

Imagem: Ilustração
O processo de implementação do Selo de Inspeção Municipal (SIM) na cidade do Assú, se constituiu num dos itens da pauta da reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (CMDRSS), realizada quinta-feira última (03), na sede do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do município.

Uma das ideias lançadas na ocasião foi no sentido de que a proposta passe por ampla discussão através de um seminário, cuja data provável é 17 de maio em curso, uma quinta-feira, durante o período da manhã, no interior do auditório da entidade sindical rural.
Para essa oportunidade, serão convidados representantes de todos os organismos públicos diretamente envolvidos com a questão, dentre os quais a Prefeitura do Assú, o Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (Idiarn) e Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater/RN), dentre outros.
fonte do blog de pauta aberta

Conab: Companhia vai remover 19,4 mil toneladas de milho para abastecer Vendas em Balcão

Imagem: Ilustração

Mais 19,4 mil toneladas de milho serão removidas dos estoques públicos para abastecer o Programa Vendas em Balcão (ProVB) em diversos municípios do país.
A operação para negociar o frete do produto será feita no próximo dia 16, uma quarta-feira, esclarece informação da assessoria de imprensa da estatal, em Brasília.
O produto deverá suprir as demandas dos pequenos criadores de animais atendidos pelo programa nos estados do Sul, Centro-Oeste e Nordeste.
Na região Nordeste, os estados contemplados serão CE (7,4 mil t), PE (1,5 mil t), MA (mil t) e PB (400 t), totalizando a remoção de 10,3 mil toneladas.
Outras 6,1 mil toneladas do grão terão como destino as cidades gaúchas de Pelotas (3 mil t) e Cruzeiro do Sul (3,1 mil t).
Já no Centro-Oeste, o DF receberá 2,5 mil toneladas e outras 500 toneladas seguirão para Pontalina (GO).
A expectativa é que, após a contratação, os embarques comecem a partir da primeira semana de junho.
Para participar do leilão, as empresas deverão estar vinculadas a uma Bolsa de Mercadorias, serem cadastradas no Sistema da Conab (Sican) e estar em situação regular em cadastros de fornecedores, de créditos do setor público e no Sistema de Registro e Controle de Inadimplentes da Conab (Sircoi).Além disso, precisam comprovar que sua atividade principal é compatível com o serviço de transporte de carga.
fonte do blog de pauta aberta

ATENÇÃO LAJES E REGIÃO: Comportas da Barragem Armando Ribeiro serão fechadas

As comportas da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves serão fechadas no período de 14/05/2018 a 21/05/2018. A Agência Nacional de Águas (ANA) concedeu ao DNOCS a autorização para execução de serviços de recuperação hidromecânica, na Barragem potiguar, localizada em Assu/RN.

O fechamento tem o objetivo de possibilitar inspeções subaquáticas, a recuperação de estruturas para minimizar a ocorrência de vazamentos e a complementação das atividades de tratamento e manutenção de válvulas borboleta, tubulações e equipamentos iniciados em fevereiro de 2018.

Nos municípios em que houver interrupção da operação do sistema público de abastecimento de água, o Estado do Rio Grande do Norte proverá o suprimento emergencial de água potável a usuários essenciais, tais como unidades de saúde e escolas.

fonte do blog de robson cabugi

ENEM 2018: inscrições para o exame começam na próxima segunda-feira

O período de inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018 tem início nesta segunda-feira, 7, e termina no dia 18 de maio. A taxa para participar das provas é de R$ 82, e o pagamento pode ser feito até 23 de maio.

No último dia 15 de abril, terminou o prazo para solicitar a isenção da taxa de inscrição e de justificar ausência da edição passada.

