fonte do MDA
Foto: Albino Oliveira/MDA
A partir deste mês de janeiro, o Pronaf Jovem passa a ter maior
volume de recursos para ser operado em todo o País. Agora a linha de
crédito pode ser operada por todos os bancos e agentes financeiros que
já operam as demais linhas do Programa Nacional de Fortalecimento da
Agricultura Familiar (Pronaf), do Ministério do Desenvolvimento Agrário
(MDA).
Duas portarias (n° 11 e n°12) publicadas pelo Ministério da
Fazenda, a pedido da Secretaria da Agricultura Familiar (SAF/MDA),
alteraram portarias de 2012 (n° 263 e n° 263). Até então somente
operavam o Pronaf Jovem os bancos oficiais federais (Banco do Brasil,
Basa e BNB), que trabalham com recursos da União. Essa ação permite que
bancos que operam com recursos captados do BNDES (Bansicredi, Bancoob,
Cresol Central, Cresol Baser, Banrisul, BRDE, Bandes, BRB e bancos
privados) apoiem o desenvolvimento dos projetos dos jovens rurais,
ampliando os recursos oferecidos aos jovens rurais.
"A medida amplia o número de agentes financeiros que podem operar a
linha de crédito e, em consequência, a possibilidade de acesso ao
recurso. Os bancos estaduais e as cooperativas de crédito rurais passam
também a fazer operações para a juventude", assinala o secretário
nacional da Agricultura Familiar, Valter Bianchini.
"Ao lado dos esforços da formação profissional, com o Pronatec
(Programa Nacional de Ensino Técnico e Emprego), e os nossos projetos de
Ater, vamos trabalhar também o acesso à assistência técnica", pontua
Bianchini. "Com a ampliação de Ater, ao lado dessa abrangência do
crédito rural para os jovens, o terceiro pilar para a juventude rural
será o incentivo ao associativismo e aos diferentes mercados
institucionais para os produtos", acrescenta.
Como funciona a linha Pronaf Jovem
Com o recurso do Pronaf, jovens agricultoras e agricultores,
podem financiar qualquer atividade geradora de renda, como projetos
agropecuários, de turismo rural, de artesanato, implantação de pomar e
horta. O limite de financiamento da linha de crédito é de R$ 15 mil, com
carência de 3 anos e prazo para pagamento de 10 anos, a juros de 1% ao
ano.
Para acessar a linha de crédito o jovem agricultor (a) deve ter
idade entre 16 e 29 anos que tenham concluído ou estejam cursando o
último ano em centros familiares rurais de formação por alternância, em
escolas técnicas agrícolas de nível médio ou que tenham participado de
curso ou estágio de formação profissional, ou que receba acompanhamento
de um técnico da assistência técnica e extensão rural.
Para tomar crédito pelo Pronaf Jovem, é necessária uma Declaração
de Aptidão ao Pronaf específica, a DAP do jovem. Essa DAP deve estar
vinculada a uma DAP da família.