O MEC alerta, também, que todos devem fazer a inscrição no período indicado, ou seja, o fato de a isenção da taxa ser aprovada não significa que o participante esteja automaticamente inscrito.

fonte do blog de robson cabugi

PETROBRAS AUMENTA OS PREÇOS DA GASOLINA E DO DIESEL

A Petrobras promoveu nessa quinta-feira (3) uma alta de 2,51% no preço do diesel e de 1,12% no preço de gasolina comercializados nas refinarias.
Segundo a empresa, o preço do diesel A nas refinarias passará de R$ 2,0535 hoje para R$ 2,1051 amanhã (4) – o que representa aumento de 2,51%. Já o preço da gasolina A nas refinarias passará de R$ 1,7893 o litro para R$ 1,8095, no mesmo período.
Em março, a empresa mudou sua forma de anunciar reajustes, e passou a informar os preços do litro da gasolina e do diesel vendidos pela companhia nas refinarias – e não mais os percentuais de reajuste.
A Petrobras adota novo formato na política de ajuste de preços desde 3 de julho. Pela nova metodologia anunciada, os reajustes acontecem com maior frequência, inclusive diariamente.
Desde o início da nova metodologia, o preço da gasolina acumula alta de 37,74% e, o do diesel, valorização de 41,46%.
VALOR




*Robson Pires
fonte do blog de venha ver noticias

Campanha de vacinação contra Febre Aftosa no RN começou

A partir de hoje (dia 1º), os pecuaristas de todo o Rio Grande do Norte já podem começar a vacinar seus rebanhos. O objetivo é imunizar cerca de 97% dos bovinos e bubalinos do estado. A vacinação visa manter o rebanho potiguar livre da febre aftosa, mantendo o RN livre da doença.


A primeira etapa consiste em vacinar os animais de todas as idades. O produtor cadastrado junto ao Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária (Idiarn) deve adquirir a vacina em uma das lojas autorizadas a comercialização e vacinar seus animais.


Os rebanhos devem ser declarados em qualquer escritório do IDIARN, na EMATER ou nas Secretarias Municipais de Agricultura. A declaração dos rebanhos segue até o dia 15 de junho em todo Rio Grande do Norte.


A vacinação e também a declaração dos rebanhos é de extrema importância, podendo gerar multas, além da impossibilidade de movimentação dos animais por parte dos produtores. O acesso a linhas de crédito rurais e benefícios de órgãos estaduais e federais também ficam retidos.
fonte do blog de lajes do cabugi

NOVA PESQUISA: QUANDO O POVO QUER NINGUÉM DOMINA >> Lula continua a liderar a corrida presidencial com 27,6% das intenções de voto

Por Brasil 247


Nova pesquisa realizada pelo Instituto Paraná Pesquisas aponta que a maioria do eleitorado brasileiro não possui candidato definido à Presidência da República caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja impedido de disputar o pleito de outubro. Segundo o levantamento, 17,5% dos entrevistados afirmaram não saber em quem votar e outros 4,7% disseram não ter candidato definido caso Lula não participe da disputa eleitoral.


Caso Lula dispute as eleições, ele lidera a corrida presidencial com 27,6% das intenções de voto. Em segundo lugar aparece o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ) , com 19,5%. Em seguida aparecem o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa (PSB-RJ,), com 9,2%, e Marina Silva (Rede-AC), com 7,7%.


Ainda conforme a pesquisa, em um cenário Lula, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ) lidera a corrida eleitoral com 20,5% das intenções de voto, seguido pela ex-senadora Marina Silva (Rede-AC, com 12%) e pelo ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa (PSB-RJ, com 11%).


O levantamento aponta, ainda, que 32,7% dos eleitores acreditam que Lula será candidato, contra 32,7% dos que acham que ele não conseguirá registrar a candidatura. Ainda segundo o instituto, 61,2% dos eleitores não votariam em um candidato apoiado pelo petista. Outros, 23,4%, porém, votariam em um candidato apoiado por ele e outros 14,1afiraaram que isso dependeria de qquem fosse o indicado.


O Instituto Paraná Pesquisas ouviu 2.002 eleitores em 26 estados e Distrito Federal e em 154 municípios brasileiros entre os dias 27 de abril a 2 de maio 2018 e possui um grau de confiança de 95%. A margem de erro é estimada em 2% para mais ou para menos.
fonte do blog de lajes do cabugi

Por Lula, Democracia e Direitos!

FOTO: Comunicação CONTAG


A comemoração deste 1º de maio – Dia do Trabalhador foi uma grande manifestação política em defesa da liberdade, da democracia, do ex-presidente Lula e da garantia dos direitos do povo brasileiro.


(Foto- Francisco Proner Ramos)

Desde a redemocratização do Brasil, esta é a primeira vez que o Dia do Trabalhador unifica as 7 maiores centrais sindicais (CUT, CTB, Força Sindical, NCST, UGT, CSB e Intersindical), transferindo o Ato geralmente realizado em São Paulo para Curitiba, com a presença de mais de 20 mil pessoas, na praça Santos Andrade.


(Comunicação CONTAG)

Além dos presidentes das Centrais Sindicais e Confederações, também estiveram no Ato, senadores, deputados federais e estaduais. A programação cultural ficou por conta do rapper Flavio Renegado, Ana Cañas e da sambista Beth Carvalho, que aproveitou para cantar o seu novo sucesso: “Lula Livre”.


(Foto- Francisco Proner Ramos)

A CONTAG esteve presente, representada por sua Diretoria, Assessoria e trabalhadores (as) rurais do Paraná, se posicionando em defesa da democracia, pela revogação da reforma trabalhista, contra o desmonte da Previdência, em defesa dos direitos e pela liberdade do ex-presidente Lula.



Caminhada - Bom Dia, Lula!
A CONTAG também participou de uma caminhada até a praça Olga Benário, que fica próxima à Superintendência da Polícia Federal, onde o ex-presidente Lula, está como preso político. Lá mais de 8 mil pessoas gritaram: “bom dia Lula” e se revezaram com falas políticas e manifestações de solidariedade: "Queriam prender Lula, mas não sabiam que ele não estava só”.


(Comunicação CONTAG)

Injustiça da Justiça Brasileira no caso Lula
Para a CONTAG defender LULA significa defender o real valor da JUSTIÇA BRASILEIRA, que atualmente está sendo contestado por várias organizações internacionais, entre elas a ONU e renomados juristas internacionais e nacionais.

A pressão internacional aponta que a juíza substituta da 12ª Vara Federal de Curitiba Carolina Lebbos não pode negar os pedidos de visitação ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entre eles: as visitas do teólogo Leonardo Boff; do Nobel da Paz Adolfo Perez Esquivel; e dos 9 governadores da Região Nordeste. Na visão internacional a Lei Brasileira e os acordos internacionais assinados pelo Brasil não estão sendo cumpridos, pois é inconcebível condenar qualquer pessoa, sobretudo, com a representatividade que o ex-presidente exerce no mundo, sem no mínimo, o processo estar muito bem fundamentado e com vastas provas concretas. O que não acontece na condenação sem provas imposta ao ex-presidente por Sérgio Moro, juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR), no caso do apartamento tríplex do Guarujá. Um tríplex que não tem elevador privativo e não foi reformado pela OAS, ou seja, a prova incontestável de uma farsa produzida pelo juiz Sérgio Moro.

Assim, tanto para as organizações internacionais e brasileiras que primam pela JUSTIÇA, fica evidente que a decisão da maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) está submetida aos interesses dos golpistas e dos seus aliados, entre eles, a Rede de Globo de Televisão e o capital rentista nacional e internacional.

Deixando evidente: Lula é preso político e está detido por ser o candidato favorito a presidência da República – 2018.

Mesmo diante das dificuldades do quadro atual, a CONTAG acredita que vencerá os desafios que tem pela frente. Portanto, serão mantidas as mobilizações organizadas pela Confederação, Federações e Sindicatos, nos municípios, nos estados, em Brasília, em Curitiba, e através do 5º ENAFOR, do CONGRESSO DO POVO BRASILEIRO e na disputa ELEITORAL de 2018.


Vamos à LUTA!
Por Justiça, Democracia e Direitos!
Lula vale a Luta!


ÁLBUM - Confira outros registros CONTAG/ACAMPAMENTO LULA LIVRE



FONTE: Comunicação CONTAG- Barack Fernandes

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Novidade no arrendamento rural

Por: Lutero de Paiva

Somente um contrato juridicamente bem formulado previne problemas. A qualidade jurídica do documento não está na quantidade de cláusulas, mas acima de tudo na boa redação de cada uma delas. Muitas cláusulas redigidas de forma inadequada podem mais complicar do que salvaguardar o direito que se quis proteger, de modo ser recomendável que os contratantes sejam diligentes na escrita do documento. Nos contratos de arrendamento ou parceria rural, duas cláusulas podem passar a fazer parte da convenção para proveito do direito tanto do arrendador, quanto do arrendatário.


A primeira, não obstante decorra de Lei antiga, diz respeito a boa identificação no contrato das questões ambientais que estão presentes no imóvel objeto do negócio.
O meio ambiente tem um grande valor jurídico e está protegido por lei bastante severa, de modo ser prudente que arrendador e arrendatário descrevam, com detalhes, em cláusula específica, sua realidade ambiental, para que no futuro conflitos gerados por autuação recebida de órgão competente no uso ou emprego inadequado dos meios de exploração da terra seja melhor resolvido entre as partes.
Se a cláusula neste sentido for bem redigida e os fatos permitirem, é possível até mesmo autorizar o arrendador a rescindir o contrato de arrendamento em face de conduta ambiental inadequada do arrendatário. Lembrando que autuações de ordem ambiental seguem sempre o imóvel, recaindo na pessoa do proprietário o valor da autuação que não foi paga pelo arrendatário.


Sendo assim, seria de bom proveito que no contrato o arrendador fizesse constar cláusula que lhe autorizasse exercer vigilância contínua sobre o imóvel arrendado, para saber se o arrendatário está tendo conduta ambientalmente correta. Esta fiscalização poderia ser permitida ao proprietário diretamente ou a um terceiro por ele indicado.
A segunda cláusula, decorrente de Lei mais moderna, tem por base o que dispõe o Novo Código de Processo Civil em seu art. 190. A Lei permite às partes transacionarem ou disporem sobre ônus, poderes, faculdades e deveres processuais antes mesmo do processo se iniciar, desde que se trata de direitos disponíveis.


Para isto o contrato deve ter cláusula específica indicando o direito previamente negociado.
Se arrendador e arrendatário forem diligentes na fixação da cláusula de autocomposição de direito, a solução do contrato que antigamente se arrastava por anos na Justiça, poderá ter um desfeito muito mais rápido em favor daquele que pela cláusula estiver protegido.
Como uma cláusula dessa natureza tem implicações sérias na ordem processual, arrendador e arrendatário precisam ter esclarecimentos especializados sobre o seu alcance já que somente profissionais do direito, notadamente advogados, podem medir com exatidão seu alcance.


Cláusula neste sentido é uma novidade no âmbito do direito brasileiro, e com espaço garantido tanto nos contratos de arrendamento rural, como no de compra e venda e outros mais, elas tendem a se multiplicar.
Ao se fazer uso correto da novidade jurídica que pode agora estar presente nos contratos, as relações jurídicas ligadas a arrendamento rural podem ter um desfecho melhor.
fonte do blog de nossa terra

CISTERNAS UMA RIQUEZA PARA O NOSSO NORDESTE

Mais de 100 alunos colam grau na Ufersa Angicos; filho do porteiro do campus se forma em C&T

Com terno e gravata, vestido a caráter. O momento era especial e merecia todo um cuidado que o senhor Francisco das Chagas Ferreira não deixou escapar, afinal, ele estava ali formando o primeiro filho. Francisco das Chagas é porteiro do Campus da Ufersa em Angicos. Foi um dos primeiros servidores terceirizados a compor a equipe da unidade e viu no campus um espaço de transformação e de oportunidade para ele e, principalmente, para o filho.

O jovem Sebastião Baracho Neto, de 20 anos, é o primeiro filho de Francisco a conseguir o diploma de nível superior. Ele concluiu o Bacharelado em Ciência e Tecnologia e agora está de malas prontas para estudar Engenharia Elétrica na Ufersa em Mossoró. “Estou há 8 anos e 2 meses na Universidade. É um sentimento ímpar porque estou fazendo uma coisa que eu não tive oportunidade quando eu tinha meus 20 anos e agora estou vendo meu filho se formar. Para mim está sendo uma honra”, falou o pai orgulhoso. O filho Sebastião Neto complementou: “É uma grande realização, depois de 3 anos de muito sufoco, agora é só felicidade”, comemorou o jovem.

Sebastião Neto foi um dos 103 concluintes que receberam a outorga do grau no Campus da Ufersa em Angicos na noite desta segunda, dia 30. Pela primeira vez, um campus da Universidade fora da sede passa da marca dos 100 formandos. O Reitor, o professor José de Arimatea de Matos, comemorou o feito e disse que esse um momento histórico para a Ufersa. “Nos tempos de ESAM (Escola Superior de Agricultura de Mossoró) nunca tivemos uma formatura com mais de 100 concluintes e Angicos, hoje, consegue superar essa marca”, comentou o Reitor.

Ao todo, foram diplomados 61 alunos em Ciência e Tecnologia (Integral e Noturno), 06 em Sistemas de Informação, 27 em Engenharia Civil, 07 em Engenharia de Produção e 02 em Licenciatura em Computação e Informática. A solenidade aconteceu no Auditório do Campus, que mais uma vez, ficou lotado. O orador das turmas concluintes, o estudante Cleiton Medeiros do curso de Ciência e Tecnologia, fez um resumo de toda a caminhada estudantil ao longo dos anos na Ufersa em Angicos e finalizou mostrando o orgulho de fazer parte da Universidade. “Não importa para onde vamos ou o que seremos, um elo forte sempre manterá nossas vidas conectadas, SOMOS PARA SEMPRE UFERSA”, falou.

A Paraninfa das turmas, a professora Luana Dantas Chagas, destacou a superação dos concluintes e fez um apelo no seu discurso: “Trabalhem com ética. Como estamos carentes de ética! Pensem nela com carinho quando forem escolher suas ações. Nada de usar a atitude de terceiros como desculpa, um erro não justiça o outro! Façam a parte de vocês! Se cada um se preocupar em fazer o correto, estaremos em um bom caminho”, aconselhou a Paraninfa.

Os discursos foram seguidos pelo Diretor do Campus, o professor Araken Medeiros, que fez um balanço dessa primeira década da Ufersa Angicos. “Desde a sua criação em 2008, nós que fazemos a Ufersa Campus Angicos, temos lutado incansavelmente para cumprir nossa missão. Já apresentamos à sociedade quase 900 profissionais formados. Podemos afirmar, que sem sombra de dúvidas, estamos no caminho certo”, comentou o Diretor.

Na sequência, a Ufersa concedeu comendas pelo desempenho acadêmico aos concluintes Mateus Morais de Oliveira, do curso de Ciência e Tecnologia (Integral), e Albert Jonatha Batista, do curso de Engenharia Civil. O Reitor Arimatea finalizou a solenidade enaltecendo mais uma vez o papel da Ufersa na sociedade, e no interior do Rio Grande do Norte.





“Mais uma vez, a Ufersa cumpre a sua missão de educar e formar cidadãos para o mundo. Hoje vários concluintes estão prontos para o mercado, para uma pós-graduação, para os cursos do segundo ciclo, no caso os concluintes de CeT. Nesses quase 10 anos presente no sertão central, temos a convicção de que a Ufersa vem sendo um agente transformador na vida de muitas pessoas. Os concluintes saem com o sobrenome e a marca de qualidade Ufersa na vida acadêmica”, concluiu o Reitor.

Assecom – Ufersa

fonte do blog de angicos news

Fachin nega pedidos de Henrique Alves, Vaccari, Cunha e Humberto Costa

Em um só dia, o ministro Edson Fachin, relator dos processos da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedidos de cinco investigados. Na segunda-feira, ele indeferiu habeas corpus do ex-presidente da Câmara Henrique Alves (PMDB-RN) e do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, que estão presos, e do doleiro Enivaldo Quadrado, que tenta evitar a prisão iminente. Negou ainda pedido do também ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que queria paralisar um processo que está sob os cuidados do juiz Sergio Moro, responsável pela Lava-Jato na primeira instância. Por fim, rejeitou pedido para parar um inquérito aberto no STF para investigar o senador Humberto Costa (PT-PE).

Alves está preso desde junho do ano passado. Ele responde a processos por irregularidades na Caixa Econômica e na construção da Arena das Dunas, estádio em Natal usado na Copa do Mundo de 2014, mas nega irregularidades. Em fevereiro, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou habeas corpus e o manteve preso. A defesa recorreu ao STF em 5 de abril. Fachin negou a liminar, ou seja, deu uma decisão provisória. Ainda não houve decisão definitiva no caso.

No caso de Vaccari, preso de desde abril de 2015, e já condenado por Moro e pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Fachin também negou uma liminar e ainda não analisou em definitivo o pedido. Em sua decisão, o ministro anotou: “não verifico ilegalidade evidente, razão pela qual, sem prejuízo de ulterior reapreciação da matéria no julgamento final do presente habeas corpus, indefiro a liminar”. O habeas corpus foi apresentado pela defesa ao STF no começo de fevereiro.

Quadrado, que se envolveu nos escândalos do mensalão e da Lava-Jato, pediu um habeas corpus preventivo no começo de março. Segundo ele, o TRF4, que integra a segunda instância da justiça brasileira, já o condenou e falta pouco para julgar um recurso apresentado pela defesa. Assim, pede para não ser preso até o trânsito em julgado, ou seja, quando não houver mais possibilidade de apresentar recurso. Atualmente, o entendimento do STF é de que é possível executar a pena já na segunda instância, mesmo havendo recursos possíveis aos tribunais superiores.

A defesa de Eduardo Cunha foi ao STF em 1º de março, contra decisão tomada pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que mandou um processo dele para o juiz Sergio Moro. Cunha está preso desde outubro de 2016 em razão justamente de uma decisão de Moro. A defesa alega que há recursos pendentes no TRF2 e que, até sua análise, o processo não pode andar. Mas Fachin indeferiu o pedido.

Humberto Costa é alvo de um dos primeiros inquéritos abertos no STF no âmbito da Lava-Jato, em março de 2015. Dos processos daquela época, é o mais atrasado. Enquanto nos outros houve denúncia, conversão para ação penal ou arquivamento, este ainda não andou. A suspeita é que tenha se beneficiado, na campanha de 2010, de dinheiro desviado da Petrobras. O senador nega irregularidades. O pedido de trancamento da ação penal foi negado por Fachin.

Também na segunda-feira, Fachin atendeu um pedido feito pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG) em fevereiro, e permitiu que ele tenha acesso a depoimentos de delatores da Odebrecht que fazem referência a um dos inquéritos a que ele responde na corte. É o único processo contra o tucano que continua no gabinete de Fachin. Os outros oito processos, dos quais quatro também têm origem na delação da Odebrecht, estão com outros ministros atualmente.

Fonte: Jornal O Globo;

fonte do blog de angicos news

Assembleia começa a decidir sobre contas e pedido da PGR contra Robinson

A Assembleia Legislativa marcou para esta quarta-feira, 02, as análises, nas Comissões de Finanças e de Constituição e Justiça, das contas de Governo do Estado e o pedido de apuração feito pela Procuradoria-geral da República sobre atos do governador Robinson Faria (PSD), praticados em 2016. As decisões proferidas deverão mostrar não só se o chefe do Executivo praticou ou não o chamado “crime de responsabilidade”, como também se ele ainda tem força política na Casa.

Na Comissão de Finanças, o relator das contas de governo referentes a 2016 é o deputado estadual José Dias (PSDB), que tem demonstrado afinamento político com Robinson nas últimas votações da Assembleia – apesar dele dizer que não é da “base” do Governo. E, sem antecipar o parecer, o parlamentar já demonstra qual caminho deverá seguir.

“Vou apresentar o parecer na quarta, foi um compromisso que assumi e não abro mão. Não posso antecipar a posição, mas posso dizer que a prestação de contas do governo é tecnicamente boa, favorável ao governador. Foi a melhor dos últimos anos, o que demonstra que há uma evolução na prestação de contas, não o contrário”, antecipou José Dias.

É importante lembrar que as contas de 2016 é uma das três que devem ser analisadas pela Comissão de Finanças. Há ainda as de 2015, também de Robinson, e de 2013, de Rosalba. As de 2016, porém, são as mais graves por terem tido um parecer favorável a reprovação feito pelo Tribunal de Contas do Estado – as outras duas tem parecer pela aprovação com ressalvas.

E foi justamente esse parecer do TCE, que apontou a possibilidade de crime de responsabilidade, que ensejou a representação enviada a Procuradoria-Geral da República, devolvida à Assembleia em forma de “pedido para apuração”, visto que não teriam sido constatados “crimes comuns” no relatório da Corte de Contas. “Esse processo não existe. É só exploração política do assunto. Tecnicamente, não existe. Politicamente, talvez”, avaliou José Dias.

O pedido da PGR será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça, com base em parecer da Procuradoria da Assembleia que, por sua vez, já teria apontado equívocos formais no relatório do TCE. A CCJ, presidida pelo líder do governo na Casa, Dison Lisboa (PSD), deve aprovar um novo parecer sobre o assunto, que será encaminhado para votação no plenário, assim como o parecer da Comissão de Finanças sobre as contas.

Por isso, apesar de estar na mão de “aliados” nas Comissões, as duas matérias deverão passar ainda pelo Plenário, que dará a “última palavra” sobre os assuntos. Na análise das contas, se o Plenário decidir pela reprovação, Robinson pode ficar inelegível por oito anos e, portanto, fora do pleito de 2018. Caso a Assembleia decida pela abertura de uma investigação, o governador pode ser afastado.

Portal Agora RN;

fonte do blog de angicos news

MENSAGEM DA PREFEITA SANDRA A TODOS OS TRABALHADORES DE FERNANDO PEDROZA

Neste dia, 1º de Maio, dia internacional do Trabalhador, queremos enaltecer o esforço e a dedicação de todos aqueles que todos os dias derramam seu suor para ajudar a desenvolver o município de Fernando Pedroza. Este dia, nos faz lembrar a função importante da instituição pública que fazemos parte como gestores, que é trabalhar para o crescimento, desenvolvimento e progresso do nosso Município.

Neste momento, a Prefeitura de Fernando Pedroza, durante a nossa gestão, mesmo diante de muitas dificuldades, tem feito o possível para proporcionar dias melhores aos trabalhadores e trabalhadoras que prestam serviço ao nosso município de forma direta e/ou indiretamente. Procuramos, ofertar a todos os trabalhadores de todas as Secretarias municipais, uma vida mais justa e igualitária.

Que possamos sempre comemorar juntos nossas conquistas atuais e aquelas que ainda estão por vir, fruto da incessante luta dos trabalhadores pelos seus plenos direitos. Pois, este é um dia de reflexão e para avaliarmos nossa participação na construção de um mundo mais humano. O trabalho é uma missão diária que nos motiva a enfrentar os desafios do dia-a-dia na busca de dias melhores para as nossas famílias e a todos que nos cercam.

Nesse Dia do Trabalhador transmito minha gratidão aos servidores municipais e aos trabalhadores em geral que nos ajudam a construir uma Fernando Pedroza mais justa e melhor para se viver. Como Gestora Municipal quero agradecer a todos os trabalhadores e trabalhadoras que transformam, desenvolvem, cooperam e ajudam a construir todos os dias o nosso município. Nossos agradecimentos de modo especial aos nossos Servidores Públicos Municipais, que desempenham sua função com responsabilidade e engrandecem o nosso município.

Portanto, fica aqui a minha gratidão a todos vocês, por fazer de Fernando Pedroza um lugar com mais dignidade e mais cidadania. Que Deus, nosso Senhor, proteja cada trabalhador (a), suas famílias e seus lares.

Feliz Dia do Trabalhador! 

SANDRA JAQUELINE JOTA RIBEIRO

Prefeita de Fernando Pedroza

fonte do blog de tribuna do cabugi

MENSAGEM DA VEREADORA EDILEUZA PALHARES PARA TODOS OS TRABALHADORES ANGICANOS

Amigos trabalhadores e trabalhadoras de Angicos, 

Trabalhem com força de vontade, garra e muita paixão. Afinal, quando possuímos amor por aquilo que fazemos, nos dedicamos mais e se torna mais um prazer do que tudo.

Valorize-se, especialize-se e principalmente, seja realizado e completo. Você merece, seu esforço não é e nunca será em vão.

Essa vereadora, na qualidade de legitima representante do povo angicano junto a toda a minha família desejamos um feliz Dia do Trabalho para você trabalhador ou trabalhadora da nossa querida cidade de Angicos, que levanta todos os dias da cama em busca de realizar seus sonhos auxiliando de forma significativa para o desenvolvimento da cidade, do estado e da nação brasileira.

PARABÉNS trabalhadores, vocês são dignos de todo o nosso respeito e admiração!

As mãos que constroem o 5º ENAFOR

FOTO: César Ramos



O 5º Encontro Nacional de Formação da CONTAG (5º ENAFOR) é o principal assunto do encontro do Coletivo Nacional de Formação e Organização Sindical, que iniciou nessa manhã de quarta-feira (02) e acontecerá até amanhã, em Brasília, no Auditório Margarida Alves. Os(as) dirigentes e assessores presentes são as pessoas que constroem o 5º ENAFOR, que constroem a educação popular nos espaços do movimento sindical.

Os principais objetivos do encontro são dar continuidade à construção do 5º ENAFOR no que se refere aos temas centrais a serem aprofundados, finalizar a programação pedagógica, indicar os caminhos metodológicos do seu conjunto de atividades, e discutir o funcionamento do 5º ENAFOR.

A reunião do Coletivo foi iniciada com uma mística de apresentação e reflexão sobre o atual contexto político do País, de resistência, de luta contra os desmontes e retrocessos, de esperança, de unidade e, também, de expectativas com a realização do 5º ENAFOR. Todas as palavras destacadas interagiram com o lema escolhido para o 5º Encontro Nacional de Formação: “Educação Popular é resistir, é transformar”.

Após esse momento reflexivo, o secretário de Formação e Organização Sindical da CONTAG, Carlos Augusto Silva, iniciou outro momento da reunião que é o debate sobre os desafios do 5º ENAFOR. “Estamos num caminhar de construção do 5º ENAFOR, sobretudo se olharmos para as últimas reuniões do nosso Coletivo. Agora, vamos avaliar o processo e partimos para a reta final. Também temos em mente que o ENAFOR terá continuidade pós o encontro. Os seus encaminhamentos e discussões estarão na nossa matriz pedagógica. Portanto, precisamos nos motivar ainda mais para motivar quem vem”, destacou o secretário.



Até amanhã (04), o Coletivo irá discutir o número de inscritos; a quantidade e tipos de experiências de base que serão apresentadas; a programação pedagógica; os roteiros metodológicos de funcionamento dos grupos de aprofundamento temático e de intercâmbios de experiências; a infraestrutura; as Feiras de Saberes e Sabores e de Troca de Sementes; e sobre as exposições previstas – origem do ENAFOR e processo de formação da ENFOC / a história de lutas das mulheres trabalhadoras rurais no MSTTR / a história de lutas da juventude trabalhadora rural no MSTTR.

A ideia é encerrar a reunião com uma visitação ao local de realização do 5º ENAFOR. “Estamos na reta final de preparação do Encontro Nacional e estamos com expectativas bem positivas para que seja um grande ENAFOR, com uma proposta diferente das anteriores, de interagir mais com a sociedade, com a academia, com estudantes. Enfim, estamos empenhados e motivados para que o 5º ENAFOR seja, realmente, um espaço de resistência e de transformação”, ressaltou o dirigente da CONTAG.
FONTE: Assessoria de Comunicação da CONTAG - Verônica Tozzi